Mosaic ainda não conseguiu DCE da mineradora de Áraxa




No dia 22 de fevereiro, a Mosaic Fertilizantes declarou situação de emergência na barragem de rejeitos B1/B4 do Complexo Mineroquímico de Araxá. A situação foi classificada como nível 1 e o PAEBM foi acionado.

De acordo com a empresa, a barragem B1/B4 permanece em nível 1 de emergência, pois não obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) nos termos das novas normas de segurança da Agência Nacional de Mineração (ANM), divulgadas em fevereiro deste ano.

“A empresa segue empenhada em concluir as ações necessárias para a obtenção da DCE o mais breve possível”, encerra a nota enviada pela Mosaic.

HISTÓRICO DOS FATOS
A Mosaic Fertilizantes declarou situação de emergência na barragem de rejeitos B1/B4 do Complexo Mineroquímico de Araxá, no Alto Paranaíba, no dia 22 de fevereiro, após uma auditória realizada por uma empresa especializada, o que resultou num estudo técnico que levou a consultoria a não emitir a Declaração de Condições de Estabilidade (DCE) relativa à barrage.

A situação de emergência foi classificada como nível 1 e o Plano de Ação Emergencial para Barragens de Mineração (PAEBM) foi acionado. Naquela época, a Mosaic Fertilizantes emitiu uma nota garantindo que a barragem não estava mais recebendo rejeitos da produção de concentrado fosfático e que não havia previsão de retorno.

Então, as operações na B1/B4 foram paralisadas até que ocorresse nova avaliação. A empresa garantiu que todas as medidas necessárias estavam sendo tomadas para elevar a unidade aos novos padrões de segurança definidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a mineradora, representantes da ANM estiveram presentes na avaliação.

Ao G1, a Mosaic informou que o PAEBM contém informações gerais sobre as barragens, resultados do estudo de rompimento hipotético e mapa da inundação da barragem e lista os procedimentos em situações de emergência, fluxograma dos responsáveis pelas ações e fluxo de notificação de atendimento emergencial. Na ocasião, garantiram que o plano de ação atualizado foi protocolado na Prefeitura de Araxá e na Defesa Civil.

O Corpo de Bombeiros também se manifestou sobre a análise. Conforme o órgão, a barragem B1/B4 tem capacidade de 24.000.000 de m³ de rejeitos, altura máxima de 57 m e material (rejeito - lama da produção de fosfato).

A mineradora informou aos bombeiros que se trata de um produto sem contaminantes, inerte. A empresa disse ainda que providenciou duas caminhonetes com sirenes móveis para serem utilizadas em caso de necessidade.

Classificação
De acordo com uma portaria publicada em 17 de maio de 2017 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre a segurança de barragens, a classificação nível 1 detecta uma anomalia que resulta em uma situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura.

Moradores
Em nota, a mineradora informou não existir moradias na área que poderia ser impactada em um cenário de emergência. Que a unidade está localizada do lado oposto à Estância Hídrica do Barreiro e que o núcleo urbano do município também não seria afetado em caso de qualquer incidente. A Mosaic afirma que todas as barragens da empresa possuem certificado de estabilidade válido.

Funcionários
A Mosaic informou que a interdição da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem como objeto apenas a usina de beneficiamento e os empregados desta operação estão trabalhando nas atividades da parada de manutenção da unidade, ou seja, não há impactos. A empresa ressaltou que as outras frentes da operação, incluindo fertilizantes, seguem normalmente.

Relatório
Na referida data, o Centro de Controle Regional Integrado de Defesa Civil de Araxá divulgou um relatório feito a partir de visitas realizadas nas 16 barragens de duas mineradoras que atuam na região.

“Durante as visitas verificamos que as empresas possuem uma estrutura de gestão de barragem, com profissionais trabalhando nas ações do plano de segurança, o que demonstra uma estrutura dedicada e tranquiliza”, disse o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Ricardo Manoel de Oliveira.

Os resultados apurados durante os 20 dias de análise foram apresentados por Ricardo. As visitas operacionais nas barragens das empresas Mosaic Fertilizantes e CBMM, que ocorreram no início de fevereiro, ainda contou com militares do Corpo de Bombeiros e levou em conta a análise de documentos apresentados.


fonte: G1

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