agosto 2013 - STIQUIFAR Uberaba e Região Blog

FMC Corporation adquire direitos para desenvolver e comercializar fungicida patenteado nos principais mercados globais

A FMC anunciou hoje que firmou um contrato com a Belchim, que concedeu a ela uma licença exclusiva para desenvolver, registrar, fabricar e vender misturas do fungicida patenteado, chamado valifenalato, na América do Norte, América Latina e alguns países selecionados das Américas.

"Estamos muito contentes em adicionar outro fungicida ao nosso crescente conjunto de produtos patenteados que, atualmente, são disponibilizados em todo o mundo. Com aquisições direcionadas como essa, a FMC continua a diversificar seu portfólio de proteção de colheitas de uma maneira que agrega mais valor aos cultivadores", disse Mark Douglas, Presidente Mundial FMC do negócio Soluções Agrícolas.

Aprovado para uso em colheitas de alto valor, como uvas, tomates e outros vegetais, o valifenalato é um fungicida da classe dos dipeptídeos bastante eficiente contra vários tipos de mofo. Atualmente, ele é comercializado principalmente sob o nome da marca Valis. A FMC espera oferecer misturas do valifenalato para vendas imediatas na América Latina e, logo em seguida, em outras regiões.

As condições financeiras do contrato não foram divulgadas.

6 mil trabalham na construção de nova fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul

Depois das greves que marcaram as obras de construção da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas entre junho e julho deste ano, o Consórcio UFN-III, responsável pela execução do projeto da Petrobras, retomou, com força total, o processo de contratação de pessoal para a construção da unidade.

De acordo com informações da assessoria da Petrobras, por semana, uma média de 250 novos trabalhadores tem chegado ao canteiro de obras, instalado às margens da BR-158. As contratações visam seguir o cronograma e garantir que a construção atinja o seu pico em dezembro, quando cerca de nove mil trabalhadores deverão estar atuando na obra.

Há dois meses, 600 trabalhadores foram demitidos pelo consórcio por envolvimento direto, ou indireto, com o movimento grevista. As demissões, no entanto, já foram supridas. Conforme a assessoria de imprensa da estatal, seis mil trabalhadores trabalham na construção da fábrica de fertilizantes hoje. As paralisações também não impactaram o cronograma, que segue dentro do previsto. Os dias em que a obra fora fechada estão sendo repostos aos fins de semana e jornadas especiais de trabalho.

De acordo com a estatal, 51% das obras já foram concluídas. Atualmente, o consórcio está na etapa de construção de prédios administrativos e industriais, montagens de estruturas metálicas, de tubulações, elétrica e de equipamentos.

REATOR

Recentemente, o canteiro de obras recebeu um dos reatores de ureia que deverão garantir o funcionamento da fábrica. A peça chegou ao município neste domingo, depois de 90 dias de viagem. Por e-mail, a Petrobras informou que o equipamento, que pesa 360 toneladas e tem 27 metros de altura e quatro metros de diâmetro – diferente da pesagem fornecida pela Usina de Itaipu -, foi fabricada na Áustria e levou 90 dias para chegar ao destino. “O transporte marítimo do Porto da Antuérpia-Bélgica para o Brasil no Porto de Rio Grande (RS) durou cerca de 30 dias. De Rio Grande até Três Lagoas, durou em torno de 70 dias”, informou a assessoria de imprensa.

Das margens do rio Paraná até o site da UFN-III, o transporte foi feito por um conjunto transportador que envolve linha de eixos e caminhão. A operação contou com a participação de 35 profissionais, sendo dez deles engenheiros.

E a peça não será a única “gigante” a chegar ao município. Ao todo, informou a Petrobras, 11 equipamentos “considerados com peso e/ou dimensões especiais serão transportados pelo modo rodofluvial” serão trazidos para a fábrica.

A UFN-III

Orçada em R$ 3,5 bilhões, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados deverá entrar em funcionamento no segundo semestre de 2014. A fábrica é instalada em uma área de 425 hectares, no Distrito Industrial da Moeda, a 25 km de Três Lagoas, às margens da BR-158.

A área foi doada à estatal através de uma parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Três Lagoas, que investiram aproximadamente R$ 6 milhões na aquisição da propriedade rural.

Quando entrar em funcionamento, a unidade deverá gerar cerca de 510 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. A capacidade de produção da unidade será de 1,2 milhão de toneladas/ano de ureia e mais de 700 mil toneladas de amônia/ano. No entanto, a maior parte da produção de amônia, 691 mil toneladas, será destinada para a produção de ureia e 70 mil toneladas/ano destinada à comercialização.

Com a unidade o Brasil, que hoje tem uma demanda de quatro milhões de toneladas ano, reduza de 66% para 39% a dependência de importações de ureia

DIEESE divulga balanço das negociações de reajustes salariais do 1° semestre de 2013

Pesquisa realizada pelo DIEESE, sobre a evolução dos pisos salariais negociados em 2013, revela que no primeiro semestre de 2013, cerca de 85% das 328 unidades de negociações analisadas pelo SAS-DIEESE conquistaram aumentos reais de salários. Segundo a entidade, o resultado, embora represente um recuo frente aos dados de 2012, não é um comportamento discrepante em relação aos anos anteriores.

Para ver o estudo completo, clique aqui.

Decisão reduz base de cálculo de contribuição ao INSS

Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade do cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser aplicada pelos próprios ministros da Corte.

Em decisão monocrática, a ministra Eliana Calmon utilizou o entendimento para autorizar a Statomat Máquinas Especiais a recolher a contribuição previdência de 20% sobre a folha de salários sem computar os gastos com salário-maternidade e férias pagas aos empregados.

No dia 27 de fevereiro, a 1ª Seção do STJ decidiu que, por serem indenizações ao trabalhador, as férias e o salário-maternidade não poderiam compor o cálculo da contribuição previdenciária. A questão foi analisada por meio de um recurso da Globex, controladora do Ponto Frio. O julgamento durou menos de um minuto.

Porém, dois meses depois, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, suspendeu temporariamente a eficácia da decisão até que o recurso da Fazenda Nacional (embargos de declaração) seja analisado. Não há data para que isso ocorra.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alegou vício no julgamento do caso.

Para o órgão, a decisão proferida é inválida por contrariar a "lealdade processual, a boafé objetiva, a ampla defesa e o contraditório". Segundo a PGFN, os ministros da 1ª Seção do STJ teriam garantido, em sessão realizada no dia 4 de fevereiro, que o processo da varejista seria julgado depois do caso da Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos, analisado por meio de recurso repetitivo. Não foi o que ocorreu.

A intenção da Fazenda Nacional com a suspensão da decisão era, justamente, evitar a aplicação do entendimento favorável ao contribuinte em casos semelhantes.

"A decisão da ministra Eliana espelha o entendimento pacífico do STJ sobre o assunto", afirma o advogado Leandro Daroit Feil, do escritório Nelson Wilians & Advogados

Associados, que defende a Globex e Statomat Máquinas Especiais. A ministra, lembra o advogado, votou a favor das empresas na discussão sobre a incidência da contribuição ao INSS sobre o terço constitucional de férias, em 2009.

A PGFN afirma que vai recorrer da decisão favorável à Statomat. "Trata-se de entendimento que está em desacordo com a jurisprudência dominante do STJ, favorável à Fazenda Nacional e, por isso, iremos recorrer", afirmou o procurador João Batista Figueiredo, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda.

Além do salário-maternidade, a Hidro Jet questiona a contribuição ao INSS sobre outras quatro verbas: terço constitucional de férias, salário-paternidade, aviso prévio indenizado e auxílio-doença pago nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador. Falta apenas o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o julgamento ser encerrado. Ao contrário do decidido no caso Globex, todos os ministros entenderam que a contribuição incide sobre os salários-maternidade e paternidade. Por outro lado, desoneraram o aviso prévio indenizado. Os ministros ainda estão divididos sobre a tributação do auxíliodoença e do terço constitucional de férias.

Vale Fertilizantes firma acordo de R$ 20 milhões no Tribunal Superior do Trabalho

Empresa se comprometeu com sindicato a pagar o valor referente a horas extras de 254 empregados

A Vale Fertilizantes e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento do Minério do Estado de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí firmaram um acordo nesta terça-feira, 27, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa se comprometeu a pagar R$ 20,2 milhões referentes a horas extras a 254 empregados. O TST informou que os valores deverão ser pagos em até dez dias.

O presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, mediou o acordo, no Núcleo Permantente de Conciliação (Nupec). O TST explica, em nota, que o acordo dá quitação aos direitos devidos aos trabalhadores até o último mês de abril.

A Vale Fertilizantes explora a única mina de potássio da América do Sul, próxima ao município de Rosário do Catete (SE). A unidade responde por 10% do total necessário para a produção de fertilizantes. Atualmente, a mina de potássio conta com 900 trabalhadores, que exploram o minério a uma profundidade de 750 metros, conforme o tribunal.

Prefeitura organiza documentos para assumir gestão dos distritos

Fonte: /Jornal da Manhã

Atendendo solicitação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Prefeitura organiza documentos para formalizar convênio e assumir a gestão dos Distritos Industriais (DIs). A confirmação da transferência ocorreu por meio de ofício recebido na semana passada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O titular da pasta, José Renato Gomes, explica que a Codemig já enviou a relação das áreas a serem repassadas ao município nos distritos 1 e 3, bem como a metragem dos terrenos. Ao todo, a Prefeitura receberá 587.346 metros quadrados nos dois DIs. Agora o secretário aguarda apenas a finalização referente ao processo de municipalização do distrito dois.

Enquanto isso, a Prefeitura está providenciando a documentação solicitada pela Codemig para oficializar o convênio. O município deverá encaminhar a cópia das certidões de registro das nos respectivos distritos. Além disso, a PMU deve apresentar lei municipal que autoriza o município a conceder anistia de IPTU à companhia. “A Codemig tem uma dívida com o município, mas, comparada com o benefício, o volume é insignificante”, salienta.

Gomes informa que o levantamento do impacto financeiro da anistia será feito pela Secretaria da Fazenda. Os dados são necessários para a elaboração de projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal, assegurando a remissão de créditos tributários para a Codemig. “Trabalhamos diuturnamente para que esta municipalização acontecesse. Hoje podemos dizer que uma grande etapa foi vencida e agora é apresentar os documentos solicitados para que o convênio seja concretizado. Só estamos aguardando o relatório do DI-2 para incluir tudo no mesmo projeto e mandar para análise dos vereadores”, pondera.

O prefeito Paulo Piau afirmou que a transferência da gestão reforça o esforço do governo no planejamento a médio e longo prazo do município. PP lembra que a vinda da planta de amônia da Petrobras atrairá outras empresas, principalmente com interesse no DI-3, onde está instalado o polo de fertilizantes. “Sob a responsabilidade da Prefeitura, a negociação será feita com mais agilidade”, finaliza.

Bunge é a 3º maior exportadora do Brasil e a maior do agronegócio

Na lista divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Secex/MDIC), a Bunge é apontada mais uma vez como a terceira maior exportadora do Brasil e a maior exportadora do agronegócio. A Vale figura como a maior exportadora entre as empresas do país, responsável por 10,63% do montante exportado no primeiro semestre. A Petrobras e a Bunge ocupam a segunda e terceira colocação no ranking.

A Bunge ocupou o terceiro lugar no ranking ao longo de todo o ano de 2012 e, historicamente, se mantém como grande destaque do setor agrícola na balança comercial brasileira. Os números mostram que a Bunge exportou US$797 milhões no mês de julho, 21% a mais que no mesmo período do ano passado. No acumulado dos primeiros sete meses de 2013, as vendas externas da empresa foram 9,5% maiores do que em 2012, somando US$4,5 bilhões.

“A permanência por tanto tempo como a maior exportadora do agronegócio do país comprova que estamos no caminho certo.”, comemora Murilo Braz Sant’ana vice-presidente de Agronegócio & Logística da Bunge Brasil.

Com nove unidades de esmagamento de grãos, operações em sete terminais portuários e mais de 50 silos distribuídos pelo Brasil, a Bunge é também a maior originadora e processadora de oleaginosas como soja, milho e caroço de algodão. Em 2012, a área de Agronegócio & Logística da empresa comercializou, nos mercados interno e externo, mais de 20 milhões de toneladas de grãos, relacionando-se com cerca de 17 mil agricultores, além de cooperativas agrícolas, por todo o Brasil.

Ainda em 2012, considerando todas as áreas de negócio em que a empresa atua, a Bunge Brasil alcançou receita bruta de R$33,7 bilhões, um acréscimo de 16% sobre o faturamento bruto do ano anterior. O faturamento líquido das operações da empresa no Brasil em 2012 representou 27% do resultado da Bunge globalmente, o que demonstra a importância da operação brasileira.

Perfil da Bunge-Presente no Brasil desde 1905, a Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do Brasil e uma das maiores exportadoras. Atua de forma integrada, do campo à mesa do consumidor. Desde a comercialização de fertilizantes, compra e processamento de grãos (soja, trigo e milho), produção de alimentos (óleos, margarinas, maioneses, azeite, arroz, farinhas, molhos e atomatados), serviços portuários até a produção de açúcar e bioenergia. Hoje, conta com mais de 20 mil colaboradores, atuando em mais de 100 instalações, entre fábricas, usinas, moinhos, portos, centros de distribuição e silos, em 19 estados e no Distrito Federal. Marcas como Salada, Soya, Delícia, Primor, Cardeal, Etti, Salsaretti e Bunge Pro estão profundamente ligadas não apenas à história econômica brasileira, mas também aos costumes, à pesquisa científica, ao pioneirismo tecnológico e à formação de gerações de profissionais.

Gerente da Vale mostra interesse em aumentar número de fornecedores de Araxá

Diretor afirma que unidade de Araxá é considerada estratégica para a Vale Fertilizantes

Fonte: Jornal Araxá

A Associação Comercial e Industrial de Araxá recebeu a visita do Gerente Geral Industrial da Vale Fertilizantes de Araxá, Roberto Ribeiro Liporaci. O engenheiro que também faz parte da atual diretoria da ACIA falou aos empresários sobre a atuação da empresa em Araxá e a possibilidade de aumentar o número de fornecedores locais.

Liporaci foi recepcionado pelo presidente da ACIA, Marcio Farid, e a reunião contou com a participação de Wellington Martins, Valéria Sena, Wagner Freitas, Maria Messias, Marinez Gotelip, Jaime Sánchez, Guilherme Akel e Lucas Guimarães. Ele informou inicialmente que a Vale Fertilizantes tem em Araxá a maior unidade produtora de Super Fosfato Simples, fertilizante que apresenta perfil ideal para o solo do cerrado.

Segundo Liporaci, a unidade de Araxá é considera estratégica para a Vale Fertilizantes e, portanto é encarada como uma unidade realmente muito importante dentro da empresa. A Vale Fertilizantes gera atualmente em Araxá um total de 842 empregos diretos e outros 1.600 empregos terceirizados.

“Temos o interesse de desenvolver parcerias em Araxá para que a Vale Fertilizantes possa adquirir o maior número possível de produtos e serviços na cidade. A nossa intensão é aumentar cada vez mais a quantidade de fornecedores de Araxá. A Vale tem uma série de exigências a serem cumpridas e as empresas locais podem se candidatarem como nossas fornecedores porque temos o interesse em prestigiar o comércio araxaense”, afirmou o Gerente Geral.

Liporaci sugeriu que futuramente o Gerente de Suprimentos da Vale Fertilizantes participe de um encontro com empresários de Araxá na ACIA para orientar os interessados sobre os critérios da Vale na seleção de fornecedores.

O presidente da ACIA, Marcio Farid, destacou a importância da Vale Fertilizantes em Araxá e afirmou ser fundamental a inteiração entre a empresa e a comunidade. Os diretores da Associação Comercial e Industrial de Araxá ficaram satisfeitos com o interesse demonstrado por Liporaci em possibilitar um aumento no número de empresas araxaenses que integram a lista de fornecedores da Vale Fertilizantes.

Farid abordou também algumas ações que a empresa poderia executar em prol da comunidade araxaense. Entre elas, a construção de uma nova estrada de acesso ao complexo industrial ligando a rodovia BR 262 direto com a unidade da Vale em Araxá, o plantio de árvores nativas nos platôs onde a mineração já foi concluída e que ficam visíveis do Complexo do Barreiro para melhorar o aspecto turístico daquela região e a construção de um novo trevo na avenida Geraldo Porfirio Botelho onde hoje há a ligação com a empresa.

Empresa demite 1,7 mil e culpa Petrobrás por falta de pagamento

Dos funcionários demitidos pela Multitek Engenharia, 430 trabalhavam nas obras do Complexo Petroquímico no Rio de Janeiro (Comperj)

Trabalhadores de empresas contratadas pela Petrobrás para as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), principalmente empregados demitidos pela Multitek Engenharia, fecharam nesta segunda-feira a rodovia RJ-116, que liga Itaboraí, onde a refinaria está em construção, a Cachoeiras de Macacu, no interior do Estado. Desde o início do mês, a empresa demitiu seus 1,7 mil funcionários, 430 deles no Comperj.

Em 8 de agosto, a Multitek notificou extrajudicialmente a Petrobrás da intenção de romper os contratos com a estatal caso não recebesse, em cinco dias, pagamentos adicionais pedidos. Essa prática, que se tornou relativamente comum entre os fornecedores da estatal, é uma espécie de pedido de reequilíbrio financeiro de contratos de serviços nos quais houve alguma ampliação. No caso da Multitek, somavam R$ 245 milhões.

Como os pleitos não foram atendidos em cinco dias, os contratos foram rescindidos. Em outra notificação, do mesmo dia 8, a Multitek fez uma cessão de créditos a receber, no valor de R$ 25 milhões (além dos R$ 245 milhões), para que coubesse à Petrobrás a quitação das rescisões trabalhistas relativas a esses contratos. Esses créditos referem-se a serviços já faturados, mas não pagos. Em nota, a Petrobrás alegou que os pagamentos para a Multitek estão em dia e que houve rompimento unilateral de contratos.

Segundo o advogado da Multitek, Juarez Loures de Oliveira, as rescisões trabalhistas dos 1,7 mil funcionários da empresa somam em torno de R$ 16 milhões. Sindicatos de Macaé (RJ) e Ipojuca (PE) já conseguiram liminares na Justiça obrigando a Petrobrás a pagar as rescisões. "Houve inércia da Petrobrás", afirmou o advogado.

Segundo Manuel Vaz, presidente do Sinticom, sindicato que representa os funcionários da obra da refinaria, uma reunião com os empregados demitidos pela Multitek no Comperj está marcada para amanhã.

O sindicalista informou que não conseguiu agendar reunião com representantes da Petrobrás. "A Petrobrás não pode ser omissa", criticou Vaz.

Na semana passada, o sindicato entrou com ação na Justiça contra a Multitek. Segundo nota divulgada pelo Sinticom em 9 de agosto, a empresa havia informado que pagaria as rescisões no prazo legal de dez dias, mas não cumpriu a promessa. De acordo com o advogado da Multitek, a responsabilidade do pagamento ficou com a Petrobrás.

Único cliente. A Multitek atua há 28 anos e seu único cliente é a Petrobrás. De acordo com Loures, a empresa já teve até 400 contratos com a estatal. O valor cobrado na notificação do início do mês refere-se a 11 contratos.

Em nota, a Petrobrás informou que a Multitek vinha recebendo os pagamentos em dia e notificou da decisão de romper os contratos "por motivos financeiros". "A companhia também informa que realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos estabelecidos contratualmente. A Multitek apresentou pleitos de pagamentos adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação", diz a nota.

Sobre os funcionários demitidos, a Petrobrás informou que "realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas".

Segundo a Petrobrás, além do Comperj, a Multitek prestava serviços em obras "no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé), no Terminal de Cabiúnas, entre outras".

Dólar forte encarece os fertilizantes

Fonte: Valor Econômico - 27/08/2013

Dependentes de fertilizantes importados, os agricultores brasileiros, sobretudo os que começarão a plantar em meados de setembro a nova safra de grãos (2013/14), deverão sentir no bolso os reflexos da valorização do dólar em relação ao real em seus custos de produção.

Segundo Carlos Florence, diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA-Brasil), apesar de alguns negócios terem sido fechados com o dólar menos firme do que agora, as novas aquisições não terão como escapar do novo patamar cambial. Os misturadores são as empresas que produzem os fertilizantes finais comprados pelos produtores rurais, a partir de distintas combinações entre os nutrientes que os compõem.

Com a demanda em alta nos últimos anos, o Brasil vem importando cada vez mais fertilizantes. Atualmente, o país compra no exterior mais de 70% do fertilizantes que consome. Conforme a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), que promoveu evento internacional sobre o segmento ontem em São Paulo, as vendas domésticas somaram 15,1 milhões de toneladas de janeiro a julho deste ano e as importações de fertilizantes intermediários atingiram 11,8 milhões.

Apesar da tendência de alta dos adubos, Florence lembrou que a relação de troca do insumo por produtos agrícolas continua favorável ao agricultor, embora menos positiva em relação ao mesmo período do ano passado, quando a maior parte das commodities agrícolas estava mais valorizada.

Apesar da vontade do governo, a dependência brasileira de importações poderá, no máximo, diminuir nos próximos anos - e isso desde que os investimentos na produção nacional já sinalizados efetivamente saiam do papel.

Conforme a Anda, as empresas que investem em prospecção e produção das matérias-primas para a produção de fertilizantes deverão aplicar US$ 13 bilhões até 2018 em projetos nessa frente. Os recursos devem significar uma produção adicional de 9 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários e poderão aliviar em US$ 4,5 bilhões o déficit na balança do segmento nos próximos cinco anos, segundo a Anda.

Anteriormente, a Anda havia estimado aportes de quase US$ 19 bilhões em cinco anos, mas o número foi ajustado depois que o projeto da Vale Fertilizantes na Argentina, avaliado em cerca de US$ 6 bilhões, foi suspenso. Além da própria Vale, Petrobras, AngloAmerican, Mbac e Galvani têm projetos em curso.

A nova unidade de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas (MS), por exemplo, começará a produzir em setembro de 2014, segundo Paulo Lucena, gerente geral de marketing, comercialização e logística de fertilizantes da estatal.

O investimento na unidade chega a US$ 2,5 bilhões e a produção será de 1,21 milhão de toneladas de ureia granulada por ano. A planta atenderá à demanda agrícola de nitrogênio no Centro-Sul do país. A Petrobras também avalia aportes em uma unidade de Gás Químico em Linhares (ES) e em outra de amônia em Uberaba (MG). Uma fábrica de sulfato de amônio em Sergipe já entrará em operação em novembro deste ano.

Programas de PLR terão de ser alterados em acordos futuros

Fonte: Diário do Comércio e Indústria, por Fabiana Barreto Nunes

As empresas que mantêm em seus programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) metas relacionadas à saúde e segurança do trabalho terão de alterar os textos dos próximos acordos em função das recentes mudanças na Lei 10.101/2000, que trata da matéria.

A principal modificação trazida pela Lei 12.832/13 não permite a vinculação de metas relacionadas à segurança, como redução de acidentes, limites de licenças médicas, para que o funcionário receba a participação.

Segundo o advogado Fábio Medeiros, sócio no escritório Machado Associados, “alguns segmentos usavam estas metas como forma de incentivo para reduzirem o número de acidentes.

Para o próximo acordo, as empresas terão de repensar estratégias e criar alternativas para que o empregado continue cumprindo as determinações legais quanto à saúde e à segurança do trabalho”, afirma Medeiros.

Com a nova realidade as empresas terão de ter seus acordos futuros alterados para não sofrer autuações.

Em geral, os programas de PLR são estabelecidos por meio de acordos coletivos, entretanto, muitos deles são firmados por uma comissão de negociação, com a participação de representantes do empregador e empregados.

Na maioria das empresas os acordos são firmados anualmente, mas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que os acordos ou convenções coletivas de trabalho tenham duração de no máximo dois anos.

Medeiros explica que as empresas que tiverem em seus acordos assinados antes da lei 12.832/2013 permanecem com ele em vigor, mesmo com cláusulas referentes à metas de saúde e segurança do trabalho.

“Já os novos acordos não poderão exigir metas desse tipo. Novos arranjos, ainda que os anteriores por habitualidade tenham envolvido metas relacionadas a saúde e segurança, não poderão ser assinados”, diz.

O advogado trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados, Carlos Eduardo Dantas Costa chama a atenção das empresas para o artigo 3 da lei que estabelece que norma passa a vigorar na data de sua publicação, 20 de junho de 2013, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013. “Acredito que haverá autuações, exatamente por essa incerteza provocada pela lei, mas as empresas poderão recorrer, tanto pela via administrativa quanto pela via judicial”.

Costa explica que os acordos celebrados anteriormente à lei tratam-se de ato jurídico perfeito, uma vez que, quando foram celebrados não havia qualquer restrição nesse sentido, e uma lei posterior não poderia criar essa proibição”.

O advogado destaca que o marco divisório entre a legalidade ou não de um acordo que estabeleça metas de segurança do trabalho é a data de publicação da lei, que no caso foi 20 de junho de 2013, mesmo com a lei especificando que ela tenha validade retroativa.

Segundo Medeiros, a nova lei trouxe um alinhamento da legislação de PLR com as leis trabalhistas. “As questões de riscos da atividade econômica, inclusive pela CLT , é um tipo de obrigação exclusiva do empregador”.

O sócio do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, Gustavo Gomes, ressalta que sempre houve muitos questionamentos na Justiça por parte do Ministério Público do Trabalho sobre metas que envolvem cláusulas sobre segurança e saúde. De acordo com Gomes, o MPT questiona esses tipos de cláusulas sob o argumento de que é obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria, por Fabiana Barreto Nunes

Proposta de gasoduto da Cemig e Petrobras é ilegal, reforça ANP

Fonte: Gisele Barcelos/Jornal da Manhã

Agência Nacional do Petróleo (ANP) se posicionou novamente de forma contraria ao gasoduto de distribuição. A notícia foi veiculada ontem no Jornal Brasil Econômico. Desta forma, continua o impasse para definir o modelo do duto que abastecerá a fábrica de amônia em Uberaba.

O governo de Minas e a Petrobras insistem no gasoduto de distribuição, embora exista parecer desfavorável ao projeto desde 2011. O superintendente de comercialização de gás natural da ANP, José Cesário Cecchi, reforçou o posicionamento esta semana durante audiência pública para discutir a regulamentação da Lei do Gás.

No evento, Cecchi declarou que a proposta da Petrobras e da Cemig para o abastecimento da fábrica é ilegal. Além disso, o superintendente salientou que as duas estatais tentam convencer o governo federal que o projeto seria a melhor opção, mas seria necessária a alteração na Lei do Gás para aprovação do início da obra. "Estranha-me que uma empresa deste porte tenha avaliado o projeto sem qualquer aderência regulatória", acrescentou.

A matéria publicada no jornal Brasil Econômico também informa que a ANP pretende iniciar até o fim de setembro concurso de chamada de interessados no uso do Gasoduto Brasil Central, que prevê a ligação de São Paulo com Brasília. O duto tem na fábrica de amônia uma de suas âncoras de consumo.

A ANP quer limitar a participação da Petrobras na construção de novos gasodutos no país. O projeto de distribuição seria executado pela empresa Gás Brasiliano, que tem a estatal petrolífera e a Cemig como acionárias.

O objetivo da agência é “desverticalizar” o mercado brasileiro de gás natural, dominado atualmente pela Petrobras. Sendo assim, o órgão regulador prepara regulamentação que proíbe empresa com único controlador seja, ao mesmo tempo, proprietária do gás e do duto. O tema foi debatido em audiência pública na sede da ANP e foi alvo de protestos da estatal. Mesmo assim, o artigo foi mantido.

Na prática, com a nova resolução, a Petrobras terá que optar pela venda do gás ou pelo investimento em novos gasodutos no país. Dutos projetados após o início de vigência da Lei do Gás serão concedidos por meio de licitação, na qual fornecedores de gás contratarão construtores para implementar o projeto.

Finanças: Sacar o FGTS é sempre o melhor negócio, afirmam especialistas

Fonte: Uol

Deixar o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) parado não é bom negócio. Especialistas orientam a sacar o valor, sempre que for possível, e investi-lo em alguma aplicação.

Com rendimento de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial, hoje pouco acima de zero), a remuneração do Fundo de Garantia perde para qualquer investimento.

É preciso ainda considerar a inflação, que corrói o poder de compra.

"O trabalhador deve estar atento às oportunidades de sacar o dinheiro do FGTS", diz o consultor Mauro Calil, da Academia do Dinheiro.

"Se ele tivesse R$ 10 mil no fundo há dois anos, por exemplo, teria hoje R$ 10.615. Mas, se o mesmo valor tivesse sido aplicado na poupança antiga (cujo rendimento era de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial), teria R$ 11.279", diz o consultor.

DIREITO AO SAQUE

Tem direito a sacar o dinheiro do Fundo de Garantia, entre outros casos, quem se aposentar, for demitido sem justa causa ou for comprar imóvel (veja quadro ao lado).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma vez que o trabalhador tenha direito ao saque, não há prazo para que ele seja efetuado. Exceto no caso de saque autorizado por desastre natural, o resgate deve ser em até 30 dias.

Empregadores de funcionários com carteira assinada, trabalhadores temporários e atletas profissionais devem recolher a contribuição ao FGTS. O valor equivale a 8% da remuneração paga.

Se a intenção for utilizar o Fundo de Garantia na amortização de financiamentos imobiliários, é necessário estar atento às regras.

O trabalhador não pode ter usado o fundo nos últimos dois anos, por exemplo, enquanto o imóvel deve custar, no máximo, R$ 500 mil (confira ao lado outras informações).

APOSENTADORIA

Na avaliação do consultor financeiro Erasmo Vieira, é preciso considerar ainda ter uma alternativa de rendimento para quando o trabalhador se aposentar.

"O fundo foi criado para dar uma garantia ao trabalhador na sua aposentadoria. Se for utilizado antes, é preciso lembrar que esse dinheiro pode fazer falta mais à frente", afirma Vieira.
Para não correr esse risco, o consultor diz que é preciso buscar investimentos de acordo com o perfil da pessoa.

"Uma maneira de compensar o uso do FGTS seria separar, mensalmente, uma quantia para a poupança, que aceita aplicações menores", recomenda.

Para valores maiores, outras alternativas atraentes são os fundos, diz.

"Sempre pensando no longo prazo [acima de cinco anos]."

Renda média do trabalhador recua pelo 5º mês seguido

Dois indicadores divulgados ontem mostram que a renda dos trabalhadores brasileiros e seu poder de compra foram reduzidos no primeiro semestre deste ano.

Por um lado, subiu a proporção de acordos salariais que ficaram abaixo do INPC (índice de inflação usado nas negociações), enquanto caiu a porcentagem das categorias que conseguiram superá-lo.

Por outro lado, a renda média real, pesquisada pelo IBGE, teve em julho a quinta redução consecutiva, ao recuar 0,9% ante junho.

Correções salariais menos generosas ou mesmo abaixo da inflação são um dos motivos para essa redução na renda média, segundo Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

O dado do IBGE, no entanto, retrata o rendimento de todos os trabalhadores, e não só dos assalariados.

Para Mariana Hauer, economista do Banco ABC Brasil, a queda no rendimento médio acende uma "luz

Vale nega conversa com Dilma sobre interesse siderúrgica

Fonte: AGÊNCIA ESTADO

A Vale afirma que mantém sua posição de deter apenas participações minoritárias em projetos siderúrgicos e, com isso, responde à informação publicada na revista alemã WirtschaftsWoche de que a mineradora brasileira poderia adquirir a totalidade do grupo alemão ThyssenKrupp na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A Vale detém 26,8% do projeto instalado no Rio de Janeiro e controlado pela ThyssenKrupp com 73,2%.

Em nota enviada à imprensa neste final de semana, a Vale destacou que a participação em projetos siderúrgicos 'têm o objetivo de incentivar o crescimento do setor, viabilizando o mercado de minério de ferro no Brasil'. Essa presença, contudo, é baseada em participações minoritárias.

No mês passado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, já havia dito no Rio de Janeiro que a Vale 'não estava analisando a alternativa' de comprar a fatia da ThyssenKrupp no complexo siderúrgico. O principal foco de negócios da Vale, segundo comunicado, continua sendo o setor de mineração.

A reportagem da revista alemã afirmou, ainda, que no encontro do presidente da Vale com a presidente Dilma Rousseff, ocorrido no dia 28 do mês passado, o assunto teria sido tratado. Procurada pela Agência Estado, a assessoria de imprensa da Vale negou essa informação.

Sobre a possibilidade de venda da fatia da CSA para uma terceira companhia, a mineradora brasileira destacou que 'apoiará a solução que preservar o plano estratégico da empresa, respeitados os direitos e as obrigações previstos no acordo de acionistas assinado entre a Vale e a ThyssenKrupp'. No mês passado, Murilo Ferreira afirmou que a Vale não tinha preferência 'por A, B ou C'. 'Nossa opção é por quem apresentar o melhor projeto', afirmou na oportunidade.

No mercado, também já foram comentados eventuais interesses das brasileiras Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau e Usiminas, além de grupos siderúrgicos do Japão, da China e da Coreia do Sul. Gerdau e Usiminas já negaram o interesse. A CSN disse que não comentaria 'especulações do mercado'.

O acordo entre Vale e ThyssenKrupp possui uma cláusula que proíbe o grupo alemão de alienar sua participação na usina, sem o aval da mineradora brasileira, antes de 2013. Além da Vale, uma eventual negociação da fatia da ThyssenKrupp na CSA também precisará receber o aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que concedeu empréstimo de R$ 1,48 bilhão ao projeto.

Construção: Reator de amônia chega a nova fábrica de fertilizantes em MS

O reator de amônia, que será instalado na Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III) em fase de construção em, chegou na noite dessa da ultima quinta-feira à Três Lagoas. A chegada, conforme informações da assessoria da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), aconteceu pela eclusa de Porto Primaverasem a necessidade de qualquer alteração na operação – como retirada de fiação ou outros.

A empresa informou ainda que a eclusagem dos equipamentos teve início às 19h e terminou às 22h23 da data. “Como a unidade da Petrobras UFN3 fica a jusante de Jupiá, os dois tanques do reator não passarão pela eclusa dessa usina”, destacou em nota. Por ficar em um braço do rio Paraná, não houve a necessidade de intervenção da Polícia Rodoviária Federal, como informou a corporação.

A chegada aconteceu depois de oito dias de viagem pelo rio Paraná. No dia 14 desse mês, cerca de 120 pessoas foram mobilizadas para fazer a transposição da peça gigante pela Usina de Itaipu.

A megaoperação teve motivo. Em nota, a usina informou que o reator pesa 760 toneladas, distribuídas em 40 metros de comprimento e quase sete metros de altura. O reator chegou a Foz do Iguaçu no dia 7 desse mês, onde aguardou liberação da Marinha.

Até chegar ao município, o reator – maior das 13 grandes peças que deverão passar pelo rio para atender a unidade da Petrobras – percorreu um caminho de mais de 750 quilômetros. Ao todo, foram oito dias de viagem.

Ainda segundo informações da Hidrelétrica de Itaipu, as peças são construídas na China e no Japão e estão sendo desembarcadas, desde abril, no Porto do Rio Grande (RS), de onde partem para Mar del Plata, na Argentina, para subir o rio. O transporte foi feito por uma plataforma movida a controle remoto com cerca de 180 pneus e cuja a velocidade média é de 5 km/h.

UFN3

Com investimentos na ordem de R$ 3,56 bilhões, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras deve entrar em funcionamento até o final de 2014. A obra de construção passou por uma greve no mês de junho que, segundo a estatal, não interferiu no cronograma. O período em que ficou parada vem sendo recuperado com turnos extras e trabalhos nos fins de semana. Nesse momento, a obra encontra-se em fase de conclusão das bases de equipamentos e montagem de fornos, além da construção dos setores administrativos.

Quando entrar em funcionamento, a fábrica de fertilizantes irá produzir 1,2 milhão toneladas de ureia e 761 mil toneladas de amônia por ano, o que ajudará o Brasil a tornar-se menos dependente do mercado internacional no setor de fertilizantes.