Empresa demite 1,7 mil e culpa Petrobrás por falta de pagamento

Dos funcionários demitidos pela Multitek Engenharia, 430 trabalhavam nas obras do Complexo Petroquímico no Rio de Janeiro (Comperj)

 Trabalhadores de empresas contratadas pela Petrobrás para as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), principalmente empregados demitidos pela Multitek Engenharia, fecharam nesta segunda-feira a rodovia RJ-116, que liga Itaboraí, onde a refinaria está em construção, a Cachoeiras de Macacu, no interior do Estado. Desde o início do mês, a empresa demitiu seus 1,7 mil funcionários, 430 deles no Comperj.

Em 8 de agosto, a Multitek notificou extrajudicialmente a Petrobrás da intenção de romper os contratos com a estatal caso não recebesse, em cinco dias, pagamentos adicionais pedidos. Essa prática, que se tornou relativamente comum entre os fornecedores da estatal, é uma espécie de pedido de reequilíbrio financeiro de contratos de serviços nos quais houve alguma ampliação. No caso da Multitek, somavam R$ 245 milhões.

Como os pleitos não foram atendidos em cinco dias, os contratos foram rescindidos. Em outra notificação, do mesmo dia 8, a Multitek fez uma cessão de créditos a receber, no valor de R$ 25 milhões (além dos R$ 245 milhões), para que coubesse à Petrobrás a quitação das rescisões trabalhistas relativas a esses contratos. Esses créditos referem-se a serviços já faturados, mas não pagos. Em nota, a Petrobrás alegou que os pagamentos para a Multitek estão em dia e que houve rompimento unilateral de contratos.

Segundo o advogado da Multitek, Juarez Loures de Oliveira, as rescisões trabalhistas dos 1,7 mil funcionários da empresa somam em torno de R$ 16 milhões. Sindicatos de Macaé (RJ) e Ipojuca (PE) já conseguiram liminares na Justiça obrigando a Petrobrás a pagar as rescisões. "Houve inércia da Petrobrás", afirmou o advogado.

Segundo Manuel Vaz, presidente do Sinticom, sindicato que representa os funcionários da obra da refinaria, uma reunião com os empregados demitidos pela Multitek no Comperj está marcada para amanhã.

O sindicalista informou que não conseguiu agendar reunião com representantes da Petrobrás. "A Petrobrás não pode ser omissa", criticou Vaz.

Na semana passada, o sindicato entrou com ação na Justiça contra a Multitek. Segundo nota divulgada pelo Sinticom em 9 de agosto, a empresa havia informado que pagaria as rescisões no prazo legal de dez dias, mas não cumpriu a promessa. De acordo com o advogado da Multitek, a responsabilidade do pagamento ficou com a Petrobrás.

Único cliente. A Multitek atua há 28 anos e seu único cliente é a Petrobrás. De acordo com Loures, a empresa já teve até 400 contratos com a estatal. O valor cobrado na notificação do início do mês refere-se a 11 contratos.

Em nota, a Petrobrás informou que a Multitek vinha recebendo os pagamentos em dia e notificou da decisão de romper os contratos "por motivos financeiros". "A companhia também informa que realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos estabelecidos contratualmente. A Multitek apresentou pleitos de pagamentos adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação", diz a nota.

Sobre os funcionários demitidos, a Petrobrás informou que "realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas".

Segundo a Petrobrás, além do Comperj, a Multitek prestava serviços em obras "no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé), no Terminal de Cabiúnas, entre outras".