Leitura de novo parecer da reforma da Previdência deve ser feita na terça-feira


A leitura do voto complementar à reforma da Previdência, que deveria ter acontecido nesta quinta-feira, 27, deve ser feita na próxima terça-feira, 2, no período da tarde, na Comissão Especial que analisa a matéria. A informação é de líderes partidários que estiveram reunidos nesta manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (RS), terça-feira é a data provável de leitura do voto complementar do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), após a reunião de Maia com governadores, que deve ocorrer durante a manhã. "O mais sensível agora é ter os votos desses governadores (para incluir os Estados na reforma)", disse Van Hattem ao deixar a residência oficial da Presidência.

Para incluir os Estados na reforma, os líderes esperam a "contrapartida" dos governadores, que são os votos das bancadas estaduais. O líder do Novo disse que seu partido defende "que o melhor é uma boa reforma mesmo que com demora".
O líder do Podemos, José Nelto (GO), deixou o encontro dizendo que o esforço é para votar a reforma da Previdência na semana que vem na Comissão Especial e no plenário da Câmara. 
Também presente ao encontro, o líder do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho (PE), confirmou que a provável data de votação na comissão é terça-feira e disse que o adiamento da leitura do voto foi motivado, principalmente, pela questão dos Estados e municípios. 

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Segue firme ação sindical e popular em defesa da Previdência



As Centrais Sindicais lançaram Nota unitária na qual convocam para o Dia Nacional de Mobilização, 12 de julho, com atos, assembleias e manifestações contra a reforma da Previdência - PEC 06/2019.
 

O protesto terá participação da UNE - União Nacional dos Estudantes - e de outros movimentos sociais. Na pauta também está a defesa da Educação, ameaçada pelos cortes orçamentários do governo federal.
 

Sindicalistas se encontram em Brasília desde o início da semana, onde tratam com parlamentares de diversos partidos a possibilidade de barrar a aprovação do relatório, na Comissão Especial. Sexta (28), as Centrais, ainda em Brasília, fazem o balanço dessa articulação.
 

Força - Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou à Agência Sindical, a conversa com deputados do Centrão abordou temas polêmicos do relatório e discutiu a Nota Técnica do Dieese, que avalia o documento e critica pontos mais drásticos. Miguel afirma: "Os próprios parlamentares disseram que vai ser difícil votar a reforma como o governo quer".
 

Luiz Carlos Prates (Mancha), da CSP/Conlutas, defende que não não cabe discutir itens do relatório, mas de rechaçá-lo na íntegra. Mancha argumenta: "É hora de pressão total pra suspender a reforma. Devemos retomar as assembleias nos locais de trabalho. Vamos preparar um forte 12 de julho".
 

Para Álvaro Egea, secretário-geral da CSB, o adiamento da votação da PEC é fundamental pra ampliar o debate sobre as mudanças na Previdência. Ele informa: “Queremos adiar a votação do relatório, a fim de que tenhamos tempo de fazer novas propostas".
 

Agenda das ações:
 

28 de junho - Balanço das articulações sindicais no Congresso Nacional.
 

4 de julho - Fórum Sindical dos Trabalhadores reúne Confederações para tratar da reforma junto aos parlamentares em Brasília e também nas suas bases eleitorais. Outro tema é a garantia do custeio sindical.
 

12 de julho - Dia Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência e marcha da UNE a Brasília.

fonte: Agência Sindical
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Associados do Stiquifar têm desconto na mensalidade dos cursos da Facthus -Vestibular Agendado


Num mercado, cada vez mais acirrado, devido ao volume de desempregados e a necessidade de mão de obra qualificada para exercer determinadas profissões ou garantir melhores oportunidades de trabalho.

A diretoria do Stiquifar informa aos seus associados, ativos, que a Facthus – Faculdade de Talentos Humanos está com as inscrições abertas para o vestibular agendado. O MELHOR É QUE OS FILIADOS TERÃO DIREITO A UM DESCONTO ESPECIAL PARA REALIZAREM O SONHO DE OBTEREM O DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.

Para se inscrever no vestibular agendado, basta acessar o link: http://portal.facthus.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=1&f=2#/es/informacoes. Para se inscrever utilizando a nota do ENEM, o ingresso se dará através do portal: http://www.facthus.edu.br/vestibular/enem/.  Em caso de dúvida pode entrar em contato pelo telefone (34) 3311-9800.



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Violação dos direitos dos trabalhadores e condições precárias de trabalho marcaram o debate da Conferência Mundial na Turquia



A delegação brasileira da FEQUIMFAR/Força sindical é composta por Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR, 1º secretário da Força Sindical e Co-presidente do setor químico da IndustriALL, Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR e membro do Comitê Executivo da IndustriALL, Herbert Passos, presidente dos Químicos da Baixada Santista e coordenador da SNQ/Força Sindical, Edison Alves, presidente dos Químicos de Suzano e Carlos Cassiano, presidente da Federação dos Químicos de MG.

Na pauta das discussões, estão os desafios relacionados às violações dos direitos dos trabalhadores, aumento do trabalho precário, riscos com fusões e aquisições, digitalização e Indústria 4.0, saúde e segurança, entre outros.“Falamos ainda sobre democracia e os ataques às instituições, inclusive, sobre a prisão do ex presidente Lula de forma injusta. Destacamos os ataques sofridos pelo movimento sindical brasileiro, a precarização dos direitos trabalhistas e as mudanças nas aposentadorias”, disse Serginho.

4ª Revolução Industrial
Serginho coordenou o painel de debates com o tema: 4ª Revolução Industrial: Efeitos sobre a produção e emprego nas indústrias químicas em nível mundial. No Congresso Mundial de Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas, que aconteceu durante os dias 26 e 27, em Istambu, na Turquia.


Participaram do debate representantes sindicais da Alemanha, Japão, Bélgica e Finlândia.“Tivemos amplo debate sobre o tema. São muitos os desafios que temos pela frente, em especial, para definir qual a estrutura sindical necessária para fortalecer a luta dos trabalhadores, o diálogo social e a qualificação”, disse Serginho.

“Hoje, 17% da população não vive a 2ª revolução industrial, aquela que automatizou o trabalho, aprimorou máquinas e tecnologias. Além disso, 1,3 bilhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 4 bilhões de habitantes não têm acesso à internet ou tem apenas acesso precário. Imagine o desafio para uma transição justa!”, salientou.

Fonte:  Fequimar - 27/06/2019
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Negociação salarial de maio tem perda real


Como a Fipe projeta alta de 4,8% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que é referência para os acordos e convenções salariais - nos 12 meses encerrados em junho, a instituição avalia que a trajetória observada em maio deve permanecer neste mês. "A projeção do INPC para junho não deixa muito espaço para a volta dos aumentos reais", afirma a entidade.
Os ganhos acima da inflação vinham em tendência de perda de fôlego desde o início de 2019, acompanhando a aceleração dos preços. Em janeiro, o reajuste real mediano foi de 0,6%. Diminuiu para 0,4% em fevereiro, para 0,1% em março, ficou zerado em abril e entrou em terreno ligeiramente negativo em maio (-0,1%).
No mês passado, apenas 20,4% das negociações superaram o INPC, contra 36% em abril. As correções salariais em linha com o indicador foram 23,9% do total, mas a maior parte (55,7%) não conseguiu alcançar a inflação.
O piso salarial mediano negociado em maio foi de R$ 1.232, 23% acima do valor do salário mínimo. No acumulado de janeiro a maio, o piso coletado pela Fipe está em R$ 1.147, e, nos últimos 12 meses, em R$ 1.200.
Um acordo concluído em maio foi fechado com redução de jornada e salário. Os cinco primeiros meses de 2019 somam oito negociações nesta condição e, em 12 meses, já são 36.
Até maio, foram fechados 968 convenções coletivas e 6.604 acordos. Convenções são válidas para toda uma categoria profissional, enquanto os acordos valem para somente uma empresa.
"A tendência de queda no fechamento de convenções coletivas começou em 2013, quatro anos antes da reforma trabalhista", observa a equipe do Salariômetro no relatório. "Por outro lado, a partir de 2012, muitos sindicatos de trabalhadores passaram a explorar as vantagens da negociação de acordos coletivos. Desde então, têm alternado os dois formatos, em uma estratégia contracíclica."
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Contribuição sindical por boleto fere princípio da liberdade sindical, diz MPT




O subprocurador-geral do MPT, Cristiano Paixão, afirmou que o recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio da liberdade sindical. A medida, segundo ele, tem o objetivo de “matar os sindicatos de inanição, asfixiando-os economicamente ao extremo”, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil no que diz respeito à autonomia e liberdade sindical.

“Esse é um caminho muito perigoso porque os sindicatos são fundamentais, especialmente na defesa da coletividade dos trabalhadores”, afirmou o subprocurador-geral do MPT.

“Podemos não concordar com alguns dirigentes ou com algumas decisões, mas precisamos ter em mente que os sindicatos são cruciais. Nós não vamos ter um mundo do trabalho maduro e harmônico sem sindicatos fortes”, completou Cristiano Paixão.

O subprocurador-geral do MPT lembrou, ainda, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o país, pelo segundo ano consecutivo, na lista de 24 países que serão alvo de exame por suspeita de descumprimento de normas internacionais de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras.

A decisão foi divulgada na sessão da Comissão de Normas da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra. A inclusão se deu porque a reforma Trabalhista aprovada no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) violou a convenção 98, relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil, que, entre outros pressupostos, obriga os estados, ao modificar leis trabalhistas, a realizar processos de ampla e transparente consulta às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores, o que não ocorreu.

Já o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva, alertou que, pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora, de acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), que também foi divulgada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT.

“O Brasil faz parte dos dez piores países do mundo para se trabalhar junto com o Zimbábue. A reforma [Trabalhista] consolidou um quadro de desproteção ao trabalho, repressão violenta a greves e protestos, além da intimidação de lideranças”, explicou o representante do Sinait.

Reformas enfraquecem organização sindical
O senador Paulo Paim (PT), que presidiu a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), afirmou que tanto a reforma Trabalhista quanto a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), ainda em análise na Câmara dos Deputados)têm o objetivo, entre outros, de prejudicar a capacidade de organização da classe trabalhadora.

Ele disse não compreender “o porquê da perseguição aos sindicatos” e acrescentou que nos países de capitalismo avançado, como Alemanha, França e Estados Unidos, as organizações sindicais têm grande poder de intervir em políticas públicas para o setor e mediar negociações.
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Força sindical de SP apresenta proposta para fortalecer as centrais sindicais de Uberaba




Representantes da Força Sindical de São Paulo realizaram um encontro, nesta quinta-feira (27), com cerca de 40 integrantes sindicais de Uberaba e região, na sala de reunião na sede do Stiquifar. Na pauta, estava a apresentação de um projeto para a entidades classistas conseguirem oferecer melhor preços de planos de saúde, funeral e outros serviços, bem como produtos de qualidades a preços acessível aos associados.

Em contrapartida, eles iram fortalecer o IEPT – Instituto Educar para Transformar – que oferece curso técnicos para jovens terem facilidade de ingressarem no mercado de trabalho – o que resultaria em aumento da contribuição sindical dos parceiros. A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, que foi idealizadora da inciativa, ressaltou que a educação é um sonho e se conseguir deixar esse legado terá cumprido a sua missão não só no cargo que ocupa, mas também como cidadã. “Primeiramente, quero agradecer todos os presentes. Gostaria que vocês discutissem com os seus representantes sindicais e se unissem conosco nessa luta”, destaca.

Em seguida, o presidente da Força Sindical do Estado de São Paulo e assessor Político-Sindical, Marcos Valério de Castro explicou que desde que foi aprovada a Reforma Trabalhista, começou a avaliar de que forma poderiam trabalhar manter os engajados nas questões sindicais.  Então, buscou estratégias para convencer os trabalhadores que era importante manter a contribuição sindical, mesmo sofrendo retaliação patronal e da mídia. “Chegamos à conclusão de que a melhor forma de garantir o trabalhador era garantir ganho financeiro”, pontua.

Associados têm benefícios
O assessor explicativo que foi criado o aplicativo, com a finalidade de oferecer uma série de descontos para os associados. Então, começaram a trabalhar para negociar diretamente com as operadoras de saúde, plano odontológico, convênio funeral, entre outras demandas de interesse dos trabalhadores, com objetivo de conseguirem melhores preços sem perde a qualidade na prestação do serviço. “Tiramos a figura do ‘corretor’ no processo de fechamento de qualquer negócio o que desonera o custo pelo serviço”, ressalta.

O plano de saúde, por exemplo, pode ser feito na MODALIDADE ADESÃO, onde só pode ser incluído quem é associado a um sindicato. O ponto de destaque nessa negociação é que o responsável pelo plano de saúde do trabalhador não é o sindicato, mas sim a administradora. Já na MODALIDADE EMPRESARIAL, o empresário que estiver tendo dificuldade em manter o benefício para a categoria pode solicitar uma consultoria. “Nós fazemos uma análise do que querem, quais são as empresas que prestam o serviço no referido município, negociarão com os empresários e apresentarão a melhor proposta”, diz Marcos Valério ressaltando que o sindicato continuará tendo total autonomia para defender os interesses da categoria.

Maior poder de barganha
Com vasta experiência no setor, Flávio Oliveira explicou qual é a vantagem dos sindicatos entrarem na disputa pela fatia do mercado de investimento de despesa com operadoras de saúde. Segundo dados da Agência Nacional da Saude (ANS), até o 4º trimestre de 2018 foram movimento na área de saúde suplementar mais de R$ 192 bilhões, sendo na área de comercialização especificamente R$ 5,4 bilhões. “Estamos discutindo para que os sindicatos assumam esse papel e que parte desse recurso (RS 5,4 bilhões) possam reforçar a contribuição sindical”, explica.

Outro ponto importante levantado pelo especialista é que com o fortalecimento do IEPT, com apoio de vários sindicatos como parceiros, haverá condições de fazer um acompanhamento das demandas por consultas/exames, cabendo ao instituto realizar um trabalho de educação do uso consciente do benefício. “Sabemos que uma operadora de saúde quando é contratada fica estipulada um número x de consultas/exames por ano. Então, quando extrapola a quantidade, as operadoras pedem reajuste para diminuir o seu prejuízo e ainda fazem uma estimativa do excedente para o próximo ano. O que torna o custo operacional ainda mais alto”, explica

OUTRAS VANTAGENS

Lino de Almeida apresentou a plataforma explicando que existe duas formas das pessoas terem acesso pelo celular ou computador, digitando “eu sou union”( https://union.affinibox.com.br/). Ele explicou que, apesar de ser árdua o trabalho dos sindicalistas durante o processo de negociação salarial, são poucos trabalhadores que reconhecem essa luta. Então, essa ferramenta seria mais uma forma para a categoria ter acesso a todo as conquistas. “O único problema é que o acesso fica disponível por um prazo de 30 dias, livre. Depois disso, somente os sindicalizados terão acesso aos descontos e vantagens conquistadas pelo sindicato, porque a plataforma exige um cadastro que é feito por meio do CPF, sendo mantido somente quem estiver em dia com suas obrigações sindicais”, explica.

Conta digital sem mensalidade
Na oportunidade, os representantes também falaram da vantagem dos sindicalistas oferecem uma conta digital aos seus associados e eles tiveram oportunidades de tirar todas as dúvidas. É uma modalidade de conta digital, sem mensalidade, sem burocracia na sua abertura (sem consulta ao SPC e SERASA) e que possui as mesmas funcionalidades de uma conta comum, porém com tarifas muito mais baixa. “O que se pretende é criar uma conta digital gratuita para o trabalhador, com funcionalidade: conta corrente, TEA e DOC, Depósito e Saque, Pagamento e Recebimento; e Boleto de Cobrança”

Cartão Pré-Pago
Além da conta digital, os sindicatos que aderirem ao programa poderão oferecer cartão Pós-Pago aos trabalhadores, que forem associados. A bandeira do cartão é VISA, podendo ser usando em qualquer território brasileiro, inclusive em viagens no exterior. A única diferença desse cartão com os demais existente oferecido nas instituições financeiras é que o cliente só poderá usar o dinheiro se ele ou alguém (empresa) tiver depositado na sua conta. As demais opções, como consignação em folha de pagamento, precisam ser avaliadas.


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Aberta às inscrições para o IV Torneio de Futsal Stiquifar 2019


A diretoria de esporte do Stiquifar promoverá mais uma competição, com objetivo de promover a interação entre os trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas de Uberaba e região, bem com como garantir uma vida mais saudável aos seus associados.  

VENHAM FAZER PARTE DO NOSSO TIME, USUFRUINDO DE TODAS AS OPORTUNIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO QUE O NOSSO CLUBE TEM À SUA DISPOSIÇÃO.



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Os semifinalistas da Copa Industrial de Futebol Stiquifar 2019 serão definidos neste domingo


Os semifinalistas da I Copa Industrial de Futebol Society Stiquifar 2019 serão definidos, neste próximo domingo (30), com a realização de três partidas: Mosaic (Turno G) x FMC, a partir das 8h45; Ufybol x Yara Brasil F.C, às 9h45; e SNB F. C x Polyvin F. C, às 10h45, todos no clube do sindicato. É importante ressaltar que esse horário pode haver alteração. 

O campeonato está bastante equilibrado levando em consideração, que no grupo "A", três times estão disputando a classificação para a semifinal. SNB F.C e Mosaic (Turno G) que estão com 6 pontos ganhos e Yara que segue com 5 pontos, aguardando um tropeço dos adversários e pretende ganhar da Ubyfol. Já Ourofino não tem mais chance de avançar, pois somou apenas um ponto na Copa.

O líder isolado do grupo "B" Polyvin F. C, com 7 pontos, enfrentará o SNB que também está fazendo uma excelente campanha no torneio e promete ser um jogo com bastante emoção. Dependendo do resultado, podemos ter surpresa, levando em consideração que FMC e Mosaic (Adm) estão empatados com 4 pontos ganhos. O lanterna é o Ubyfol com 3 pontos na competição. 








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Assembléia Geral com trabalhadores da empresa CCM


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Diretoria do Stiquifar visita o CSC da Mosaic P & K






A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Uberaba e Região) visitou o CSC (Centro de Soluções Compartilhada) da Mosaic P & K, onde foram bem recebidos pelo diretor responsável pelo setor, bem como os demais gestores do Recursos Humanos (RH) e RT’s.

Em nome da diretoria, a presidente Graça Carriconde disse que ficaram gratos pela receptividade, principalmente quanto ao trabalho desenvolvido nas edificações do prédio. “O prédio conta com uma arquitetura moderna, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente harmonioso e adequado as condições de trabalho, onde todos que ali laboram suas atividades possuem espaços apropriados para o crescimento do negócio”, explica.

Do ponto de vista do sindicato a vinda do CSC da Mosaic Fertilizantes para Uberaba representante CENTENAS OPORTUNIDADES DE EMPREGOS que refletirá positivamente no desenvolvimento econômico em todos os segmentos da cidade. Queremos PARABENIZAR a empresa e todos as autoridades que direta ou indiretamente se empenharam para a vinda do CSC – Mosaic.  “A vinda a CSC para Uberaba é uma grande conquista para todos nós”, ressalta.

Na oportunidade, a diretoria revelou que estão com outra demanda muito importante para incentivar o setor econômico da cidade, que é uma frente de trabalho para mais voos no aeroporto “Mario de Almeida Franco” de Uberaba. “Essa demanda é fundamental para os atendimentos de todos que mantém seus negócios em nossa querida Uberaba”, finaliza.

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Stiquifar está representado na Conferência Mundial das Indústrias Químicas em Istambu




Representando a FSN (Força Sindical Nacional) e o Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Uberaba e Região (Stiquifar), Edson Bicalho, participa da Conferência Mundial das Indústrias Químicas, em Istambu (Turquia). O evento começou hoje (26) e termina amanhã (27), com a finalidade discutirem questões relevantes para os trabalhadores do segmento.

O painel de debates com o tema: “4º Revolução Industrial: Efeitos sobre a produção e emprego nas indústrias químicas em nível mundial”, será marcado pela presença de representantes sindicais do mundo inteiro, inclusive da Alemanha, Japão, Bélgica e Finlândia.

Segundo a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, já tivemos um amplo debate sobre o tema, devido as inúmeras mudanças industriais que vem acontecendo pelo país. “Muitos desafios temos pela frente para definir qual a estrutura sindical necessária para fortalecer a luta dos trabalhadores, diálogo social permanente, qualificação e diálogo social constantemente”, afirma.

De acordo com dados da central Sindical, 17% da população não alcançou a 2º Revolução Industrial. Temos 1,3 bilhões de pessoas que não tem acesso à eletricidade e 4 bilhões de habitantes não tem acesso à internet ou tem apenas aceso precário. Com base nessas informações, sindicalistas estão cientes de que o grande desafio será realizar uma transição justa.

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MPT confirma: benefícios somente para os associados do sindicato!


A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, SOMENTE FARÃO JUS OS EMPREGADOS QUE CONTRIBUEM AO SINDICATO.


Na ação para abrir procedimento investigatório da cláusula que só permite tais benefícios para quem paga as contribuições, a procuradora do Trabalho, Dra. Heloise Ingersoll Sá, não só arquivou o pedido como reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT, que diz que cabe aos sindicatos impor através de assembleia contribuições sindicais para todos aqueles que participam da categoria.

Portanto, “quem não contribui com o Sindicato de sua categoria, se isenta de participar dos benefícios conquistados pela entidade, sendo assim, abre mão do cumprimento de todas as cláusulas da Convenção Coletiva, seja no tocante às contribuições decididas em assembleia, quanto também as cláusulas econômicas e direitos auferidos”.

Confira na íntegra a decisão:
http://www.ugtparana.org.br/uploads/mpt_002.pdf










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Trabalhadores afirmam em CPI que Vale fez detonações em mina no dia do rompimento da barragem em Brumadinho


Duas testemunhas do acidente em Brumadinho foram ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da barragem da Vale, nessa última segunda-feira (24), onde relataram que houve detonação de explosivo na Mina do Córrego do Feijão, no mesmo dia do rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro.

Segundo informações do G1, o depoimento dos dois divergem em relação ao horário desta detonação. Um dos depoentes, Eichi Osawa, mecânico que prestava serviço para a Vale, a detonação teria ocorrido a aproximadamente um quilometro por volta das 12h20 e das 12h40. Ele disse que estava em frente para o local e que viu a denotação.

Já a segunda testemunha, Edmar de Resende que é funcionário da Vale responsável pela detonação disse que ela só aconteceu uma hora depois do rompimento da barragem as 13h33. Na oportunidade, apresentou um vídeo afirmando ter sido o autor da gravação e tentou comprovar o horário da explosão. Disse ter sido ele próprio que decidiu executar a detonação, porque era perigoso deixar os explosivos no local.

Alguns deputados lembraram que os laudos atestados pela Tuv Sud, empresa que emitiu o parecer de estabilidade da barragem, havia a recomendação par não fazer nenhuma detonação na área da cava. Recomendação essa que o funcionário disse não ter sido informado.

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CONSUBE abre seleção para contratar um assistente Comercial


O Stiquifar informa que a empresa Consube Agropecuária Ltda, localizada no Distrito Industrial III, em Uberaba irá ampliar o seu quadro de funcionário. 

A diretoria informou o sindicato que durante os dias 26 a 28 de junho, estarão fazendo a seleção dos profissionais interessados na vaga de Assistente Comercial. 

Vejam todos critérios necessários para preencher o cargo, no documento anexado.



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Dados do IR mostram que quanto mais rico menos imposto são pagos


Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Pirâmide do IR”, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.
Os dados referem-se ao universo de 29,1 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório “Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – Ano Calendário 2017”, divulgado recentemente pela Receita.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.
Já as 5 faixas da base da pirâmide, com renda mensal de até 5 salários mínimo, reuniram 15,9 milhões de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.
Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 salários mínimos por mês (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), estão apenas 25.177 ‘super-ricos’, 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).
ALA DOS RICOS
Não somente os proprietários de empresas e investidores com aplicações financeiras como letras hipotecárias, LCI e LCA, entretanto, são os únicos beneficiários do grande volume de isenções.
“Mesmo a elite dos servidores públicos possui rendimentos que não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o auxílio-moradia de juízes”, explica Orair.
Para o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e do Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributação de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no país.


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OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho



A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado nesta sexta-feira (21).
A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno”. As informações foram publicadas na página da OIT.
“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.
NOVAS DIRETRIZES DE TRABALHO
Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização, visam a proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, voluntários e candidatos a emprego.
A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados membros. A recomendação, também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção. Segundo a OIT, esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos.
O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.

Fonte: Agência Brasil
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Diese divulga nota técnica sobre Mudanças na Desoneração da Folha de Pagamento



O DIEESE (Departamento Internacional de Estatística e Estudos Socioeconômico) divulgou a Nota Técnica 145, referente ao Projeto de Lei nº 869/2015 e as Mudanças na Desoneração da Folha. O trabalho aborda a proposta encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional que altera a legislação relativa à política de desoneração da folha de pagamento.

Inicialmente, a mudança na desoneração da folha foi apresentada como Medida Provisória (MP), mas, em virtude de reação contrária expressa pelo Presidente do Senado, foi retirada e convertida em PL sem alteração do conteúdo. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas de ajuste fiscal que o governo busca implementar desde o final de 2014 e que visa gerar um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015, revertendo o déficit de 0,6% do PIB verificado no ano passado.

As mudanças propostas visam reduzir a renúncia fiscal associada à política de desoneração da folha, mas podem gerar efeitos nas decisões das empresas quanto ao nível e formalização do emprego, bem como quanto aos salários. As medidas incluem a revisão de regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, e aos benefícios de pensão por morte, a eliminação de outras desonerações tributárias, o aumento de impostos, o corte em despesas correntes e em investimentos públicos e o fim dos repasses do Tesouro ao BNDES, entre outras.

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Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além da isenção das custas processuais na reclamação que ele move contra uma loja de laticínios.
Como o salário do trabalhador era de R$ 3,4 mil, e as custas foram fixadas em R$ 4.361,73, a turma entendeu que os fatos demonstram que ele não tinha condições de arcar com os custos da ação sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
“Não conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça é o mesmo que impedir o amplo acesso ao Poder Judiciário e discriminar o trabalhador em relação às pessoas naturais que litigam na Justiça Comum”, afirmou o relator, ministro Agra Belmonte.
O ministro explicou, no julgamento do recurso de revista do empregado, que a Lei 1.060/1950 considerava necessitada a pessoa cuja situação econômica não lhe permitisse pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. O artigo 4º dessa norma estabelecia como requisito para a concessão da gratuidade da Justiça apenas a afirmação da parte nesse sentido na petição inicial. Havia assim, segundo o relator, a presunção da veracidade da declaração de hipossuficiência.
Na mesma linha, o artigo 99 do Código de Processo Civil presume verdadeira “a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Com a entrada em vigor do novo CPC, o TST converteu a Orientação Jurisprudencial 304 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) na Súmula 463, com o mesmo teor.
Retrocesso social
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, introduziu o parágrafo 4º no artigo 790 da CLT, passando-se a exigir a comprovação da insuficiência de recursos. “Sem dúvida, uma condição menos favorável à pessoa natural do que aquela prevista no Código de Processo Civil”, assinala o relator. “O novo dispositivo implicaria, do ponto de vista do trabalhador, um retrocesso social, dificultando o acesso deste ao Poder Judiciário.”


Para o ministro Agra Belmonte, a nova regra não pode ser aplicada isoladamente, mas interpretada sistematicamente com as demais normas constantes da CLT, da Constituição da República e do CPC. “Não se pode atribuir ao trabalhador que postula na Justiça do Trabalho uma condição menos favorável do que a destinada aos cidadãos comuns que litigam na Justiça Comum, sob pena de afronta ao princípio da isonomia”, afirmou.
Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso para conceder o benefício da Justiça gratuita e afastar a deserção decretada pelo TRT em razão do não recolhimento das custas. O processo será devolvido ao segundo grau, para exame do recurso ordinário. 
fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
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'A Vale não tem sido transparente', diz procurador geral do MPMG




O Procurador Geral da Justiça do Ministério Público, Antônio Sérgio Tonet em entrevista ao jornal O TEMPO, acusou a Vale de não agir com transparência ao omitir informações importantes sobre a estabilidade das barragens de rejeitos que ela mantém no Estado.

Ele criticou o que chamou de “relação promiscuidade” entre a mineradora e as empresas contratada para atestar a segurança das estruturas. As declarações foram dadas, após reunião com os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Senado, na sede do MPMG, em Belo Horizonte.

“A Vale não tem sido transparente há muito tempo. Isso ocorreu em Mariana e em Brumadinho”, diz o procurador geral que condenou a falta de informação precisas e a necessidade de recorrer à Justiça para obter documentos que revelam as reais condições das estruturas que a mineradora mantém em território mineiro.

Falta transparência
“Durante uma reunião, a informação é que está tudo seguro. No dia seguinte, ou alguns dias depois, ela (Vale) surge com a informação de que temos de desalojar as pessoas. Isso tem causado perplexidade”, reclamou Tonet.

Segundo ele, devido o cenário minerário atual, é necessário “desconfiar de todos os atestados de segurança” de barragens emitidos por mineradoras no país. Diante do risco iminente de ruptura das barragens do Sul Superior, da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas.

Vale não se posiciona
O MPMG vai acionar a Justiça para que a vale contrate uma assessoria jurídica independente para todas as possíveis vítima que queiram mover ações de indenização na cidade, mesmo que a estrutura não desabe: “O dano já foi causado”. A reportagem do JORNAL O TEMPO entrou em contato com Vale para se pronunciar sobre as falas do procurar, mas até o fechamento da edição não havia respondido.

Bloqueio para indenizações
O recurso para pagamento de indenizações a quem reside nas áreas de risco em caso de ruptura da barragem de Barão de Cocais foi garantido em março, por deferimento de ação cautelar do MPMG, que bloqueou R$ 3 bilhões da conta da Vale. A medida beneficia Barão de Cocais, mas o órgão estuda a possibilidade de estender o pedido de indenização para quem vive na área de risco de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.



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Vale vai retomar a produção total da mina de Brucutu após decisão judicial



A mineradora brasileira Vale SA informou que retomará totalmente as operações em sua mina de Brucutu em 72 horas depois que um tribunal de apelações revogou uma decisão anterior que suspendeu o processamento devido à preocupação com a segurança de uma barragem próxima.

Em um documento corporativo, a Vale também reafirmou seu guidance de 2018 minério de ferro e pelotas de 307 milhões para 332 milhões de toneladas, e disse que as vendas devem estar em torno do ponto médio da meta, acima de sua previsão anterior de baixa faixa.

“A decisão (da Suprema Corte) permitirá a retomada total das operações de processamento via úmida em Brucutu dentro de 72 horas, aumentando assim a qualidade média do portfólio de produtos da Vale”, disse a mineradora.

Promotores de MG pediram o fechamento 
As ações da Vale subiram 1,1 por cento no início do pregão em São Paulo, atingindo a maior alta em dois meses e superando o índice de referência mais amplo da Bovespa, que caiu 0,2 no mesmo dia.

Brucutu foi fechada no início de fevereiro a pedido de promotores no estado de Minas Gerais depois que uma barragem de rejeitos explodiu no final de janeiro na cidade de Brumadinho, matando mais de 240 pessoas.

A mina produz minério de ferro a uma taxa anual de 10 milhões de toneladas, ou um terço de sua capacidade total, desde então usando “processamento a seco”, que não produz o subproduto de resíduos lamacentos que a mineração tradicional faz.

fonte:  O petroléo

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Prefeitura de Palestina contrata instituto para realizar concurso público

A Prefeitura Municipal de Palestina contratou o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM & TEC) para organizar e executar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município. O extrato do contrato foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial dos Municípios. A contratação custou R$ 280 mil e a vigência é de 180 dias.
Em setembro do ano passado foi firmado um TAC entre a Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar e o município de Palestina, para que, no prazo de 180 dias, a prefeitura lançasse edital para concurso. Na ocasião, a promotora Martha Bueno disse que foi detectado um número excessivo de funcionários contratados temporariamente.
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