Governo quer mexer no abono salarial e família

Órgão ligado à Presidência da República vai propor mudanças em benefícios para estimular permanência em emprego

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a pasta vai propor um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal.

De acordo com o chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos públicos – com benefícios como seguro-desemprego – e queda no investimento em conhecimento do profissional.

“O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema, que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas”, afirmou.
A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de remuneração “evitando assim a descontinuidade atual em dois salários mínimos”.
Hoje a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total, mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano. Neri reforçou a preocupação com a rotatividade do trabalho, afirmando que a taxa do país não só é alta se comparada com demais países, como é crescente.
“Se eu ganho até dois salários mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso”, explicou.