Ministério Público e Mosaic Fertilizantes celebram acordo referente a mineração

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou Termo de Compromisso com a Mosaic Fertilizantes, visando à garantia de estabilidade e segurança de barragens no Complexo Minero-Químico de Araxá.

Também assinaram o acordo, firmado no dia 5 deste mês, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Procuradoria do Ministério Público Federal em Uberaba e a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Segundo o MPMG, desde fevereiro deste ano o Complexo Minero-Químico de Araxá encontra-se paralisado pela declaração de situação de emergência em nível 1 da Barragem B1/B4 (nível mais baixo de potencial de risco), pela não obtenção de Declaração de Condição de Estabilidade, além da interdição pela Agência Nacional de Mineração.

Desde então, a empresa Compromissária tem adotado uma série de medidas técnicas e operacionais visando o monitoramento e a garantia de segurança da estrutura, com o acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores e prestação de informações ao MPMG no âmbito de Inquéritos Civis instaurados.

No Termo de Compromisso foram assumidas obrigações e providências referentes à manutenção das medidas de controle e segurança de barragens, à contratação de empresa de auditoria técnica externa independente e à atualização do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração.

A empresa deverá também promover o descomissionamento e a descaracterização de estruturas, a regularização ambiental de estruturas e o atendimento à futura regulamentação da Lei Estadual nº 23.2191/2019, conforme a Política Estadual de Segurança de Barragens, dentre outros aspectos.

A mediação e negociação do acordo foi conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, com o apoio da promotora de Justiça Bárbara Francine Prette Nunes, da 1.ª Promotoria de Justiça da comarca de Araxá.

A Mosaic é uma das maiores empresas do mundo em produção e comercialização de fosfato e potássio combinados. Tem como objetivo transformar de forma harmoniosa e responsável as riquezas do solo em desenvolvimento sustentável. No Brasil, atua na produção, importação, comercialização e distribuição de fertilizantes para aplicação em diversas culturas agrícolas, além do desenvolvimento de produtos para nutrição animal e comercialização de produtos industriais.

Em 2018, a empresa concluiu a aquisição da Vale Fertilizantes no município de Patos de Minas. A jazida está localizada na Rocinha.

Fonte: Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande

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Governo estuda deixar trabalhador sacar FGTS uma vez por ano

O governo estuda deixar que os trabalhadores saquem parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Essa seria a 19ª opção de resgate dos recursos do fundo. Hoje, as mais conhecidas são demissão sem justa causa e aposentadoria. 

Se o trabalhador decidir por essa modalidade, ele deve abrir mão de resgatar o dinheiro caso seja demitido sem justa causa, como antecipou o Estadão/Broadcast. Pelas regras atuais, quando é demitido sem justa causa, o trabalhador pode resgatar todo o fundo. 

O saque aniversário será permanente, com a possibilidade do cotista ter todos os anos acesso a um porcentual que ainda não está definido. Será fixada uma tabela com os porcentuais de saque que obedecerá a seguinte regra: quanto menor o saldo no FGTS, maior o porcentual da retirada. O teto em estudo seria 35%, como antecipou o Estadão/Broadcast. Esse limite foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A ideia é garantir que as pessoas com menor renda tenham maior acesso e evitar que um volume elevado do FGTS, que financia a construção civil, seja retirado. A ideia do saque aniversário é também garantir um estimulo constante à economia. 

O governo também estuda a possibilidade de se criar uma regra de transição para o primeiro ano dessa modalidade saque aniversário, limitando a retirada a R$ 3 mil. Outra alternativa seria estabelecer um porcentual único para quem ainda vai fazer aniversário (como 35%, por exemplo) este ano e um limite em dinheiro (R$ 3 mil, por exemplo) para quem já fez. 

A medida deveria ter sido anunciada hoje, mas além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa também foi responsável pelo adiamento da liberação dos recursos do fundo. O Estadão/Broadcast apurou que representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho.

fonte: Jornal O Estadão

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Municípios pedem para a Vale R$ 2 bilhões de indenização

Segundo matéria divulgada no jornal O TEMPO, os prefeitos e representantes de 28 municípios atingidos direta e diretamente pelo rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, participaram de uma reunião na Prefeitura de Betim junto com o Governo de Minas Gerais com o Comitê Gestor Pró-Brumadinho para discutir ações compensatórias e de reparação socioambiental e socioeconômicas para essas cidades.

No encontro, foi pactuado entre os presentes um pedido de indenização à mineradora Vale no valor de R$ 2 bilhões para que esse recurso seja distribuído entre os municípios, conforme critérios específicos aprovados pelos representantes. A proposta será apresentada a defensorias e Ministérios Públicos Estadual e Federal e, posteriormente, à Vale, com distribuição de valores compensatórios que servirão para obras de interesse social em cada cidade.

Do valor total, 9% do montante terá que ser destinado ao município de Brumadinho e outros 9% para seis municípios que estão às margens da represa de Três Marias. O maior percentual da indenização, que é equivalente a 78%, deverá ser distribuído entre 17 cidades que estão }ás margens de Paraopeba, desde Mario Campos e Betim até Felixlândia, e que foram diretamente afetadas pela lama geradas no rompimento da barragem.

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Vale informa sobre Mineração Rio do Norte

A Vale informou nesta quarta-feira (17) que sua subsidiária Mineração Rio do Norte (MRN) teve emitidas as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) de todas as suas estruturas operacionais em março de 2019, conforme novos parâmetros e seguindo as novas regulamentações do poder público, em especial da Agência Nacional de Mineração (ANM). A MRN também se encontra totalmente aderente às regras de Portaria (70.389/17), de Resolução (ANM 4 de 15/02/2019) e de acordo com todas as questões relacionadas a barragens da Norma Regulamentadora (Nº 22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Em junho de 2019, 11 estruturas localizadas em Oriximiná (Pará, Brasil) foram reclassificadas como de maior dano potencial associado. Imediatamente após essa reclassificação, em 26 de junho de 2019, a empresa foi autuada em R$ 50.464,80 por não ter apresentado o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) das referidas estruturas. Tendo em vista os prazos técnicos requeridos para a elaboração de tais planos, a MRN irá contestar os Autos de Infração, solicitando um maior prazo para a conclusão dos trabalhos, os quais se encontram em andamento.

A MRN ressalta que as estruturas não tiveram alteração de suas condições de estabilidade. A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas, próprias e participações.

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Final de semana tem mais partidas pelo IV Torneio de Futsal Stiquifar

Nesse final de semana, será realizada mais uma rodada do IV Torneio de Futsal Stiquifar.  A primeira partida, acontece no sábado (20), a partir das 15h, entre Chivas FC x Amigos Geovane. Chivas vem de uma goleaeda em cima do Dallas por 11 a 2, mas o grupo dos amigos do Geovane também vem confiantes, pois venceram o Atlético de Boa Vista por 6 a 1.

Em seguida, Coimbra F.C enfrenta All Blacks, que empatou com a Ubyfol em 7 a 7, enquanto eles ganharam do Realce Planejadeos por 9 a 4. Para encerrar os confrontos de sábado, Atlético Boa Vista enfrentará CRB E.C, a partir das 16h30, que tem um jogo a menos na competição.

CONTINUAÇÃO NO DOMINGO

No domingo (21), o confronto está previsto para começar as 9h15 com o jogo entre Dallas F.C x Yara Brasil, que também tem um jogo a menos no torneio. Na sequência, o Realce Planejados enfrentará a Ubyfol. Com dois jogos disputados, Realce tem uma vitória e uma derrota, enquanto que o adversário tem uma derrota e um empate.

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Diretoria do Stiquifar confirma investimento em sala de descanso

A diretoria do Stiquifar recebeu a confirmação de representante da Mosaic Fertilizantes (CIU) que melhorias serão feitas na sala de descanso, que é usada pelos empregados do turno, com jornada de 10h, que têm direito a 1h de refeição e 1h de repouso.

Conforme Walter Rone, as salas principais já têm espreguiçadeiras para gerar mais conforto para todos que frequentam o local. Agora, a empresa encomendou espreguiçadeiras para garantir as mesmas comodidades aos empregados na sala do terminal. 

Na ocasião, ele lembrou que as outras duas salas os trabalhadores continuaram tendo  a disposição, os dois sofás para continuarem fazendo os seus descansos. Porém, não descartou a possibilidade de futuramente também receberem melhorias.

CORTINAS 
Em relação a implantação da cortinas na sala, o representante informou ao sindicato que não tem nada definido no momento. Portanto, garantiu que voltará a sentar para conversar como gerente sobre o referido assunto, pois sabem o quanto é importante investir em infraestrutura na sala de descanso. Haja vista, que essa 1h de repouso é de suma importância para a qualidade laboral.

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Sindicato orienta trabalhadores participarem da pesquisa de satisfação

Para melhorar à qualidade do serviço prestado pelo restaurante da Mosaic Fertilizantes (CIU), a diretoria do Stiquifar orienta todos os trabalhadores, independente do turno, a participarem da pesquisa de satisfação do cliente para contribuírem com a nova gestão na formatação de políticas que venham de encontro com o anseio dos empregados.

A supervisora operacional da Sapore, Patrícia Chaves, destacou que a pesquisa de satisfação é uma ferramenta que utilizam para mensurar o índice de satisfação, diariamente. “Através dela, temos gráficos, que nos permite avaliar o grau de satisfação dos clientes. Qual os horários de maior e menor fluxo, entre outros itens: sabor, temperatura e apresentação para garantir que tenhamos uma gestão de qualidade”, explica

Segundo a supervisora, essa leitura é feita também semanalmente e mensalmente. A partir dos índices,  são tomadas ação diante das unidades para que os pontos abordados de insatisfação sejam trabalhados para atingirem à eficiência. “Não queremos que eles manifestem apenas na insatisfação, mas também na satisfação. Através do comentário no painel, sabemos o que agradou e podemos colocar mais vezes no cardápio, por exemplo, na preparação do alimento ou se foi uma quebra de rotina. Para que possamos fazer mais vezes para atingir o maior índice de satisfação possível”, garante.

Essa ferramenta não é importante somente para controle do restaurante, pois segundo a supervisora serve como um dos critérios para o PLR (Participação do Lucro e Rendimentos) dos seus colaboradores. Segundo os últimos dados, os índice de satisfação do cliente da Sapore estava oscilando entre 90% a 92%.

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