O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que está acertada a nova correção do
seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor
acima de um salário mínimo (R$ 678).
De acordo
com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a
medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do
seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida
tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o
presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio
Vidigal.
O
Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o
pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar
despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de
50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. De
acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$
7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa
de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
Segundo o
ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do
Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no
contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho
deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.
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