Ampliação da Yara entra na fase final e deve começar a operar no final do ano



 A Yara anunciou nesta última quarta-feira (26) que a ampliação de sua área industrial em Rio Grande entrou em fase final e previu que o complexo estará em operação plena até o final do ano.


Depois da planta de granulação, ativada em março, a empresa iniciou agora a operação da planta de acidulação, última etapa antes de finalizar o Projeto Consolidação, que fará com que aumente sua capacidade de mistura e ensaque de fertilizantes, de 1,5 milhão para 2,2 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, e de volume de granulação de fertilizantes, de 750 mil para 1,2 milhão de toneladas por ano.


Em nota, a Yara explicou que a ampliação poderá levar o Brasil a reduzir a importação do produto e, com isso, também os preços, hoje elevados pelo câmbio. Ao todo, o parque industrial terá duas fábricas para produção de fosfatados e NPK, uma planta de acidulação, uma planta de granulação e uma unidade industrial misturadora de fertilizantes. O investimento é de R$ 2 bilhões.


fonte: Jornal Correio

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Congresso quer o fim do Regime Especial da Indústria Química



Se o Congresso aprovar a Medida Provisória 1.034, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o país terá queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação fiscal. Além disso, a redução da atividade do setor retiraria R$ 5,5 bilhões anuais do produto interno bruto (PIB) e extinguiria mais de 85 mil postos de trabalho. Isso é o que aponta estudo da FGV Projetos.


O Reiq foi criado em 2013 com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor químico brasileiro. O programa consiste na isenção de 3,65% de PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.


A intenção era aumentar a competitividade das empresas químicas instaladas no país. Isso porque o imposto sobre o faturamento no Brasil é de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam apenas 20% a 25%. Além disso, aqui as matérias-primas custam quatro vezes mais que em outros países.


Com a epidemia de coronavirus, o governo federal reconheceu o setor químico como essencial pelo Decreto 10.329, de 28 de abril de 2020. A medida foi um reconhecimento do papel-chave que a indústria química exerce na economia de diversos países, incluindo a brasileira. Trata-se da terceira indústria que mais contribui para o PIB do país. Por ser responsável por produzir insumos para que as demais indústrias produzam, é considerada “a indústria das indústrias”.


No mundo todo, setor responde por 120 milhões de empregos. E tem efeito multiplicador: cada emprego gerado na indústria química cria outros 3,8 postos de trabalho no decorrer da cadeia e adicionais oito empregos na economia em geral, pelo chamado “efeito renda”.


O setor participa ativamente do combate à epidemia de coronavírus fornecendo insumos para máscaras e respiradores, matéria-prima para álcool em gel e detergentes, oxigênio e vacinas. Entre os produtos fornecidos pela indústria química estão os utilizados para tratamento de água, sanitizantes, gases medicinais, descartáveis hospitalares, detergentes e desinfetantes, medicamentos, produtos de higiene pessoal.


Impactos da MP 1.034
A Medida Provisória 1.034 extingue o Reiq. Se a norma for aprovada, gerará diversas consequências negativas, como a instabilidade econômica, aponta estudo da FGV Projetos.


Atualmente, a indústria química opera com apenas 72% da capacidade instalada no país, enquanto a participação dos produtos importados no mercado interno já é de 46%. Com a suspensão do Reiq, o setor deixará de produzir entre R$ 2,7 bilhões (em um cenário favorável) e R$ 5,7 bilhões (cenário base), o que fará com que a produção total da cadeia se reduza em cerca de R$ 11,5 bilhões por ano.


Considerando os efeitos sobre a renda e o emprego, a perda seria de R$ 5,5 bilhões anuais no PIB e mais de 85 mil postos de trabalho, além de uma redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação.


O governo federal estima que não haverá queda na produção e que a arrecadação de PIS/Cofins crescerá R$ 1,4 bilhão. Contudo, o estudo da FGV Projetos demonstra que, na realidade, haverá uma queda de produção no setor de 6,9% (5,4 pontos percentuais), que reduzirá a arrecadação de tributos em R$ 1,7 bilhão, mesmo com o aumento de PIS/Cofins pela extinção do Reiq.


Defesa do Reiq
Foi lançado um manifesto pela manutenção do Reiq. O documento foi assinado por mais de 70 entidades, incluindo 41 sindicatos que representam os trabalhadores do setor, federações industriais, sindicatos patronais e entidades que representam os polos químicos, além da Confederação Nacional das Indústria (CNI).


O principal pedido do setor é que o Reiq seja considerado uma condição competitiva necessária para que a indústria química continue sendo fonte de riqueza e de empregos ao país. Além disso, requerem que o regime seja discutido em um projeto de lei, apropriado para a complexidade que o tema pede, e não em uma MP, que tem prazo escasso e não abrange todos os aspectos do assunto.


Há dois motivos principais para a MP 1.034 ter causado tanta perplexidade ao setor. O primeiro é a indústria química depende do Reiq para ser competitiva. O regime especial foi instituído em 2013 pelo governo como forma de equilibrar a balança desfavorável brasileira em relação ao mercado internacional, já que aqui a carga tributária é o dobro dos EUA, por exemplo, e as matérias-primas custam cerca da 40% a mais que o mercado internacional. Essa questão poderia ter sido discutida em uma reforma tributária, mas esta ainda não foi feita.


O segundo motivo é que o Reiq mantém a indústria química produtiva. Sem o programa, a indústria não conseguirá sustentar seu patamar atual, e a produção irá cair. Consequentemente, haverá queda de arrecadação, aumento do desemprego e exportação de renda e mão de obra para fora do país.O pleito do setor é de que o Reiq seja mantido e que a indústria química seja vista como essencial para a recuperação econômica do Brasil.

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Stiquifar recebe denúncia de jornada excessiva de trabalho na Mosaic Fertilizantes





Os diretores do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) recebe denúncia de excesso de jornada dentro da Mosaic Fertilizantes, que não está sendo feita de forma eventual, conforme determina a Lei, em todas as áreas da multinacional.“Estamos constatando que horas extras estão girando em torno de 40h a 80h, dependendo do setor para qual está sendo convocado, o que comprova que a empresa vem trabalhando com um quadro reduzido de trabalhadores, seguindo o discurso de quando assumiram a Vale de que iriam produzir mais com menos”, ressaltam



O discurso dos representantes da Mosaic tem se mostrado verdadeiro, pois estão exigindo cumprimento de metas de produção, à custa do esforço físico e mental de todos os empregados, tornando o ambiente tenebroso.“As convocações exigem esforço sobre-humano, tendo em vista que a maioria tem uma jornada de trabalho estendida ou nos dias de descanso, o que compromete a saúde física e emocional. O sindicato está acompanhando a situação, inclusive cabe reclamação trabalhista. Já que a jornada de trabalho de forma sistemática fere a legislação vigente, além do que tem empregados que não estão fazendo hora de almoço e nem de descanso”, pontuam.


Tal situação se agrava pois é dever da empresa proteger a saúde e as condições de trabalho que estão se tornando cada vez mais insalubres e periculosidades para a categoria. “Chegou o ponto do pessoal da área de terceirizados e da Mosaic impedirem a equipe de manutenção de entrarem em locais restritos para realizar suas funções, em decorrência de alagamento de ácido fosfórico. Então, cabe a nós como entidade classista questionar onde estão as medidas de segurança da empresa para não gerar acidentes e colocar em risco a vida dos trabalhadores”, indagam


Negligência – O sindicato percebeu que o departamento responsável por garantir as medidas de segurança só aparecem de forma punitiva para os trabalhadores do chão de fábrica, pois não realizam atividades de oferecer suporte, mas trabalham em busca de encontrar “culpados” quando acontece algum acidente no local.“Infelizmente, a empresa não está preocupada em realizar ações preventivas e sim penalizar os empregados, pois sabem que é a parte mais fraca. No entanto, a entidade classista está atenta à situação e não hesitará em tomar as medidas cabíveis para garantir os direitos que mantém a saúde física e psicológica dos trabalhadores”.

 

Fonte: Assessoria de imprensa do Stiquifar

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Greves em 2020 é menor por causa da pandemia, aponta Dieese




Dados mostram que a maioria das greves foram para manter direitos já adquiridos e não para a conquista de mais benefícios.

 
Das greves defensivas, 56% foram contra o descumprimento de direitos, como a falta de pagamento de salários, bonificações e horas extras. Em 48% delas, as queixas eram pela manutenção de benefícios que seriam retirados.

 
“O que se tem visto nos últimos dez anos é uma dinâmica de ciclo, com ascensão e estabilização em um número alto, de 2.000 [greves] por ano, e, agora, vemos uma diminuição no total”, avalia Rodrigo Linhares, do Dieese.

Dados mostram que a maioria das greves foram para manter direitos já adquiridos e não para a conquista de mais benefícios.

 
Das greves defensivas, 56% foram contra o descumprimento de direitos, como a falta de pagamento de salários, bonificações e horas extras. Em 48% delas, as queixas eram pela manutenção de benefícios que seriam retirados.

 
“O que se tem visto nos últimos dez anos é uma dinâmica de ciclo, com ascensão e estabilização em um número alto, de 2.000 [greves] por ano, e, agora, vemos uma diminuição no total”, avalia Rodrigo Linhares, do Dieese.


Fonte: Força Sindical 
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Ato sindical dia 26 pede vacina no braço e comida no prato



Centrais e outras entidades sindicais realizam ato quarta, junto ao Congresso Nacional. Com o tema “vacina no braço, comida no prato”, a manifestação visa fortalecer a campanha contra a fome, por vacinação em massa e Auxílio Emergencial de R$ 600,00.


Segundo Miguel Torres, presidente da Força, o sindicalismo quer alertar Executivo, Legislativo e Judiciário para a situação dramática que atinge a maioria dos brasileiros. “Queremos ainda mostrar aos deputados o que dá pra comprar com R$ 150,00, valor do Auxílio hoje, e com R$ 600,00, que defendemos. Pediremos que aprovem a MP 1.039 e aumentem o valor do benefício”, conta.



Além de R$ 600,00 ao Emergencial, os dirigentes buscam aumentar o número de beneficiados, que foi muito reduzido pelo governo. O novo Auxílio abrange 45,6 milhões de pessoas. Gasto será de R$ 44 bilhões, equivalente a 15% do desembolsado em 2020.


Cerca de 19 milhões de brasileiros passam fome na pandemia. Pesquisa entre outubro e dezembro mostra que mais de 116 milhões de pessoas conviveram com algum grau de insegurança alimentar no período.


Para Sérgio Nobre, presidente da CUT, reduzir o valor do Emergencial é crime. Ele afirma: “Mas crime ainda maior é reduzir o número de pessoas. Hoje o Auxílio é indispensável pra evitar que mais brasileiros passem fome e o País não entre em convulsão social”.



Haverá ainda entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais, que traz propostas referentes a 23 projetos, na Câmara e Senado, que afetam a classe trabalhadora. O documento será entregue a lideranças políticas e aos presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL), Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Senado.

Fonte: Força Sindical

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Gerente da Mosaic Fertilizantes trata sua equipe como “escravos”

 


A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) recebeu várias denúncias contra o gerente de manutenção da Mosaic Fertilizante, que assumiu recentemente uma área dentro da empresa e vem tratando os empregados de forma truculenta e desrespeitosa. 


Quando começaram a surgir as reclamações, a diretoria da entidade ponderou aos denunciantes do fato que fosse aguardado um tempo para fazerem a avaliação do mencionado gestor no cargo, pois não gostaria que fosse feito um julgamento prematuro. Mas, infelizmente, ele vem após um período se comportando como um “capataz” tratando os empregados como se fossem escravos.


O gestor vem assediando os trabalhadores, inclusive impedindo que os integrantes da sua equipe realizem as refeições durante o horário devido no restaurante da empresa. Situação que comprova a gravidade da conduta de tal gestor, pois tal medida foi tomada após ele elevar a jornada de trabalho e dizer que ninguém poderia deixar as suas atividades laborais para se alimentar até concluírem o trabalho. 


Ação judicial - Como está comprovado que o novo gestor vem violando um direito constitucional e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre a Mosaic e o STIQUIFAR, o sindicato informa que se o gestor insistir em violar os direitos trabalhistas irá tomar as medidas cabíveis. Já que ele se julga de forma redondamente equivocada acima da Leis Trabalhistas e da representação sindical, se titulando como mentor das áreas de manutenção e achando acima do bem e do mal assediando toda a sua equipe que vem resultando em pedido de demissão bem como outros danos pessoais e psicológicos aos trabalhadores.


Se tal conduta persistir quem sofrerá penalização será a Mosaic Fertilizantes, pois a entidade sindical tem como comprovar que estão ferindo princípios constitucionais dos trabalhadores negligenciando a sua integridade física e emocional. Até porque as atividades de manutenção industrial, exige muita força física e mental, ou seja, os trabalhadores têm que estar devidamente alimentados para não sofrerem acidentes de trabalho ou terem sua saúde comprometida, pois precisam garantir o seu próprio sustento e de seus familiares.

 

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INSS começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas na terça-feira

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar na próxima terça-feira, 25 de maio, a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. No Distrito Federal, serão beneficiadas 354,2 mil pessoas, que receberão R$ 341,1 milhões. Somados aos salários do mês, o total liberado chegará a R$ 1,055 bilhão.

 
Os pagamentos da primeira parcela serão feitos até 8 de junho, de acordo com o número final do benefício. A segunda parte do 13º salário será liberada de 24 de junho a 7 de julho. No Brasil, 31 milhões de aposentados e pensionistas terão a conta-corrente reforçada com o dinheiro extra com as duas parcelas. Juntos, receberão R$ 56 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

 
O intuito do governo com a antecipação é aumentar o poder de compra dessa parte da população para elevar a demanda e impulsionar a atividade econômica. Muitos aposentados, porém, manifestam dúvidas sobre o efeito da medida.

 
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, afirma não ver benefício nenhum. “A única coisa que melhora e que já vem de uma luta do próprio sindicato, foi de antecipar para julho 50% do 13º, ficando os outros 50% para dezembro. Nesta crise, a única coisa que o governo fez para os aposentados foi que, no ano passado, antecipou para o mês de abril, e neste ano, para este mês”, afirma.

 
Inocentini alega que os aposentados estão entre os mais prejudicados pela pandemia. “Quando alguém perde o emprego, geralmente é o aposentado que garante essa pessoa, podendo ser um filho, neto, nora... Isso leva o aposentado a se endividar. Ele pegar dinheiro emprestado para pagar a comida de ontem.”

Portanto, acrescenta Inocentini, a antecipação servirá mais para pagar as dívidas do que para aumentar o consumo. “Então, isso é bom em uma parte e ruim em outra. Quando chegar o fim do ano, a pessoa não terá nada para comprar um presente para os netos. Inocentini reclama ainda da inflação em alta, que está deixando as coisas muito caras. “O dinheiro entra hoje e sai amanhã, talvez nem dando para pagar as contas”, disse.
 
Contas
A paulista Maria do Espírito Santo, 59 anos, explica que devido a pandemia, a pensão que recebe do INSS foi usada para ajudar a filha, desempregada, o que a fez acumular contas em atraso. “Com a antecipação, vou pôr em dia essas contas”, disse.
 
Alberto Jokubauskas, 59 anos, metalúrgico e instrutor no Senai, disse que a antecipação é uma boa ideia. “Com esse dinheiro, podemos acertar as finanças agora no meio do ano sem fazer mais dívidas. Eu pretendo equilibrar as despesas, antecipar pagamento de IPTU e seguro de carro”, disse.
 
Juarez Martelozo, 67 anos, por sua vez, reclama da perda do poder aquisitivo. “A cada ano que passa, eu recebo menos, até chegar a um salário mínimo. Eu me aposentei com nove salários e, hoje, recebo dois. Essa antecipação vai suprir as necessidades hoje. A expectativa é só pagar as contas atrasadas, porque você vai no supermercado e não consegue fazer mais nada, leva R$ 200 e volta devendo.”
 
Fique de olho no Calendário de recebimento do 13º para aposentados do INSS:


 
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Novo presidente da associação dos juízes do Trabalho defende direitos sociais







Ao tomar posse no final da tarde desta quarta-feira (19), o novo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, defendeu “resistência constitucionais” em defesa dos direitos sociais. Com desemprego alto, “relativização de direitos sociais, alto índice de adoecimento do trabalho. até que ponto podemos falar em democracia?”, questionou Colussi, um gaúcho de 60 anos, 27 dos quais na magistratura.

 
Ao lembrar das diversas Varas do Trabalho (primeira instância) pelas quais passou, Colussi citou sua passagem por São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, antes de se tornar magistrado E homenageou o bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga, que morreu em 2020. Durante 10 anos, Colussi foi naquela região advogado, vereador e radialista, “mas sobretudo o homem que teve a honra da amizade e o aprendizado com que aquele que ficaria conhecido como bispo dos direitos humanos”.
 
Olhar mais preciso
A cerimônia teve participação presencial do presidente eleito, da vice, juíza Luciana Paula Conforti, e da agora ex-presidenta Noemia Porto. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, fizeram saudações virtuais.

 
Colussi fez menção às transformações no mundo do trabalho, com plataformas digitais e maior presença da tecnologia. Isso, segundo ele, exige “olhar mais preciso” do Judiciário em geral e particularmente da Justiça do Trabalho.

 
Reforma às custas da vida
“A palavra do momento não pode ser outra senão resistência. Forte, robusta, grande e que faça frente desde as pontuais mudanças legislativas até grandes e estruturais reformas, como a de 2017”, afirmou, referindo-se à “reforma” trabalhista implementada no final daquele ano (Lei 13.467). “Nenhuma mudança legislativa pode ser positiva se se materializa às custas da vida, da saúde e da dignidade”, acrescentou. 
 
Ele também criticou medidas do governo apresentadas durante a crise sanitária. “E é necessário que se diga também que as medidas provisórias editadas durante a pandemia não foram as ideais”, afirmou. Assim, segundo o juiz, essas MPs seguiram em parte “a linha da precarização, em mais um ataque frontal aos direitos sociais”, citando terceirização, “reforma” trabalhista e a lei da “liberdade econômica”. Entre outras propostas “que tentam avançar vorazmente sobre inúmeros pontos ativos da CLT”. E acrescentou que “não há como se falar em democracia sem direitos sociais, sem liberdade, sem resistência”.

 
Cidadania e igualdade
“O Brasil é uma democracia e fugir dessa realidade não está no nosso horizonte”, disse ainda o novo presidente da Anamatra. Mas além dos aspectos formais, emendou, democracia se faz com combate à fome, educação e cidadania, com igualdade jurídica e eliminação das desigualdades econômicas.

 
Ele lembrou também de sua passagem pela 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, dedicada a processos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais. E enfatizou o papel do Judiciário no enfrentamento de más condições de trabalho. “Tantas vezes vivi o desafio de determinar o fechamento de uma atividade empresarial para salvar vidas (…) A vida do trabalhador não pode ser precificada”, afirmou.

 
Segundo o juiz, mais de R$ 350 milhões foram destinados a ações de combate à covid-19, resultados de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TACs).


Fonte: Rede Brasil Atual
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Centrais sindicais e movimentos sociais para combater a fome no Brasil

 



Pandemia, falta vacina, emprego, o povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial é um crime cometido pelo governo. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão ato presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.


 Presencial e nacional, porém sem aglomeração e sob todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do Coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram na em consequência do Covid-19 e do negacionismo e incompetência do governo federal. 

 
CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CSP-Conlutas, CGTB, CONTAG, MST e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram o ato 26M em defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. Também ratearam o custo das doações de três toneladas de alimentos agroecológicos a trabalhadores cooperativados. 

A mobilização terá as presenças e falas dos presidentes nacionais das centrais sindicais e das lideranças dos movimentos sociais, além de parlamentares. Todos falarão do alto de um caminhão de som, voltados ao Parlamento. 

 
Miguel Torres, presidente da Força Sindical destaca a importância da luta pelo auxilio emergencial de 600 reais, para combater a fome da população que mais necessita neste momento de crise sanitária e econômica que o País atravessa em razão da Covid-19. "Milhões de brasileiros e brasileiras estão passando fome, sem emprego, renda e moradias dignas, e precisam urgente do auxílio de R$ 600. Deixá-los nesta situação de carestia é um crime, tanto quanto o genocídio das quase 500 mil pessoas por covid no Brasil causado pelo negacionismo e pela incompetência do governo federal".


O ato, que será integralmente transmitido, ao vivo, para todo o Brasil, via redes sociais e Youtube dos organizadores, marcará o lançamento e a entrega a lideranças partidárias no Congresso Nacional da primeira Agenda Legislativa das Centrais Sindicais. Os sindicalistas também solicitaram audiência com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) aos quais entregarão o documento. 
 

Feita em conjunto com o DIAP, a Agenda é uma forma de resistência e atuação propositiva junto ao Congresso Nacional, que traz o posicionamento e faz propostas do movimento sindical a 23 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado. Esses projetos afetam diretamente a vida e os direitos da classe trabalhadora, como a reforma administrativa, privatizações, auxílio emergencial, geração de emprego e renda.

 
ATO COMEÇA NA COLHEITA
Ao final do ato, serão doados alimentos cultivados sem agrotóxicos pela agricultura familiar em áreas da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares) e assentamentos do MST. 

 
Serão mais de 600 cestas com, ao mínimo, 16 itens colhidos na véspera (terça, 25) do ato e transportados em quatro caminhões até a frente do Congresso Nacional, onde serão expostos simbolicamente no gramado, em forma de mosaico. Serão doados a 600 catadores da CENTCOOP (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis) do DF, na cidade estrutural, periferia do Distrito Federal.

 
30 MILHÕES SEM AUXÍLIO
Em 2020, o auxílio emergencial foi de R$ 600, chegando até 1,2 mil para mães chefes de família com filho menor de 18 anos. Neste ano, por decisão do governo federal, esse valor vai de R$ 150 a R$ 375, no máximo. No ano passado, 68 milhões de brasileiros tinham direito ao auxílio por conta da pandemia.

 
Neste ano, esse número, segundo o Dieese, baixou para 38,6 milhões de beneficiados. Em consequência das novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver em insegurança alimentar.

 
Hoje, o Brasil tem 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza registradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ou seja 40 milhões de pessoas, o maior número desde 2012, quando o cadastro foi criado.

 
Os R$ 600,00 garantiam a segurança alimentar e a roda da economia girando, em 2020, quando a cesta básica nas maiores capitais do país superava o valor de R$ 500,00. Neste ano, subiu e custa R$ 600,00, enquanto o auxílio, para milhões, baixou a menos de um terço do valor do ano passado. 

 
COMO SERÁ PROGRAMAÇÃO DO ATO 
 
  • 7h  Chegada dos caminhões com as cestas do MST e da CONTAG no estacionamento da Rodoferroviária de Brasília
  • 7h30 Os caminhões partem para a Esplanada dos Ministério, atravessando todo Eixo monumental, pela faixa mais à esquerda
  • 8h – CENÁRIO MONTADO
    Chegada dos caminhões com as cestas verdes na Esplanada
  • 9h  passagem pela tenda de protocolo sanitário
  • 10h início das falas, com d parlamentares
  • 10H30 início das falas dos organizadores (Centrais, MST, Contag, Frentes)
  • 11H30 – FIM DAS FALAS (NO CAMINHÃO)
  • 11h30 em diante – entrega da Agenda Legislativa da Classe Trabalhadora

VISUAL - Durante o ato, em frente ao caminhão de som, serão colocados três carrinhos de compras (aqueles de supermercado) com produtos possíveis de comprar com o auxílio emergencial (R$ 600 reais e R$ 1,2 mil), de 2020, e com o valor médio atual, R$ 250,00. Faixas com o mote do ato - Vacina no Braço/Comida no Prato; Pelo auxílio de R$600 - também estarão dispostas no gramado.


PROTOCOLO - Ao lado do caminhão de som, haverá barraca para reforçar o respeito aos protocolos sanitários: distribuição e orientação ao uso de máscaras, medição de temperatura, instruções para manter distanciamento etc.

Fonte: Força Sindical 
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INSS: aposentados podem aumentar o valor do benefício



Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) insatisfeitos com o valor que recebem podem solicitar revisões dos benefícios. Isso vale para aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.


O segurado só pode fazer a revisão do valor quando o INSS comete algum equívoco na concessão. Ou seja, algum salário que foi colocado de forma incorreta ou empresa que não foi incluída no cálculo.


A revisão pode ocorrer por meio do recurso chamado de “revisão da vida toda”. Trata-se do direito de incluir os salários de contribuição anteriores ao período de julho de 1994 na base de cálculo do salário do benefício.


“Muitas vezes a pessoa tinha um salário mais elevado na década de 1980 e depois acabou reduzido, seja por crise ou desemprego. E quando foi calcular essa média acabou sendo prejudicado por terem sido excluídos os salários anteriores”, afirma Pedro de Sa e Sarti Júnior, sócio da Carvalho Silva e Marquesini Advogados Associados, especializado no tema.


Até quanto pode aumentar?

Segundo o advogado, não é possível saber quanto o salário pode ser aumentado, o limite é o teto da previdência que é de R$ 6.433,57. No entanto, é importante realizar o cálculo antes do pedido da revisão, já que o valor pode até ser reduzido.


Quem pode fazer?

Só pode entrar com a revisão quem se aposentou nos últimos dez anos. Para Sarti Júnior, “antes, é importante fazer um cálculo para ver se de fato é vantajoso ou não. O segurado deve buscar os salários que ele recebeu antes de 1994 porque muitas vezes essas informações não constam no sistema do INSS. Seria interessante buscar junto as empresas um comprovante com os salários recebidos”.


Como fazer?

Como o INSS não reconhece esse tipo de revisão ainda, apenas judicialmente é possível pleitear a revisão. A pessoa pode entrar no juizado especial sem advogado ou com advogado.


Julgamento do STF

A entrada com a revisão já pode ser realizada, no entanto o STF ainda vai decidir se o recurso de “revisão da vida toda” passa a ser válido. O tema está em pauta no Supremo como Repercussão Geral.

“Temos boas expectativas que a revisão será favorável no STF. Mas temos que esperar o julgamento”, diz Ben-Hur Klaus Cuesta, da Ingrácio Advocacia. E completa: “Já tem gente entrando com processos. Mas como o tema é de repercussão geral, eles ficam suspensos. Mas nada impede que a pessoa ingresse com uma ação porque uma vez aprovado o recurso pelo STF, a pessoa já tem o processo em tramite, ela ganharia um certo tempo”.


Fonte: Isto é Dinheiro

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Governo federal esta pagando a segunda parcela do auxílio emergencial




A Caixa Econômica Federal deu início aos pagamentos do segundo lote do auxílio emergencial 2021 no domingo (16), e  já foram liberados dois pagamentos, para nascidos em janeiro e fevereiro. Ontem (19), o benefício foi pago aos aniversariantes de março em conta digital.


Nesta quinta-feira (20) será a data para os nascidos em abril receberem o crédito em conta digital. Para aqueles que comemoram o aniversário em maio terão o depósito nesta sexta-feira (21). A Caixa também vai realizar os depósitos em conta digital no sábado, para os beneficiários que nasceram em junho.


Nas respectivas datas, os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em estabelecimentos comerciais. Vejam na imagem acima o calendário de pagamento divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para a população saber o dia em que cai o auxilio na conta digital.


Fonte: Isto é Dinheiro 


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FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI




A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A medida foi aprovada hoje (11) pelo Conselho Curador do Fundo e entra em vigor nos próximos 90 dias.


Com a decisão, o mutuário terá duas possibilidades. Na primeira, poderá usar o saldo da conta para reduzir o saldo devedor do imóvel. Na segunda, poderá abater até 80% da prestação em 12 meses, prorrogáveis ao fim de cada período.


Até agora, o uso do FGTS para quitar parte do financiamento imobiliário era restrito ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que também financia unidades de até R$ 1,5 milhão, mas tem juros limitados a 12% ao ano e é parcialmente custeado com recursos da caderneta de poupança. A permissão foi estendida ao SFI, que não tem limite de juros e tem como principal fonte de recursos grandes investidores empresariais, como bancos comerciais e bancos de investimento.




A medida só entrará em vigor em agosto porque o Conselho Curador do FGTS deu 90 dias para que as instituições financeiras se adaptem. O órgão também impôs algumas condições. Os recursos do FGTS só poderão ser usados para cobrir o financiamento do primeiro imóvel próprio, e o mutuário deverá ter conta no Fundo de Garantia há mais de três anos.


Portabilidade
Na reunião de hoje, o Conselho Curador também alterou regras para facilitar a portabilidade dos contratos, que permite a migração de financiamentos para bancos com juros menores. Em caso de descontos no valor do imóvel para diminuir a prestação, a instituição financeira que recebe o financiamento terá de devolver ao FGTS a quantia descontada e incluir o valor no saldo devedor.



O Conselho também definiu que os juros dos novos financiamentos após a migração de bancos não poderão ser inferiores a 6% ao ano, rendimento atual do FGTS. A mudança visa evitar que eventuais operações de portabilidade tragam prejuízos ao Fundo. Hoje, os financiamentos habitacionais com recursos do FGTS cobram até 8,16% ao ano, considerando a margem do banco. Com as novas normas, caberá a cada mutuário fazer as contas para saber se a portabilidade será vantajosa.


Fonte: Agência Brasil – Brasília

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Em greve vitoriosa, trabalhadores da Alfa Elevadores garantem PLR



Na mobilização, coordenada pelo diretor Roberto Soares Dias, o Ninja, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, os trabalhadores aprovaram a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados), a ser paga em junho, o reajuste de 30% no vale-alimentação e a implantação gradativa do plano de cargos e salários.

 
Os itens CIPA, insalubridade e adequação do vestiário serão debatidos com o técnico de segurança que começou a atuar agora na empresa. A Alfa Elevadores fica no Cambuci, produz elevadores e emprega 100 trabalhadores.
 
Fonte: Força Sindical com informações do Sindicato dos Metalúrgicos SP
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Barragem que evacuou 144 famílias volta a ter estabilidade em Ouro Preto

 



Após 278 dias da evacuação das primeiras famílias, as obras realizadas pela mineradora Vale conseguiram conter as ameaças estruturais à Barragem do Doutor, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A estrutura que pertence à Mina de Timbopeba passou nesta terça-feira (18/05) do nível 2 de instabilidade para nível 1.

Em nível 2, as barragens precisam evacuar as suas áreas de impacto sobre as comunidades, as chamadas Zonas de Auto-Salvamento (ZAS). Em nível 1, apenas a operação deve ser suspensa e as 144 famílias removidas desde 13 de agosto de 2020 poderiam até voltar às suas casas.
 
Contudo, os evacuados que pertencem ao povoado de Antônio Pereira, serão ainda mantidos nos hotéis e casas alugadas preventivamente pela mineradora até que a Barragem do Doutor seja completamente desmanchada e reintegrada ao meio ambiente.
Nesses nove meses de trabalhos após a evacuação das ZAS, Foram necessárias investigações geotécnicas, manutenção do bombeamento para reduzir o nível de água do reservatório - a água acumulada ou infiltrada é o principal fator de risco de estabilidade de um barramento - e obras de melhoria na ombreira esquerda, uma das laterais da barragem.
“Essas ações foram acompanhadas e atestadas pela consultoria técnica responsável. A redução do nível de emergência foi protocolada junto aos órgãos competentes, conforme diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, e reportada à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, informou a Vale.
 
A barragem Doutor é monitorada 24 horas por dia pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e recebe inspeções regulares de equipes internas e externas. “A Vale continuará atuando fortemente no atendimento às melhores práticas internacionais de engenharia, tendo como foco, sempre, a segurança das pessoas que trabalham e vivem no entorno da estrutura”, informou a mineradora.
 
Após a evacuação das 144 famílias de Antônio Pereira o Ministério Público conseguiu na Justiça garantir que a Vale instalasse seguranças para as casas que as pessoas deixaram nas ZAS.
 

Situação atual

 
Atualmente a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil lista 26 barragens em nível 1, sendo 20 pertencentes à Vale. Nove estruturas em nível 2, sendo sete da Vale Capitão do Mato (Nova Lima), Grupo, Forquilha I e II (Ouro Preto), Sul Inferior e Norte Laranjeiras (Barão de Cocais), Xingu (Mariana). As demais são B2 Auxiliar (Rio Acima) e De Rejeitos (Itatiaiuçu).
 
Fonte: Jornal Estado de Minas Gerais
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Yara é a primeira empresa de fertilizantes recebe certificado OEA




 A Yara é a primeira empresa do segmento de fertilizantes no País a obter o certificado OEA (Operador Econômico Autorizado). Concedido pela Receita Federal às companhias que passam por uma avaliação em relação ao cumprimento dos requisitos aduaneiros, o documento atesta que a empresa possui agilidade, previsibilidade e segurança, um diferencial competitivo no mercado, com impactos positivos para toda a cadeia logística na qual está inserida.

Entre os benefícios que os clientes e parceiros da Yara já podem usufruir estão a mitigação e a gestão de riscos aduaneiros associados às conformidades nas operações logísticas. Ou seja, a operação se torna mais ágil e protegida para todos a partir do trabalho realizado por uma empresa certificada. Por exemplo, o tempo médio do despacho de importação via modal marítimo é muito menor se comparado com o de uma empresa que não possui a validação do OEA.

Segundo Alberto Rodrigues, diretor de Logística da Yara, o título posiciona a Yara em um novo patamar nas operações de Comércio Exterior. O processo para obtenção do certificado começou há nove meses e envolveu diversas áreas da empresa, com adaptações de procedimentos e auditorias. "É um compromisso espontâneo e pioneiro assumido pela Yara, com foco em entregar o melhor serviço para nossos clientes e parceiros. Essa certificação nos distingue e certamente trará benefícios para toda a cadeia do agronegócio, especialmente no que tange ao fertilizante", afirma.

A certificação é dividida em duas etapas: Conformidade e Segurança. A primeira, que é voltada para a importação, já foi entregue e está vigente. Já a segunda, direcionada à exportação, tem previsão de conclusão dos trâmites no segundo semestre deste ano.

 

Fonte: Agro link - www.agrolink.com.br

 

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Auxílio Emergencial 2021: confira o calendário de recebimento da segunda parcela




A Caixa iniciou neste último domingo (16) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 ao público-geral nascido em janeiro. Todos os beneficiários deste público receberão o depósito ainda em maio, adiantando o cronograma original que possuía previsão para término no meio de junho.


Lembrando que assim como  a primeira parcela, inicialmente o valor é depositado na Poupança Social Digital do aplicativo Caixa Tem dos beneficiários, podendo ser utilizado para pagamento de contas e compras com o cartão virtual.


Para transferências e saques em dinheiro será necessário aguardar mais um pouco, embora também tenha sido adiantado, a previsão de finalização atualizada ficou para 17 de junho. Antes, o aniversariante de dezembro precisaria esperar até 8 de julho para essa movimentação.


Data da segunda parcela do Auxílio Emergencial

Mês de nascimento

Data do crédito em conta

Data para saque em dinheiro

Janeiro

16 de maio

31 de maio

Fevereiro

18 de maio

1 de junho

Março

19 de maio

2 de junho

Abril

20 de maio

4 de junho

Maio

21 de maio

8 de junho

Junho

22 de maio

9 de junho

Julho

23 de maio

10 de junho

Agosto

25 de maio

11 de junho

Setembro

26 de maio

14 de junho

Outubro

27 de maio

15 de junho

Novembro

28 de maio

16 de junho

Dezembro

30 de maio

17 de junho

 

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Longas jornadas de trabalho aumentam mortes por doenças cardíacas e derrame




 As longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016, um acréscimo de 29% desde 2000.  


 
Os dados constam do novo relatório publicado, nesta segunda-feira, pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.  

 
Estudo 
Esta é a primeira análise global sobre perda de vidas e saúde associadas a longas cargas horárias. 

 
Segundo as agências, em 2016, 398 mil pessoas morreram de acidente vascular cerebral e 347 mil de doenças cardíacas por arcarem com uma carga horária de 55 horas semanais. 
 
 
Entre 2000 e 2016, o número de mortes por doenças cardíacas devido a este problema aumentou 42% e por acidente vascular cerebral em 19%. 

 
E 72% dos óbitos são de homens que vivem nas regiões do Pacífico Ocidental e do Sudeste Asiático com trabalhadores de meia-idade ou mais velhos. 

 
A maioria das mortes acontece entre os 60 a 79 anos, com pessoas que trabalharam 55 horas ou mais por semana quando eram mais novas, entre os 45 e 74 anos. 

 
Importância 
Longas jornadas de trabalho são responsáveis ??por cerca de um terço da carga total estimada de doenças relacionadas ao trabalho, sendo o maior fator de risco para doenças ocupacionais. 

 
Segundo a OMS e a OIT, esse dado “muda o pensamento em direção a um fator de risco ocupacional relativamente novo e mais psicossocial para a saúde humana.” 

 
O estudo conclui que trabalhar 55 ou mais horas por semana está associado a um risco estimado de 35% maior de um acidente vascular cerebral e uma chance 17% maior de morrer de doença cardíaca isquêmica, em comparação a jornadas de 35 a 40 horas por semana. 

 
Além disso, o número de pessoas nesta situação aumenta, afetando 9% da população global. A tendência coloca ainda mais pessoas sob ameaça de invalidez e morte precoce. 

 
Pandemia 
A pandemia de Covid-19 está acelerando fatores que podem aumentar o tempo de trabalho. 

 
Em comunicado, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que “o teletrabalho se tornou a norma em muitos setores, muitas vezes confundindo as fronteiras entre casa e trabalho.” 

 
Além disso, várias empresas tiveram que reduzir operações e as pessoas que continuam contratadas acabam trabalhando por mais tempo. 

 
Para Tedros, “nenhum trabalho compensa o risco de acidente vascular cerebral ou doença cardíaca.” Segundo ele, “governos, empregadores e trabalhadores precisam cooperar para chegar a um acordo sobre limites para proteger a saúde dos trabalhadores.” 

 
Sugestões 
A pesquisa destaca várias medidas que governos, empregadores e trabalhadores podem tomar para proteger a saúde dos trabalhadores.  

 
Governos podem introduzir e implementar leis, regulamentos e políticas que proíbem as horas extras obrigatórias e garantem limites máximos de tempo de trabalho.  

 
Acordos coletivos entre empregadores e associações de trabalhadores ajudam com que o horário de trabalho seja mais flexível, ao mesmo tempo em que estabelece um número máximo de horas de trabalho; 

 
Além disso, os funcionários podem compartilhar as horas de trabalho para garantir que o número de horas trabalhadas não passem de 55 ou mais por semana.

 
Fonte: Força Sindical 
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