O diretor da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, afirmou que o
gasoduto Brasil Central, ainda em fase de projeto, será o duto de transporte
que irá abastecer a futura fábrica de fertilizantes que a Petrobras pretende
construir na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. "Atende a fábrica e tem o
efeito estruturante de levar o duto para outras partes do País", disse o
executivo, que participou nesta terça-feira, 11, de seminário de gás natural
promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), no Rio.
O gasoduto Brasil Central liga
Brasília, no Distrito Federal, até São Carlos, no Estado de São Paulo. Na
semana passada, a ANP emitiu uma portaria para desapropriação das áreas em que
o gasoduto irá passar. "Esse gasoduto não será uma concessão e sim uma
autorização. Esse projeto já tinha uma licença antes da Lei do Gás",
explicou o diretor da agência reguladora.
Caso seja efetivamente construído, o
gasoduto Brasil Central irá inviabilizar a construção de um gasoduto de
distribuição interestadual entre Ribeirão Preto (SP) e Uberaba para abastecer a
fábrica de fertilizantes, que está sendo planejada entre a Petrobras e a Cemig.
A ANP se mostrou contrária ao projeto, já que não há previsão legal no marco
regulatório do setor de gás natural no País sobre a construção de gasodutos
interestaduais de distribuição.
Na prática, isso pode ter
consequências sobre o acordo de venda da Petrobras de 40% de sua participação
na distribuidora Gás Brasiliano para a Cemig. No fim de abril deste ano, o
diretor de Gás & Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, explicou que o
contrato firmado entre as partes estava condicionado ao investimento da
estatal mineira na construção do gasoduto entre Ribeirão Preto e Uberaba.
"A Lei do Gás é omissa na questão dos gasodutos de distribuição entre
Estados", afirmou Alcides, na ocasião.
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