Vale transfere domicílio fiscal para Cubatão, denuncia Tony

Fonte: Renata Gomide/Jornal da Manhã

Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ontem, o deputado Tony Carlos (PMDB) revelou que a Vale Fertilizantes (antiga Fosfértil) transferiu seu domicílio fiscal de Uberaba para Cubatão (SP), o que, em sua opinião, trará prejuízos incalculáveis para a cidade. Segundo o peemedebista, a troca ocorreu há cerca de um ano e foi feita na “surdina, na calada da noite”, sem que ninguém soubesse. “Estamos igual marido traído”, comparou.

O parlamentar pediu aos colegas que assinem um documento exigindo que a empresa pague o que recolher em Uberaba. “A Vale está dando o cano em Uberaba”, afirmou o deputado estadual ao observar que a manobra é legal, porque a empresa que tem filiais pode optar por transferir o domicílio fiscal para a matriz, entretanto, “é imoral”. Segundo Tony, a cidade vai sentir o impacto dessa mudança a partir do ano que vem, já que então como maior arrecadadora local a empresa deixará de contribuir com o Valor Adicionado Fiscal (VAF), sem contar o impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pelo governo federal.

Ele lembra que a fábrica foi instalada em 1977, é a maior produtora de fertilizantes fosfatados da América Latina, gera cerca de mil empregos, mas, ao trocar Uberaba por Cubatão, quem será penalizada é a população. “Ao invés de aumentar a receita para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade, vamos cuidar do ano que vem de um povo que nem conhecemos”, disparou Tony, citando que a decisão da Vale é prejudicial ao trabalho de recuperação fiscal em curso pela Prefeitura.

O deputado conta que o atual governo conseguiu reverter “o que o antecessor jogou morro abaixo”, em se tratando de arrecadação. Nesse sentido ele cita quem em 2012 o VAF representou R$38.876.699, e de janeiro a outubro deste ano, já chegou a R$47.742.700, números que irão cair se mantiver a situação da Vale. Tony teme que Uberaba caia da 8ª posição no Estado em termos de arrecadação e apela que a empresa reveja a decisão. O Jornal da Manhã acionou a assessoria de imprensa da Vale Fertilizantes, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.