O ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias, anunciou em entrevista no Palácio do Planalto, no final da última quarta-feira
(03), a criação de uma comissão, formada por representantes do governo,
trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional com a finalidade de
encontrar uma solução para a regulamentação da terceirização de mão-de-obra no
país. A comissão, a ser instala nesta sexta-feira (05), deve apresentar uma
proposta até a próxima terça-feira (09).
Segundo o ministro, é preciso criar
um ambiente de entendimento para que o projeto de lei sobre o assunto em
discussão na Câmara dos Deputados represente o máximo possível o consenso.
“Vamos funcionar como o agente facilitador do entendimento”, destacou Manoel
Dias, informando que o governo federal espera que haja avanço.
Impasse - Foram mais de três horas de reunião, onde representantes dos
trabalhadores, empregadores e do Parlamento, mediados pelos ministros Manoel
Dias, do Trabalho e Emprego, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da
Presidência da República, puderam expressar claramente o posicionamento de suas
categorias em relação ao Projeto de Lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato
de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
O PL, de autoria do deputado federal
Sandro Mabel, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara dos Deputados, segundo informou o deputado federal e relator do
projeto, Artur Maia. A bancada dos trabalhadores foi categórica em afirmar que
o PL, da forma que está, não atende à categoria e reivindicou maior
participação na regulamentação. Já a bancada dos empregadores mostrou-se a
favor do projeto e que estava disposta a fechar um acordo.
Com o impasse, a solução encontrada
pelos mediadores foi criar uma comissão, com um calendário e encaminhamentos
bem definidos. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, a comissão vai identificar
os pontos a serem melhorados no PL para então buscar o consenso.
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