Governo sobe imposto sobre folha de pagamento das empresas


Fonte: O Globo
Para aumentar as receitas e corrigir distorções no modelo de desoneração da folha de salários adotada durante a gestão de Guido Mantega na Fazenda, a equipe econômica elevou as alíquotas da contribuição previdenciária aplicadas sobre o faturamento das empresas, conforme antecipou O GLOBO. A alta faz parte da medida provisória 996, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Na prática, a decisão reduz a desoneração da folha de pagamento, iniciada em 2011 como estratégia para estimular a atividade econômica.

As empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta (comércio varejista, vestuário, mobiliário, transporte rodoviário e ferroviário de cargas, transporte metroviário de passageiros e indústria de transformação) passam a 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% (tecnologia da informação, call center, hotéis, transporte coletivo de passageiros e construção civil) passam a 4,5%, de acordo com a MP. A desoneração da folha beneficiou 56 setores, e o impacto previsto no Orçamento de 2015 era de R$ 18 bilhões.
LEVY DEFENDEU ALÍQUOTAS CALIBRADAS
Instituído em 2011 por MP com validade até 2014, o benefício foi alterado no Congresso com o aval do governo e tornou-se permanente. As empresas foram autorizadas a optar pela troca da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha para alíquotas incidentes sobre o faturamento. Para elevar as alíquotas, era preciso alterar a lei 12.546/2011, o que podia ser feito por MP — mas seguindo o princípio da noventena, ou seja, só entrará em vigor 90 dias após a edição da medida.
No início do governo Lula, quando foi secretário do Tesouro, Joaquim Levy, hoje ministro da Fazenda, chegou a discutir a desoneração da folha salarial. Na época, uma equipe da Receita apresentou, em reunião com ministros, um estudo sugerindo a substituição da contribuição sobre a folha por alíquotas sobre o faturamento, diferenciadas por setor. E, segundo fonte que participou do encontro, Levy defendeu a adoção de alíquotas calibradas para preservar a arrecadação do governo federal. A proposta não avançou porque havia sinais de que a reforma tributária seria aprovada no Congresso, com redução da contribuição patronal.

Fontes do governo envolvidas nas discussões sobre o modelo de desoneração em vigor reconhecem, nos bastidores, que faltou embasamento técnico ao modelo implementado por Mantega e alegam que os setores foram sendo incluídos aos poucos, conforme a pressão política. Foram contemplados inicialmente quatro setores (TI, têxteis, calçados e couros e móveis), chegando-se a 56 segmentos. Ficaram de fora os setores pouco intensivos em mão de obra, como o financeiro (bancos e corretoras) e as montadoras.

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Vale anuncia desinvestimentos para recuperar eficiência


Fonte: Exame.com
Para recuperar eficiência e aumentar receitas, a Vale S.A. irá acelerar os desinvestimentos e vendas de ativos em 2015.
Essa estratégia já vem sendo seguida há alguns anos e ajudou a aumentar o lucrolíquido de R$ 115 milhões em 2013 para R$ 954 milhões em 2014. No ano passado, a empresa já reduziu os investimentos em US$ 2,25 bilhões em relação a 2013.
A lista para os próximos desinvestimentos foi divulgada no Vale Day. Para esse ano, a empresa pretende desinvestir ou vender ativos na sua joint venture de carvão e na de fertilizantes, na sua operação na Indonésia (PVTI) na MRS Logística e na Mineração Rio do Norte, de bauxita.
O presidente da mineradora, Murilo Ferreira, afirmou que já em março a empresa deve anunciar um desinvestimento. “Vamos listar o que pretendemos fazer, realizar pesquisas e análises sobre o valor dos ativos, independente das condições de curto prazo.”
Com as vendas e desinvestimentos, a Vale pretende se concentrar mais em seus negócios centrais, eliminar ativos que não estejam rendendo conforme o esperado e gerar caixa.
Outro motivo para a venda desses ativos é o aumento da eficiência da empresa. “Queremos uma empresa bem eficiente, focada nos nossos principais negócios, para conseguir responder aos desafios dos próximos anos”, afirmou Ferreira.
Pessimismo
Esses ativos não serão vendidos a qualquer custo, afirmou o presidente. Ele disse que há vários fatores externos interferindo no preço das ações da Vale e no valor de seus negócios e que há desconfiança do mercado do valor desses negócios.
Segundo ele, “há muito tempo ouço a história de que não seríamos capazes de fazer operações interessantes”, e que o mercado não reconhece o valor de seus ativos.
No entanto, o presidente citou dois casos recentes de investimento que geraram valores mais altos do que os esperados pelo mercado.
Um deles é a venda de 20% da VLI para a Mitsui & Co. Ltda, uma empresa japonesa, por R$ 1,5 bilhão. Outras fatias da VLI também foram vendidas a Brooksflied e ao FI-FGTS.
Outra é a venda de uma fatia da ferrovia Nacala, corredor que terá 912 km quando pronto em Moçambique, além da venda de 15% da participação na Vale Moçambique (mina de Moatize), para a mesma empresa japonesa.
Minério de ferro
Empreendimentos na área de minério de ferro, por outro lado, são “intocáveis”, disse Ferreira. A área é o carro-chefe da mineradora.
Um dos exemplos é o projeto S11D, a expansão da atividade mineradora de Carajás. O investimento total será de US$ 19,5 bilhões e produzirá, segundo a empresa, o melhor minério do mundo.
“O S11D na Serra de Carajás é intocável. Não só porque gostamos do projeto, mas porque queremos ser mundialmente reconhecidos como a empresa que traz o melhor minério de ferro ao mercado.”

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Construtora dobra número de funcionários na fábrica de amônia


Fonte: Jornal de Uberaba
As obras da fábrica de amônia em Uberaba tiveram um grande avanço no número de funcionários, saltando de 400 para 800 trabalhadores nos últimos dias. O prefeito Paulo Piau avaliou, ontem, como positivo o andamento do cronograma de obra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-5), planta de amônia da Petrobras. “As obras estão em pleno vapor, dentro da proposta e movimentando a economia local, um cenário muito positivo e importante para Uberaba”, comentou Piau.
A fábrica, que está sendo construída no Distrito Industrial III, já conta com 800 funcionários e utiliza serviços de várias empresas da cidade. Piau lembrou ainda que, com a construção da fábrica, o Brasil, que hoje importa 60% do produto, terá autonomia. “Além disso, vamos aliviar a movimentação no Porto de Santos, tirando também das rodovias este produto. Segundo dados da Petrobras, com a fábrica em Uberaba, não circularão mais pelas estradas do Triângulo Mineiro cerca de 100 caminhões de amônia por dia”, destacou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, que está em contato direto com a Petrobras e com representante da Toyo Setal, lembrou que a prefeitura teve uma atuação junto ao Sebrae e à Petrobras, trabalhando pelo adensamento da cadeia produtiva, quando muitos empresários da cidade participaram e puderam conhecer as necessidades de outras várias empresas visando prestar serviço.
“Hoje, temos várias empresas que prestam serviço, entre elas: Tecnaço, Pedreira Beira Rio, Gigantão, Construtora Triângulo e Nóbrega Pimenta, ADS, Inovar, Soma, Ideal, Costa Ferreira, Brasmix, Mega Ar, Areia Rio Grande, além da Lider, que transporta o pessoal, empresa de alimentação, dentre outras. Ou seja, a economia da cidade está movimentando e cada vez mais consolidando Uberaba no ranking do Caged, que nos colocou em segundo lugar em Minas, no ano passado, e, somente em janeiro deste ano, cresceu 170%”, explicou.
Demanda


Dados. A planta de amônia está orçada em, aproximadamente, R$ 2 bilhões, e deve gerar, no pico da obra, mais de três mil empregos. A planta de amônia terá capacidade para produzir, anualmente, 519 mil toneladas de amônia, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados utilizados nas culturas de milho, cana-de-açúcar, café, algodão e laranja, entre outras. Vale lembrar que o Brasil também tem uma alta demanda de amônia, visto que importa 60% do produto. Atualmente, a amônia é importada via Porto de Santos, vindo de Trinidad e Tobago e Venezuela, sendo o Brasil um dos maiores importadores de fertilizantes do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos,  China e Índia.
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Vale registra baixa contábil de R$2,8 bi em ativos de fertilizantes no Brasil


Fonte: Reuters
A mineradora Vale informou nesta quinta-feira que realizou baixas contábeis de 2,799 bilhões de reais relacionados aos ativos de fertilizantes no Brasil no quarto trimestre devido a condições de mercado desfavoráveis, segundo anúncio realizado simultaneamente à divulgação de seu balanço trimestral.
A mineradora também apontou um "impairment" de 1,676 bilhão de reais no projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, complementando uma baixa contábil de 1,118 bilhão de reais reconhecida no segundo trimestre de 2014, "à medida que discussões com o governo do país não progrediram da forma esperada e as incertezas aumentaram em relação ao reconhecimento e à compensação dos investimentos da Vale no local".
A empresa também divulgou baixas contábeis de 628 milhões de reais na unidade de níquel da Vale Nova Caledônia (VNC) no trimestre, "dado que o processo de ramp-up tem levado mais tempo do que o esperado", além de perdas de 175 milhões de reais relacionadas aos ativos de carvão na Austrália, como resultado das minas de Isaac Plains e Integra Coal que foram colocadas "em care and maintenance".
O resultado só não foi pior porque a Vale contabilizou, no quarto trimestre, uma reversão parcial do "impairment" da unidade de níquel de Onça Puma, no valor de 4,295 bilhões de reais, ante o valor original de 5,770 bilhões de reais registrado no quarto trimestre de 2012, "tendo em vista que as operações voltaram a produzir de forma bem sucedida".
As baixas contábeis líquidas, no quarto trimestre, somaram 983 milhões de reais, segundo a companhia.

A mineradora registrou prejuízo líquido de 4,761 bilhões de reais no quatro trimestre de 2014 ante prejuízo de 14,867 bilhões no mesmo período de 2013, com o preço do minério de ferro despencando no mercado internacional, perdas cambiais, em derivativos e baixas contábeis de ativos, divulgou a empresa nesta quinta-feira.
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Após ser acionada pelo STIQUIFAR, OUROFINO reembolsará seus trabalhadores


Após denúncia de corte de benefício referente a cesta de verdura, informamos que nos reunimos com a Ourofino onde a empresa informou que não houve corte e sim suspensão provocada  pela dificuldade com fornecedores dos produtos.
Diante de tal posição o STIQUIFAR solicitou o reembolso referente a aquisição de hortifruti. Referente ao benefício retroativo desde a data de suspensão que foi na semana de 19/01, a empresa se comprometeu a repassar o valor de R$48,00 mensais referentes a este benefício através de um cartão de vale alimentação, será calculado o valor desde a data da suspensão temporária.
Será apresentada ao STIQUIFAR, até o dia 11/03, a análise final sobre este benefício para os próximos meses. Neste pleito as demandas dos trabalhadores foram prontamente atendidos pela empresa que se mostrou receptiva.


Alertamos a todos os companheiros a importância da denuncia para que o STIQUIFAR  atue prontamente na resolução do problema. Estaremos sempre juntos nas demandas em favor de todos os trabalhadores.
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Prefeitura vai oferecer curso na área de irrigação para jovens


Fonte: Assessoria PMU

Na tarde desta terça-feira (24), alunos da Fundação de Ensino Técnico “Renê Barsam” - Feti e da Casa do Menino participaram da aula magna do Curso de Formação de Montadores de Pivô de Irrigação oferecido pela empresa Valmont, no anfiteatro do Centro Administrativo. São 30 vagas para jovens com idade entre 17 e 18 anos participantes do projeto. O curso terá duração de um ano.

Com grande procura, os jovens passaram por uma pré-seleção e poderão visitar a unidade de Uberaba na próxima semana. Até abril, ocorrerá a seleção final e os 30 alunos classificados começam o curso. A Valmont é a maior empresa do mundo no ramo de irrigação e atua em Uberaba com uma unidade da fábrica Valley. O intuito do curso é suprir a demanda por montadores qualificados e com experiência que a fábrica da cidade possui.

“Essa parceria com a Valmont foi recomendada pelo prefeito Paulo Piau após a empresa demonstrar o interesse em oferecer o curso. Isso enriquece o trabalho feito pela Feti, que está comemorando 40 anos de existência. Um dos compromissos da Valmont é empregar esses alunos ao final do curso ou indicá-los para outras empresas do sistema”, informa o diretor da Fundação de Ensino Técnico, Lourival dos Santos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, também presente na solenidade, ressalta o pensamento empreendedor do governo. “A parceria da Feti com a Valmont demonstra não só a preocupação do governo de buscar empresas para a cidade, mas também a importância de preparar a mão de obra local e a inclusão do jovem no mercado de trabalho para receber o empreendimento”, observa.

José Renato lembra ainda que Uberaba fechou 2014 como a segunda cidade que mais emprega em Minas Gerais. “A mão de obra, hoje, é o que mais preocupa as empresas. Neste sentido, o trabalho desenvolvido pela Feti é o grande corresponsável por este resultado alcançado”.

A Feti oferece cursos profissionalizantes para mais de 1.200 alunos na sede da instituição e nos outros 16 polos cadastrados. Os cursos abrangem todas as idades, desde a iniciação profissional, dos 13 aos 16 anos, ao Probem, que insere o jovem no mercado de trabalho. Existem ainda cursos voltados para aprimoramento do currículo de adultos e informática para a terceira idade.
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"Maioria dos brasileiros está pessimista em relação a emprego, diz pesquisa"


Pesquisa divulgada hoje (24) pelo Instituto Data Popular revela que 75% dos brasileiros acreditam que o ano de 2015 será pior do que 2014 para o país, em termos de emprego. A sondagem foi feita entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, com 78.222 entrevistados de 259 cidades.

O pessimismo é maior na faixa de 35 anos a 60 anos de idade (em torno de 78%) e predomina nas regiões Sul (81%) e Sudeste (75%), disse o presidente do Data Popular, Renato Meirelles. No Nordeste, a percepção de piora do emprego é mais baixa (68%). Entre os jovens com 16 a 24 anos de idade, há maior otimismo em relação à questão do emprego no país, este ano. O índice atingiu 34%.

Quando indagados sobre a possibilidade de aumento ou redução de impostos durante 2015, 62% dos brasileiros disseram que vão aumentar.
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Petrobras realiza Processo Seletivo para credenciamento de estagiários em Uberaba


A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, anunciou a realização de novo Processo de Recrutamento e Seleção, para a formação de cadastro reserva no quadro de estagiários. A execução também é de responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Acadêmicos do nível superior podem participar, desde que estejam matriculados nos cursos de Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Tecnólogo), Arquitetura e Urbanismo, Banco de Dados (Tecnólogo), Biblioteconomia, Biologia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Ciências da Computação ou Informática, Comunicação Social - Jornalismo/ Publicidade e Propaganda/ Relações Públicas, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharias Agronômica/ Ambiental/ Civil/ Agrimensura/ Cartográfica/ Computação/ Controle e Automação/ Geodésia e Topografia/ Materiais/ Minas/ Petróleo/ Produção/ Segurança/ Telecomunicações/ Elétrica/ Eletrônica/ Geológica/ Mecânica/ Metalúrgica/ Naval e Química, Estatística, Geofísica, Geografia, Geologia, Gestão da Tecnologia da Informação (Tecnólogo), Letras, Marketing, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Química, Química Industrial, Relações Internacionais, Segurança da Informação (Tecnólogo) e Serviço Social.

Os alunos de nível técnico, devem estar vinculados às áreas de Administração, Análises Químicas, Automação Industrial, Contabilidade, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Geologia, Informática, Inspeção de Equipamentos, Logística, Mecânica, Mecatrônica, Meio ambiente, Metalurgia, Mineração, Petróleo e Gás, Química, Segurança do Trabalho e Suprimento. Podem participar ainda, os estudantes de nível médio.
Os candidatos têm que apresentar frequência ativa em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e no ato da contratação, a idade mínima de 16 anos.
A lotação dos selecionados ocorrerá nos seguintes estados e municípios: Amazonas (Manaus); Bahia (Camaçari, Entre Rios, Salvador, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé); Ceará (Fortaleza); Distrito Federal (Brasília); Espírito Santo (Linhares, São Mateus e Vitória; Maranhão (São Luís); Mato Grosso do Sul (Três Lagoas); Minas Gerais (Betim, Ibirité, Juiz de Fora e Uberaba); Pará (Belém); Paraná (Araucária, Paranaguá e São Mateus do Sul ); Pernambuco (Ipojuca e Recife); Rio de Janeiro (Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaboraí, Macaé, Rio de Janeiro e Seropédica); Rio Grande do Sul (Canoas e Rio Grande); Santa Catarina (Itajaí), São Paulo (Campinas, Caraguatatuba, Cubatão, Mauá, Paulínia, Santos, São José dos Campos e São Paulo) e Sergipe (Aracaju).
O regime de atuação dos alunos aprovados é de 20h, 30h ou 40 horas semanais, o que resulta em remunerações variáveis de R$ 473,97 a R$ 1.853,27.
As inscrições serão recebidas de 3 a 26 de fevereiro de 2015, pelo site www.petrobras.com.br, de forma gratuita. O prazo tem início às 10h do primeiro dia e encerra-se às 23h50 do último.
Para classificar os participantes serão realizadas Análise de Pré-Requisitos e Avaliação dos Conhecimentos Básicos, com a realização de Prova Online, além de Entrevista.

O resultado final será válido por um ano, contado a partir da homologação, se possibilidade de prorrogação. Mais informações podem ser obtidas no documento de abertura disponível em nosso site.
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Governo quer mudar fórmula da aposentadoria, diz ministro



Fonte: Estadão
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens.
Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014.

Pacote

O governo anunciou o aperto na concessão dos benefícios sociais, inclusive as pensões por morte e auxílio-doença. Apesar do protesto dos sindicalistas, a dúvida é saber se o governo vai insistir no pacote. Gabas diz que primeiro, é preciso separar o conceito de ajuste fiscal do ajuste nos benefícios da Previdência. "Essas medidas têm, obviamente, efeito fiscal e financeiro, mas já vinham sendo discutidas com representações de trabalhadores e empregadores. Não são medidas inventadas agora, não são novidade", diz ele. Segundo o novo ministro, as centrais sindicais sabem da necessidade de se manter uma Previdência equilibrada. Tem muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido, que não funciona, e dizem que precisamos fazer uma grande reforma da Previdência.
Questionado sobre o fato de que se essa reforma não seria de fato necessária, Gabas se diz contrário a ela, alegando que o regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade no tempo. Defende que esse é o objetivo atual do governo e por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio doença. "Precisamos desses ajustes, não de grandes reformas. Como a sociedade é dinâmica, precisamos acompanhar com pequenas evoluções", justifica.

E explica essa questão da seguinte forma: "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", diz. Gabas defende que para que nosso sistema previdenciário seja preservado é preciso estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que, segundo ele, é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta.

Idade mínima

A reportagem quer saber se seria a instituição de uma idade mínima para se aposentar, como boa parte dos países desenvolvidos faz. Gabas diz não defender isso, que existem outras fórmulas que protegem o trabalhador mais pobre. O jornal O Estado de S. Paulo argumenta que isso passa pelo fim do fator previdenciário... "Eu briguei muito contra o fator previdenciário quando ele foi instituído. Eu era sindicalista. Se hoje eu estivesse no movimento sindical, eu teria outra postura, faria uma proposta, não ficaria apenas contrário ao fator. Qualquer cidadão tem de pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos", diz.

Ele argumenta ainda que, com o fator previdenciário, ao se aposentar cedo, a pessoa recebe um benefício menor, mas esse benefício serve como complemento de renda. "Daí quando a pessoa para mesmo de trabalhar, ela fica apenas com aquela aposentadoria pequena. Previdência não é complemento de renda, ela é substituta da renda", afirma.

Qual seria então a fórmula? Gabas diz que o fator é ruim porque não cumpre com o papel de retardar as aposentadorias. Que é preciso agora pensar numa fórmula que cumpra esse papel de retardar. "Seria a 85/95, como regra de acesso. As centrais chegaram a concordar isso", diz. A reportagem quer saber por que a 85/95 é melhor que idade mínima. O ministro explica que é porque o trabalhador mais pobre começa muito cedo a trabalhar.
"Se coloca 65 anos como idade mínima para se aposentar, ele terá de trabalhar quase 50 anos ou mais. Já um trabalhador de família mais rica, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, teria outra realidade". Diz que o governo defende aqui, quando essa discussão chegar, uma soma de idade com tempo de contribuição, para proteger o trabalhador mais pobre.

"Seria 85 para mulher e 95 para homens, mas tem fórmulas dentro disso. O 85/95 é um conceito, um pacote político, para iniciar as discussões. Essa é a próxima para discutir depois do pacote das pensões por morte e auxílio doença. O foco do ministério é fazer as medidas", afirma.

Tais medidas, questiona a reportagem, significariam gastos estratosféricos? Gabas diz que sim. "Em 2014, o governo gastou R$ 94,8 bilhões com pensões por morte e esse dinheiro todo foi para 7,4 milhões de pensionistas. Com o auxílio-doença gastamos R$ 25,6 bilhões para 1,7 milhão de beneficiados. Em relação às pensões, as mudanças foram propostas porque essa transição que vivemos no Brasil, onde as pessoas estão vivendo mais, exige uma administração diferente da Previdência. Essa expectativa de vida de 84 anos é para quem tem hoje 50 anos. Quem nasceu agora terá uma expectativa de vida de quase 100 anos", diz.

O ministro salienta que estaria aí o motivo da restrição e que a pensão por morte é uma extensão da aposentadoria. "O cidadão se aposentou, recebeu do INSS por 30 anos e quando morre, deixa uma pensão para outra pessoa, que depois também terá sua própria aposentadoria. Agora estamos nessa transição demográfica e precisamos encontrar novas formas. Quem está recebendo continuará recebendo. A mudança é para frente. Viúvas muito jovens e sem filhos vão receber pensão por um período, apenas", informa.

Contas públicas

Diante dessa explicação, o impacto nas contas públicas para 2015 não foi pensado?, pergunta a reportagem. Gabas diz que "essa não é uma medida para fechar as contas deste ano. Restringir pensão por morte e auxílio-doença são medidas de médio e longo prazo". E completa dizendo que certamente o cenário atual, de complicação fiscal, favoreceu o anúncio dessas medidas.

E o que esperar desse projeto no Congresso? O ministro, junto com Nelson Barbosa, irão negociar diretamente com o Congresso? O que é possível esperar? Gabas conta que ambos têm agendados encontros com vários segmentos dentro do Congresso. "Vamos aos deputados explicar as medidas. Elas são importantes, têm o papel de manter a sustentabilidade da sociedade".

Gabas não enxerga na figura de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um complicador para a questão. Diz achar que Cunha tem a oportunidade de usar a discussão para provar a grandeza dele como presidente da Câmara, não usando as medidas como instrumento de barganha.

Quanto ao aumento do déficit da Previdência, de R$ 51 bilhões em 2014 e com previsão de alta em 2015, podendo se aproximar dos R$ 60 bilhões, e se isso é um fator de preocupação, o ministro diz que a arrecadação tem surpreendido negativamente, e que, de fato, as desonerações da folha de pagamento impactaram muito. Mas que essa história do déficit precisa ser tratada com uma visão mais contábil.

"Nós temos um modelo de previdência urbana e rural. Tivemos no ano passado quase R$ 35 bilhões de superávit na previdência urbana. No rural, a política não foi pensada com premissa de ter superávit, porque é uma política com objetivo de proteger o homem do campo, aqueles que trabalham a terra em regime de agricultura familiar. Esse trabalhador rural é quem produz 73% dos alimentos que nós comemos. Não vemos latifúndio de dez mil hectares produzindo tomate, feijão, legumes, apenas commodities."


Então, se separar, contabilmente, o modelo rural do urbano, o problema estaria resolvido?, questiona a reportagem. "Veja bem, falamos de 8,4 milhões de aposentados rurais que ganham um salário mínimo. Neste segmento, a despesa cresceu bastante porque o salário mínimo cresceu muito. Essa política não tem objetivo de ter superávit, a conta não foi feita para fechar, tanto que a Constituição prevê a Cofins e a CSLL para servirem de fonte de renda para custear a previdência rural. Contabilmente nosso regime é equilibrado, mas a conta, depois que houve a unificação dos caixas no Tesouro, se misturou tudo. Tivemos uma arrecadação de R$ 5 bilhões com o rural e gastos de R$ 80 bilhões. A arrecadação da Cofins e CSLL é muito superior a essa diferença, mas isso não fica claro. Temos só que nos colocar de acordo com o pessoal do Ministério da Fazenda para ver como se transferem esses recursos. Não pode pensar em "vamos cobrir o rombo". 
Não tem rombo, entende? ", conclui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Ourofino corta benefícios de seus empregados; STIQUIFAR acionará a empresa




No ano de 2014 durante assembleia nas instalações da Ourofino o STIQUIFAR refutou a posição colocada por alguns, quanto a empresa ser a “ melhor” para se trabalhar do DI-III, pois conhece a real situação e não acredita em “papai noel” na relação capital-trabalho, como todos nós sabemos o capital é frio e calculista. Ainda naquela oportunidade esclarecemos a todos os presentes na assembleia em relação a leitura que alguns fazem da empresa, pois quando tem que reduzir custos é sempre o trabalhador que paga a conta final.

Recentemente a direção da Ourofino cortou de seus empregados a cesta de verduras, demonstrando  sua verdadeira face e o tipo de relação que prefere ter com seus trabalhadores, que é a de cortar benefícios na primeira oportunidade sem mais ou sem menos. O STIQUIFAR  informa a todos os companheiros que está disposto a questionar judicialmente este corte de benefício, que é concedido há mais de 2 anos, mesmo que por liberalidade a lei garante a continuidade do mesmo.

Neste momento a direção do STIQUIFAR  pede união a todos os trabalhadores da Ourofino e especificadamente, uma autocrítica na relação de alguns dos trabalhadores com a empresa.

A Ourofino, nos últimos tempos, embutiu na cabeça de alguns de seus empregados, de que é a “melhor” empresa para se trabalhar no DI-III. Mas a pergunta que fica: Como a melhor empresa, na primeira oportunidade e sem uma justificativa plausível, corta benefício de quem realmente luta e dá o suor pela empresa?

Esta é a autocrítica que o Sindicato pede que alguns trabalhadores façam. Partindo sempre da premissa de que, nós, trabalhadores temos que  estar sempre UNIDOS  e lutando SEMPRE  por uma política de valorização e respeito aos direitos de toda a categoria. Reflitam companheiros e estamos unidos em mais uma batalha!
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Confira o resultados dos jogos do final de semana do Campeonato de Futebol de Salão do STIQUIFAR



Sábado

STICMU/REF.MELO

3 X 10 VALE FERTIL.– 16:30 Hrs.

VALE ( TURNO A )  7 X  9 ALL BLACKS – 17:30 Hrs.

DOMINGO 22/02/15

YARA 2 X 6 MAFRA - B – 10:00 Hrs.

QARABAG W X O OUROFINO – 11:00 Hrs.
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Centrais promovem atos nos Estados para o dia 2


As Centrais Sindicais farão, no dia 2, manifestações em frente às Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa dos direitos e do emprego. Os atos visam mobilizar os trabalhadores nos Estados e esclarecer a sociedade sobre os efeitos desastrosos das Medidas Provisórias nºs 664 e 665 na vida dos trabalhadores. “É fundamental explicarmos para a sociedade que o governo quer jogar nas costas do trabalhador a conta dos ajustes que serão feitos na tentativa de resolver os problemas econômicos que o País atravessa. Não aceitamos ser considerados responsáveis por uma crise que não geramos”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

“Queremos chamar a atenção da sociedade e mostrar que, a partir do dia 2, começa a vigorar a legislação que prejudica trabalhadores desempregados. É também uma maneira de chamar a atenção do governo para esse prejuízo”, lembra João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

No último dia 10, as Centrais se reuniram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, reivindicando a revogação das MPs, que alteram regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e seguro-desemprego.

No dia 18 de março o movimento sindical fará uma mobilização em Brasília, no Congresso Nacional. Juruna lembra que a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, que estava prevista para o próximo dia 26, foi cancelada. Segundo o sindicalista, o protesto deve ser remarcado para 9 de abril. “Vamos continuar acompanhando, atentos, a tramitação das medidas no Congresso, além de outros projetos, como o PL nº 4.330, sobre terceirização, que acaba de ser desarquivado, e manter a unidade de ação do movimento sindical”, destaca o secretário-geral da Central.
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Centrais vão apresentar propostas contra alta rotatividade


Fonte: Estadão

O grupo técnico criado por líderes sindicais e coordenado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) vai apresentar na reunião marcada para 25 de fevereiro com ministros e técnicos do governo, em Brasília, propostas para implantação de medidas mais estruturais para enfrentar a alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro e para o fortalecimento do Sistema Público de Emprego.

Segundo Clemente Ganz, um dos técnicos do Dieese designados para representar os trabalhadores, a ideia é mostrar que, com a melhoria dos sistemas já existentes, é possível reduzir os custos e o tempo dos trabalhadores que buscam o seguro-desemprego. "Muita coisa que vamos mostrar é de reorganização administrativa de gestão do próprio Ministério do Trabalho."

Uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a de que haja uma integração de dados no momento das homologações, o que permitiria um cadastro único para aqueles que acessam o fundo de garantia e o seguro-desemprego. "Um sistema com mais transparência e controle, com cruzamento de dados, sem dúvida nenhuma, funcionaria melhor", diz Ganz. "O governo não está tirando o direito dos trabalhadores, mas está sim limitando o acesso ao seguro."

Tirar do papel

A ideia das centrais é pressionar para que "saiam do papel" propostas que já estão no Ministério do Trabalho. "O pressuposto do governo de que as alterações propostas são para coibir fraudes está equivocado. É claro que devem existir fraudes, mas com um sistema mais transparente e eficiente as chances de fraudes serão diminuídas."

Outra proposta das centrais é a integração do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que hoje é executado por municípios, embora seja financiado em parte pela União. "Um sistema unificado ajudaria trabalhadores a se recolocarem de forma mais fácil e diminuiria o dispêndio com o seguro-desemprego."

Ganz contou ainda que os sindicalistas não devem fazer nenhum tipo de concessão nessa reunião bilateral com relação às Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas. "O governo e as centrais já acertaram que qualquer negociação será junto com o Congresso." No dia 3 de fevereiro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, se reuniu com representantes das centrais sindicais.

Segundo o técnico do Dieese, a reunião do dia 25 servirá para que sejam apresentadas as propostas cujo objetivo é combater a alta rotatividade no emprego, como já tinha sido acertado nas reuniões anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Read More!

Dilma atrasa pagamento de R$ 17,9 bi em 4 áreas


Fonte: Estadão

As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo “empurrar”, de 2014 para 2015, R$ 17,9 bilhões em contas a pagar de custeio nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social. É o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados os gastos do governo federal.


Os atrasados englobam desde gastos com administração até itens como bolsas de estudo, assistência hospitalar e ajuda a deficientes e idosos.

Também são afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que estão em análise no Congresso Nacional. A quitação dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os números. Por um lado, porque o Orçamento da União deste ano não foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por mês para custeio e transferências, ao contrário do que faz em condições semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecadação tem se mantido fraca.

Segundo o levantamento, o adiamento de despesas em Educação chegou a R$ 6,6 bilhões. Entre os programas prejudicados, estão os de ensino profissional, como o Pronatec, com R$ 700,7 milhões pendentes de 2014 para 2015. Na educação básica, os restos a pagar somam R$ 1,194 bilhão. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma “Pátria educadora”.

Na área de Saúde, as contas de custeio adiadas chegam a R$ 5,4 bilhões. Só na área de assistência hospitalar e ambulatorial, foi R$ 1,278 bilhão. A vigilância epidemiológica teve adiados gastos de R$ 810 milhões.

Custeio. Há até mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, paga aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. “É preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto”, comentou Mansueto, um estudioso da política fiscal brasileira.

Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administração, que eram de R$ 28,2 bilhões em 2010, atingiram R$ 98,8 bilhões em 2015, um salto de quase R$ 20 bilhões sobre o ano anterior. E essa é só uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro.

No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram R$ 226 bilhões, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos.

Dados preliminares indicam também que o governo é lento em colocar essas contas em dia. Procurado, o Ministério da Fazendo não respondeu ao pedido de entrevista. Read More!