A empresa tenta convencer a Justiça de
que os lucros de unidades estrangeiras não podem ser tributados pelo Brasil se
elas já pagam impostos no exterior
A Vale SA, a
mineradora brasileira que está enfrentando uma disputa fiscal de US$ 14 bilhões
relativos a suas unidades estrangeiras, aguardará uma decisão judicial para
resolver a disputa, disse uma fonte com conhecimento do caso.
O governo ofereceu à Vale a opção de resolver a questão com pagamento de
parcelas divididas em 15 anos, uma extensão de cinco anos em relação à oferta
anterior, disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque as
conversas são privadas.
A Vale está esperando uma decisão do Superior Tribunal de
Justiça, em 22 de outubro, em relação à visão da empresa de que os lucros de
unidades estrangeiras não podem ser tributados pelo Brasil se elas já pagam impostos no exterior, disse a fonte.
Os maiores exportadores do Brasil, incluindo a Vale e a
fabricante de Cervejas Cia. de Bebidas das Américas, estão sendo cobrados por
um total de R$ 75 bilhões (US$ 34,4 bilhões) em impostos sobre os lucros de
suas subsidiárias estrangeiras, disse ontem o governo.
Foi oferecida uma chance para resolver o assunto fora dos
tribunais no mês passado, quando o Congresso aprovou legislação que descarta os
custos com multas e juros e com despesas legais se as empresas pagarem à vista
ou dá desconto se elas optarem pagar em parcelas.
O Brasil está cobrando da Vale, a terceira maior
mineradora do mundo, R$ 30,5 bilhões em impostos equivalentes ao período entre
1996 e 2008, disse a empresa em 2 de abril em um documento regulatório nos EUA.
A empresa com sede no Rio de Janeiro acredita que o Brasil exigirá cobranças
adicionais equivalentes aos anos após 2008.
A Vale não decidiu se aceitará a nova opção de imposto e
tem até 29 de novembro para tomar uma decisão e informar o governo, disse a
assessoria de imprensa da empresa ontem. O Ministério da Fazenda do Brasil não
quis comentar o assunto em uma resposta por e-mail.
As ações da Vale subiram pela primeira vez em quatro dias
em São Paulo, ganhando 0,3 por cento, chegando a R$ 30,56, no fechamento de
ontem.
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