Acertos na hora da demissão não são incomuns

Funcionário pede a patrão que o desligue e promete devolver multa do fundo de garantia

Para poderem resgatar o fundo de garantia e usufruir do seguro-desemprego até encontrar uma nova posição, funcionários pedem para serem demitidos. Segundo advogados trabalhistas, a prática configura fraude.

Consultores de RH afirmam que o acordo geralmente implica a devolução da multa de 40% do FGTS que o empregado recebe pelo fim do contrato, além dos 10% que o empregador paga ao Tesouro. Mas alguns ficam também com o valor da multa.

Foi o que fez o designer gráfico Vinícius Azisaka, 24, quando resolveu sair da agência na qual trabalhou durante este ano. Ele pretende fazer uma viagem aos EUA ainda neste mês e já negociou a saída de sua vaga.

Na conversa com o chefe, pediu para ser demitido e, assim, receber "tudo": a multa de rescisão e o seguro-desemprego pelo tempo que ficar sem achar outra vaga, além de sacar o fundo de garantia.

Azisaka afirma ser contra "qualquer forma de assistencialismo", mas diz que o seguro-desemprego dá o conforto de não ter que pegar a primeira vaga que aparecer.

"Não acho certo essa coisa do acordo. Soa errado ser mandado embora para receber dinheiro do governo. Mas foi o que acabou acontecendo. E eu não teria condição de fazer a viagem para os Estados Unidos." Ele também quer equipar um estúdio de música que tem em casa.

Sidney Santos, 42, sócio de uma empresa que vende impressoras, diz que nos últimos dez anos é raro alguém pedir demissão.  "Eles acham que é algo natural, como se estivessem pegando um dinheiro deles."

SEGURAR

O empresário diz que passou a avisar, quando admite um funcionário, que, se ele eventualmente quiser sair, terá que pedir demissão. A outra é se negar a mandar embora, até que o profissional "faça por onde".

"Se ele [o funcionário] quiser ser mau caráter, vai ter que se expor. Faltar, atrasar, mostrar para a família que quer ser mandado embora. Ele deixa a mensagem de que fez algo errado."

Santos, no entanto, nunca demitiu ninguém por justa causa, pois considera isso é muito difícil. Ele relata que ele mesmo pediu para ser demitido no seu primeiro emprego, em um banco, aos 15 anos. O chefe negou.

Essa situação é mais comum em empresas pequenas, segundo Roberto Picino, diretor-executivo da consultoria em RH Page Personnel.

Nas grandes, acordos na hora de sair só acontecem em programas de demissão voluntária, segundo ele.