Após cinco meses de tramitação, a
proposta de reforma da Previdência deve entrar nesta terça-feira (9) em sua
fase decisiva, com o início das discussões do texto no plenário principal
da Câmara. Parlamentares mais otimistas
preveem até mesmo a possibilidade de aprovar, já nesta terça, o texto-base da
proposta de emenda à Constituição (PEC), deixando pendente para esta
quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas
de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário.
Fiador da PEC da Previdência no
parlamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
movimenta as últimas peças do xadrez político para viabilizar a aprovação do
texto até o final desta semana. Ele também articula um esforço final para
tentar incluir estados e municípios na reforma previdenciária na fase de
plenário, embora governistas avaliem
que é improvável.
A corrida contra o tempo se
explica pelo fato de que o recesso parlamentar de julho começa no dia 18.
Líderes aliados ao Palácio do Planalto manifestaram nesta segunda-feira (8)
otimismo em relação à possibilidade de aprovar o texto em dois turnos até sexta
(12).
O principal esforço de Rodrigo
Maia tem sido para garantir quórum alto nesta semana. Para mobilizar os
deputados que estão dispostos a votar a favor da reforma previdenciária, o
presidente da Câmara vem comandando desde
sábado (6) uma série de reuniões com líderes das bancadas de
centro-direita e articuladores políticos do Planalto.
A partir desta terça-feira, os
deputados terão, pelo menos, oito sessões para discutir e votar o parecer do
relator Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado
na semana passada pela comissão especial criada na Câmara para
analisar a PEC da Previdência.
Polêmica, a PEC da Previdência
vai exigir articulação política e mobilização dos líderes partidários para ser
aprovada no plenário em razão da exigência de maioria qualificada para mexer no
texto constitucional. Para aprovar uma emenda à Constituição na Câmara, são
necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois
turnos de votação.
Preocupados em evitar que a
previsão de economia da reforma previdenciária seja desidratada mais uma vez,
Maia e líderes governistas estão de olho nas emendas e destaques que devem ser
apresentados no plenário. A área econômica do governo quer que os
deputados garantam a economia de R$ 987 bilhões em 10 anos, cifra estimada com
o texto que foi aprovado na comissão especial.
Inicialmente, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, previa
uma economia de R$ 1 trilhão, porém, as alterações feitas na PEC pelos
integrantes da comissão especial reduziram em mais de R$ 200 bilhões a
expectativa. Apenas um dos destaques aprovados pelo colegiado para atender
apelos da bancada ruralista desidratou em
R$ 83 bilhões a previsão de economia em uma década.
fonte: g1
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