A
Caixa Econômica Federal iniciou hoje (23) o pagamento do Programa de Integração
Social (PIS) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício
2013/2014.
Até
30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de
trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão
receber os rendimentos do PIS.
Hoje,
o benefício está disponível para trabalhadores que têm conta-corrente ou
poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa
creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou
agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a
partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento (abaixo), ordenado
pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30
de junho de 2014.
De
acordo com a Caixa, há mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, em um
total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de
pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, são atendidos mais de 10
milhões de trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa.
O
saque, a partir de 13 de agosto de acordo com calendário de pagamento, poderá
ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha, nos terminais de autoatendimento,
casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.
A
Caixa explica que o valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os
rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao
trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde
o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso
do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A
Caixa encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões em pagamentos
de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono
salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em
abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de
13 milhões de trabalhadores, totalizando cerca de R$ 612 milhões pagos até
junho de 2013.
Têm
direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de
cadastramento) e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não,
no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa. Além disso, é
preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e os dados
informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2012 devem estar
corretos.
Tem
direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro
de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário
do abono salarial.
Atualmente
é permitido o saque de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum
dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma
militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a
reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (Aids) ou de
neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial
à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Para
saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador
pode consultar a página da Caixa na internet, opção “Consulta de
Pagamentos”, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão, pelo
número 0800 726 0207. Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em
mãos o número do seu PIS. A consulta poderá ser efetuada 24 horas por dia,
inclusive nos finais de semana
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