Decisão de empresa russa acaba com cartel da Mosaic no setor de fertilizantes

A russa Uralkali desmantelou uma das maiores parcerias do mundo no setor de potássio, deixando uma joint venture com o seu parceiro da Belarus, em um movimento que pressionará os preços globais da matéria-prima em cerca de 25 por cento em função do aumento da competição, segundo a companhia.

O desmembramento da Belarus Potash Company (BPC) pode causar uma guerra de preços e deixa a Canpotex, da América do Norte, no domínio das exportações de potássio, ingrediente importante para a fabricação de fertilizantes.

A decisão também pode levar a cancelamentos de projetos pelas rivais, uma vez que a indústria sofre com os preços mais baixos. Mas pode favorecer melhores acordos com os agricultores, os consumidores finais dos fertilizantes.

A BPC e Canpotex (formada por Potash Corp, Mosaic e Agrium Inc) foram responsáveis ​​por 70 por cento do comércio mundial de potássio. O duopólio havia estabelecido preços idênticos em mercados-chave como a China e a Índia.

"Nos últimos anos, a BPC e a Canpotex... conseguiram aumentar os preços do potássio bem acima dos custos de produção", afirmou um executivo de uma grande empresa de potássio na Índia, pedindo para não ser identificado.

A Uralkali disse que estava saindo depois de chegar a um "impasse" sobre as vendas, e que deverá exportar todo seu potássio por meio de sua trading com sede na Suíça, disse o presidente-executivo da companhia, Vladislav Baumgertner.

"Em um futuro próximo, a competição global pode se tornar mais forte --isso pressionará os preços."

A decisão pode levar a uma queda no preço global de potássio para menos 300 dólares por tonelada no segundo semestre de 2013, ante os atuais 400 dólares por tonelada, disse a empresa.

Preços mais baixos dos fertilizantes podem resultar em aumento da demanda de agricultores sensíveis ao preço na Ásia.

As ações da Uralkali caíram quase 20 por cento após o anúncio.

A Uralkali e a fabricante de potássio de Belarus, a Belaruskali, foram parceiros por oito anos na BPC, representando 43 por cento do mercado mundial de exportação de potássio.

A Uralkali disse que tinha deixado o empreendimento porque Belaruskali fez um certo número de entregas de fertilizantes fora da parceria.

"É como se a Arábia Saudita decidisse deixar a Opep --os preços do petróleo cairiam imediatamente", disse o operador Dmitry Ryzhkov, da Renaissance Capital.

"Esta decisão foi uma surpresa para nós", disse um gestor importante da Belaruskali, que pediu para não ser identificado, disse.

A Belaruskali não quis comentar a decisão oficialmente.

O presidente da Uralkali disse que a empresa havia informado a Belaruskali verbalmente na segunda-feira e, em seguida, formalmente na terça-feira. A BPC não estava disponível para comentar o assunto.

A Uralkali tem planos para aumentar suas vendas de potássio a 13 milhões de toneladas em 2014 e a 14 milhões de toneladas em 2015, ante 10,5 milhões de toneladas em 2013, disse Baumgertner. A empresa vai tentar expandir a seu mercado na China, Índia e Brasil.

NOVOS PROJETOS

A queda de preços poderia causar o cancelamento ou o adiamento de novos projetos de potássio, disse o analista do Raffeisenbank Konstantin Yuminov.

A mineradora BHP Billiton tem planos para um projeto no oeste do Canadá, o que seria a maior mina de potássio do mundo, com início previsto para 2017.

A BHP deverá tomar uma decisão sobre o projeto de 14 bilhões de dólares em seu próximo ano fiscal. Os executivos da indústria rivais questionaram a rentabilidade do projeto em níveis de preços atuais.

A BHP se recusou a comentar sobre o impacto da mudança da Uralkali.

A Uralkali disse ainda que iria atrasar sua mina Polovodovsky, que custaria cerca de 2,4 bilhões de dólares. Outros projetos de potássio cancelados ou atrasados incluem o projeto Rio Colorado, da Vale, na Argentina.

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Publicado decreto que simplifica registros de fertilizantes

Com o objetivo de simplificar os processos de registros de fertilizantes no Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de julho, o Decreto nº 8.059/2013, dispondo sobre a fiscalização e inspeção desses produtos.
Este decreto é uma revisão emergencial ao decreto nº 4.954/2004, com o objetivo de dar maior celeridade aos pedidos de registro de produtos e evitar o fechamento desnecessário de empresas.
As alterações promovidas ainda vão ajustar a graduação das infrações (leve, grave, gravíssima) e das penalidades aplicadas; prever aplicação de medidas alternativas às penalidades de suspensão e cancelamento de registros e adotar mecanismos de autocontrole com o programa de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
Com a publicação do decreto, todas as instruções normativas específicas que tratam de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes devem ser adequadas. Além disso, deverá ser realizada uma reunião técnica de trabalho com os fiscais federais agropecuários envolvidos na fiscalização destes insumos para atualizá-los das alterações promovidas.

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Torneio de Futebol Society Stiquifar: confira os resultados da quartas-finais e os jogos das semi-finais

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Aprovado o Programa de Participação de Resultados da Vale Fertilizantes

 Na noite da última segunda feira,29, trabalhadores reunidos em assembleia no STIQUIFAR discutiram o “Programa de Participação de Resultados” da Vale Fertilizantes. O programa foi aprovado com as devidas alterações solicitadas pelo movimento sindical, com adiantamento de um salário-base acrescido de insalubridade ou periculosidade para pagamento em 15/08/2013. Importante mencionar que a expectativa para os trabalhadores é que realmente seja discutido o novo modelo para o próximo ano de forma a contemplar a todos que trabalham na Vale, visando assim um programa que contemple de forma mais justa e igualitária todos os trabalhadores.

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Tribunal do Trabalho condena usina por acidente que causou a morte de motorista

O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto pela Usina Santo Antônio S. A., que defendia não ter responsabilidade objetiva pelo acidente de trabalho fatal sofrido por um motorista. Com a decisão, foi confirmada a indenização por danos morais aos dependentes do trabalhador.

Após análise dos fatos, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP) concluiu que o motorista, que fazia transporte de vinhaça para a bomba do irrigador localizada na propriedade da empresa do setor sucroalcooleiro, foi o único responsável pelo acidente que lhe tirou a vida. Há registros nos autos de que a estrada de terra onde o acidente ocorreu estava compactada, seca e com boa visibilidade, e que o caminhão estava em condições técnicas regulares. O percurso era conhecido do motorista, que, nas três primeiras horas de trabalho, momento do acidente, já tinha realizado o mesmo percurso, em velocidade mais reduzida, inclusive na curva na qual ocorreu o capotamento.

Os relatórios da polícia e da segurança do trabalho da usina demonstraram que houve frenagem brusca e que a falta de utilização do cinto de segurança teria sido decisiva para a morte do rapaz, pois, no capotamento, seu corpo deslizou pelo assento e a cabeça saiu pela janela da cabine, ficando entre o solo e o caminhão. Para o juiz da primeira instância, a não utilização do item de segurança, em desatenção ao Código Nacional de Trânsito, causou a morte do empregado.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) entendeu que o fato de o empregado trabalhar como motorista de veículo pesado o expunha a condições de risco acentuado, acima da média em relação aos demais indivíduos da sociedade, não se podendo desconsiderar a maior probabilidade dele se envolver em acidentes de trânsito. Dessa forma, foi estabelecido o valor de R$ 50 mil a título de danos morais a seus familiares.

A discussão chegou até a SDI-1 por meio do recurso de embargos interposto pela usina, no qual reafirmou sua não responsabilização. Mas a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, explicou que o recurso não oferecia condições de ser conhecido porque foi embasado em alegação de ocorrência de divergência entre julgados, mas a empresa não trouxe decisões específicas, conforme exigência do item I da  Súmula 296 do TST. A usina se equivocou também ao juntar um julgado da mesma Turma que prolatou a decisão atacada, quando o artigo 894, inciso II, da CLT só admite embargos contra decisão de Turmas que divergirem entre si ou das decisões da SDI.

A decisão foi por maioria de votos.

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Orgão do governo investiga operação entre empresa de Eike Batista e Petrobras

Parecer elaborado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) diz que a petroleira OGX - do grupo EBX, de Eike Batista -, realizou a compra de uma participação de 40% da Petrobras, no bloco BS-4, na Bacia de Santos, antes de o órgão antitruste analisar a operação. As empresas negaram a acusação ao Cade. A iniciativa representa uma infração à lei e cabe multa de até R$ 60 milhões. O caso ainda será julgado pelo plenário do Cade. Ao Valor, a OGX afirmou, em nota, que o negócio em questão não foi consumado, inclusive porque ainda depende da aprovação prévia da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Disse também que confia que o plenário do Cade aprovará integralmente o negócio, conforme já recomendado pela Superintendência-Geral, "sem a imposição de sanções por suposta consumação antecipada da operação", frisou. Já a Petrobras, procurada no início da tarde de ontem, não respondeu até o fechamento desta edição. Anunciado em novembro do ano passado, o negócio é estimado em US$ 270 milhões. Cláusulas do contrato geraram preocupação por uma "possibilidade de consumação da operação antes da devida análise do Cade", diz o parecer. A Procuradoria do Cade também se manifestou sobre a questão e afirmou que "conclui-se que houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade." As partes do contrato que causaram preocupação são confidenciais. Mas um dos pontos citados pela procuradoria diz que a OGX passou a "agir, de forma antecipada, como verdadeira titular dos novos ativos antes mesmo da aprovação do negócio jurídico pelo Cade". Ao analisar os efeitos concorrenciais da operação, a superintendência não encontrou problemas. Mas, diante da suposta ilegalidade, decidiu pelo envio dos autos ao plenário. Após a conclusão, o bloco da Bacia de Santos deverá ser dividido entre: Queiroz Galvão (30%), Barra Energia (30%) e OGX (40%).

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ADM compra empresa australiana

A Comissão Europeia notificou hoje a Archer Daniels Midland (ADM) de sua aprovação da proposta de compra da australiana GrainCorp pela companhia, o que eleva para seis o número de agências governamentais que autorizaram a aquisição.

A Comissão de Comércio Justo do Japão, a Comissão de Concorrência da África do Sul e o Escritório de Concorrência do Canadá deram o aval para a operação no início de julho. A Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor autorizou a compra em junho. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos também aprovou a aquisição, em novembro passado.

Segundo a ADM, a empresa continua a trabalhar com os órgãos reguladores de Austrália, China e Coreia do Sul para concluir a operação. A Austrália é um dos maiores exportadores de trigo do mundo e a GrainCorp opera sete dos oito portos de grãos no leste da Austrália — o que daria à ADM um bom acesso a mercados em crescimento na Ásia e na África.

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Eleição no STIQUIFAR renovará diretoria em chapa única

No próximo dia 31 de julho, serão realizadas eleições para a renovação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) para o mandato 2013/2018.

Após a publicação de editais e de ampla divulgação nos locais de trabalho da categoria somente uma chapa se inscreveu para concorrer às eleições.

A chapa única, denominada “Consolidação”, é encabeçada pela atual presidente do sindicato Maria das Graças Batista Carriconde e se apresentou com uma grande renovação no quadro de concorrentes à direção.

“Entendo que a renovação de uma direção sindical é extremamente importante de forma a criar possibilidade de novos companheiros estarem exercitando a defesa dos interesses de uma categoria e esta sempre foi nossa preocupação. Do último processo eleitoral para este, nossa expectativa é de que houvesse substanciais mudanças, inclusive para o cargo de presidente, mas deixo claro o meu comprometimento e respeito a todos os nossos sindicalizados que verdadeiramente decidem os rumos da nossa valiosa entidade sindical. Vamos mais uma vez lutar com o propósito de unificar, defender e preservar os direitos e as conquistas de todos os nossos trabalhadores”, afirma a atual presidente Maria das Graças Carriconde.

A votação, de acordo com o edital, vai acontecer através de urnas fixas, definidos da seguinte maneira: uma na sede do Sindicato e outra na empresa Vale Fertilizantes. As Urnas Itinerantes são quatro: duas no DI-3, uma na área urbana e uma na Usina Uberaba, das 8h às 18h.

Para votar é necessário apresentação do RG ou crachá da empresa, cerca de 1500 trabalhadores votaram na oportunidade.

Com esta distribuição de urnas, a Comissão Eleitoral disponibiliza um aparato capaz de dar oportunidade de acesso ao voto para todos os trabalhadores aptos a votar, pois, as urnas itinerantes visitarão todas as empresas onde o sindicato possui associados, além de disponibilizar uma urna, na sede, para quem não se encontrar no seu local de trabalho nos horários de visita das urnas.

A organização da eleição contará com a participação de membros da CNTQ e Sindicatos de São Paulo, Belo Horizonte, Araxá e Catalão que trabalharão como mesários nos locais de votação.

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Polêmica: Gravação de conversa para comprovar ganho extra é considerada legal

A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interceptação telefônica. Com esse argumento, a gravação feita por um piloto para comprovar o pagamento de salário "por fora" de R$ 1,8 mil foi considerada lícita pelo Tribunal Superior do Trabalho, ao contrário do que alegava a empregadora, que pretendia se eximir de condenação ao pagamento dos reflexos dessa parcela às verbas devidas ao trabalhador. A Turma decidiu por unanimidade não conhecer do recurso da empresa, mantendo decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Para comprovar as alegações de que recebia um salário maior do que o declarado no contracheque, o piloto decidiu gravar uma conversa com um dos engenheiros aeronáuticos da empresa. Feita a gravação, apresentou-a como prova na reclamação trabalhista movida contra empresa. Além da gravação, indicou ainda uma testemunha para confirmar o alegado.

A 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decidiu pelo deferimento das verbas, após analisar que o depoimento da testemunha indicada pelo piloto confirmava o teor da gravação. O TRT-3 manteve a condenação, por entender que a gravação, mesmo que tivesse sido feita sem o conhecimento do preposto, não seria ilegal. O tribunal observou que, nas partes da gravação que interessavam ao caso, o piloto atuava como interlocutor, razão pela qual não se poderia equipará-la a interceptação telefônica.

O recurso de revista da empresa ao TST teve a relatoria do ministro Mauricio Godinho Delgado. Ao votar pelo não conhecimento, ele observou que a empresa não apontou jurisprudência específica em sentido contrário à conclusão do TRT-3, nem interpretação divergente de normas regulamentadoras ou violação direta de dispositivo de lei federal ou da Constituição Federal, conforme determina o artigo 896 da CLT.

Acrescentou ainda que, no seu entendimento, não há ilicitude na gravação unilateral de um diálogo entre pessoas, mesmo pela via telefônica ou congênere, desde que esta tenha sido realizada por um dos interlocutores — ainda que sem o conhecimento da outra parte.

O relator considerou que tal meio de prova não se confunde com a interceptação telefônica nem fere o sigilo telefônico, ambos regulados no artigo 5º, incisos X, XII e LVI, da Constituição Federal. Diante disso, considerou legal a utilização em juízo, pelo piloto, da gravação que comprovou o salário ganho extraoficialmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

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Tribunal do Trabalho confirma que grávida deve provar data da concepção para ter estabilidade

Se não conseguir provar que engravidou após ser contratada, a mulher não tem direito à estabilidade no emprego garantida pela Constituição. Essa foi a conclusão dos integrantes do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar ação impetrada por uma empregada doméstica que afirmava ter trabalhado por quatro meses em uma casa de família e foi demitida após revelar que estava esperando um bebê.

Os patrões alegaram que sequer foram informados sobre a gravidez, uma vez que a mulher só trabalhou na casa por um mês. Relator do caso, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho recordou que a estabilidade assegurada pela Constituição vale a partir da data de confirmação da gravidez. Neste caso, porém, a mulher não provou que a concepção ocorreu antes do encerramento do aviso prévio indenizado.

O caso foi analisado em primeira instância pela 15ª Vara do Trabalho de Manaus, que confirmou o vínculo por apenas 30 dias, mas citou a falta de aviso prévio para a demissão. Assim, o contrato foi prorrogado por mais um mês e terminou em setembro de 2011.

No entanto, como os exames médicos apontaram que a gravidez começou em outubro daquele ano, não houve ilegalidade no fim do vínculo. Ao analisar recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) confirmou que a gravidez foi iniciada em setembro, mas após o fim do aviso prévio, negando o pedido de estabilidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

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Stiquifar solicita reunião de urgência com direção da FMC

A direção do STIQUIFAR recebeu nos últimos dias, vários contatos de trabalhadores da unidade da FMC em Uberaba onde os mesmos externaram preocupação e descontentamento com a situação instalada com a alteração da jornada de trabalho.

O que ocorre é que esses trabalhadores incorporaram aos seus salários os valores percebidos a título de horas extras que vinham sendo executadas há muito tempo, e por ocasião do fim dessa rotina, os valores recebidos recuarão ao salário-base.

Os trabalhadores reclamam ainda dos valores desses salários-base.Segundo eles estão aquém de suas expectativas, e esse fato é que tem gerado insatisfação. Existe inclusive um clima instalado de propensão a movimento de paralisação.

O sindicato solicitou uma reunião com a direção da FMC em caráter de urgência.

Vale ressaltar que o STIQUIFAR terá no próximo dia 31 de julho eleição para a renovação da diretoria, e após essa data garante a realização desse encontro.

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Acidente nas instalações da VALEFERTIL

No sábado, 20, aconteceu mais um acidente envolvendo 3 trabalhadores  terceirizados  nas dependências da Vale Fertilizantes  O acidente ocorreu devido  gatilho da BOMBA de alta pressão provocando o desequilíbrio do operador que na ocasião manuseava a mangueira de jateamento de alta pressão, FELIZMENTE  os  danos físicos não foram  graves e todos passam bem. O  STIQUIFAR procurou a direção da Valefertil   para saber  do fato  e a  empresa informou que o processo de investigação está ocorrendo de forma a apurar o ocorrido e de imediato já providenciou  correções de manuseio garantindo mais segurança para todos na atividade laboral. 

Direção do STIQUIFAR

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Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

Por anotação falsa da data de contratação de seus funcionários, uma empresa de segurança foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a data que consta da carteira de trabalho dos empregados. A decisão de condenar a companhia por dano moral coletivo foi tomada durante a análise de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Relator do caso, o desembargador convocado Valdir Florindo manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM/AP) e aceitou a legitimidade do MPT como propositor da ação. Ele alegou que a jurisprudência do TST permite tal atitude em casos de defesa dos direitos individuais homogêneos. O valor da indenização, mantido por ele, foi determinado pelo TRT-8, sob a alegação de que houve prejuízo aos trabalhadores e à Previdência Social, que não recebeu a devida contribuição social.

A empresa firmou acordo com o governo do Amapá após disputa judicial com uma companhia concorrente e, quando contratou os empregados, apontou como início do vínculo o dia 1º de outubro de 2010, dois meses após o início dos trabalhos. Em sua defesa, a empresa afirma que os trabalhos começaram em 11 de setembro de 2010, mas a concorrente se recusara a entregar os postos por problemas com o governo estadual.

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macapá determinou que o caso deveria ser extinto sem análise do mérito por ilegitimidade do MPT para figurar no polo ativo, mas houve recurso ao TRT-8. Durante a análise, os integrantes deste tribunal descobriram que um Termo de Ajuste de Conduta seria firmado e a data da contratação alterada mas, no dia combinado para a assinatura, a empresa não compareceu e protocolou documento afirmando que o acordo estava suspenso e que seria mantida a data de 1º de outubro de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

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Greve de 24 horas atinge produção da Petrobras

Uma greve de 24 horas realizada ontem pelos funcionários da Petrobras na Bacia de Campos (responsável por mais de 80% da produção nacional de petróleo) conseguiu reduzir a produção da estatal. A petroleira admitiu a interrupção temporária da produção de duas plataformas: P-7 e P-15, que produzem cerca de 10 mil barris de óleo por dia. As duas unidades, segundo sindicatos, pararam de produzir à meia noite de ontem e assim permaneceram por 12 horas. O Sindicato dos Petroleiros do Norte do Estado do Rio (Sindipetro) declararam ainda que a P-35, que segundo a Petrobras já não estava em operação por causa de uma parada técnica, não retornou à produção devido a greve. A plataforma é responsável hoje, de acordo com o Sindipetro, pela produção diária de cerca de 35 mil barris de petróleo. "Na P-35, a produção já estava parada, a gerência queria retomar a produção, mas os trabalhadores se mantiveram na greve", disse José Maria Rangel, coordenador do Sindipetro e diretor do departamento de Segurança Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Também afirmou que a parada da P-35 teve início no dia anterior e foi devida ao "furo de uma linha no sistema de injeção de água". Segundo ele, o problema ocorreu por causa da deteriorização da espessura da linha Procurada, a Petrobras não explicou o motivo da parada técnica da plataforma e também não explicou o tempo que ela deverá permanecer sem operar. Além disso, não confirmou que a produção não tenha sido retomada ontem por causa da greve. Rangel disse que a greve contou com a participação de 39 das cerca de 46 plataformas da empresa na Bacia de Campos. Aproximadamente 5 mil empregados participaram. Até o fechamento desta edição, segundo a Petrobras, o movimento transcorreu sem incidentes. "Equipes de contingência da companhia foram mobilizadas para garantir a normalidade da produção nas plataformas", frisou a petroleira. O movimento tem como objetivo protestar contra uma mudança no pagamento de horas extras de 4,5 mil funcionários que trabalham embarcados. Funcionários acusam a companhia de ter retirado um benefício ganho na Justiça, em 2011, em uma disputa judicial que já completa oito anos. "A Petrobras reforça a importância da mesa de negociações como o melhor meio de manter o diálogo aberto e transparente com os representantes dos empregados", disse a empresa.

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Número de dissídios coletivos dobra e pagamento de PLR é principal queixa

Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do TRT-2: cresce volume de demandas por PLR em empresas pequenas e médias O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região julgou 101 processos de dissídio coletivo nos primeiros meses de 2013, praticamente o dobro dos 47 casos registrados em todo o ano passado, em 2011 (52) e 2010 (50). A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, diz que 50,9% dos processos julgados neste ano são litígios relacionados à Participação nos Lucros e Receitas (PLR). Em 2012, essas reclamações foram a queixa principal de 40,5% dos pleitos. A jurisdição do tribunal inclui, além da capital, Guarulhos, Osasco e municípios da Baixada Santista e do ABC Paulista. Segundo Rilma, o aumento expressivo no número de processos é justificado pela desaceleração da economia do país em 2012, o que afetou bastante os balanços das empresas e, por consequência, os repasses dos ganhos para os trabalhadores. Além disso, são cada vez mais comuns, informa a desembargadora, demandas de participação nos lucros de funcionários de pequenas e médias empresas, cujos donos muitas vezes não sabem que se trata de um direito constituído do trabalhador. Em ambos os casos, o tribunal não pode decidir sobre os valores dos repasses, apenas arbitrar a negociação entre as partes. Quando elas não avançam, o processo é encaminhado para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos, criado em março deste ano. Os advogados do núcleo ajudam as partes litigiosas a montar seus respectivos planos de participação nos lucros, de acordo com a lei 10.101, sancionada no em 2000. Além da PLR, as principais reclamações dos casos julgados pelo TRT da 2ª região foi o não pagamento de salários - a chamada mora salarial - e as negociações de reajuste. O número de processos envolvendo este último caso, segundo a desembargadora, avançou por conta da inflação mais alta, que corroeu ganhos reais. Nos anos anteriores, os patrões aplicaram correções acima da inflação "independentemente do que pediam os trabalhadores", já que, além da carestia mais controlada, a situação econômica das empresas era melhor. Nesses pleitos, o tribunal tem dado reajuste baseando-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulava alta de 6,95% nos 12 meses encerrados em maio. Em alguns casos leva-se em conta índices de produtividade, que garantem até 1,5 ponto percentual a mais no reajuste. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), que tem data-base em maio e representa cerca de 20 mil trabalhadores, recorreu ao tribunal para fechar o dissídio deste ano. A categoria reivindicava, entre outras demandas, volta do adicional por tempo de serviço, reajuste salarial maior que os 5,37% propostos pelo patronato e distribuição da PLR igualmente, não em valores proporcionais aos salários. A participação nos lucros é paga há mais de dez anos, mas a categoria reclama, segundo Antônio da Silva, diretor de imprensa do Sintaema, que as metas estipuladas para a distribuição do benefício são estabelecidas arbitrariamente pelas companhias, sem diálogo com os funcionários. O TRT decidiu nesse caso pelo reajuste salarial de 8%, de 13,6% no vale refeição e de 21,52% no valor da cesta básica. A discussão sobre a PLR foi arbitrada pelo Núcleo de Solução de Conflitos Coletivos e, de acordo com o sindicato, não avançou. Presidente do Sindicato dos Comerciários e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, explica que a PLR é vista hoje como a principal possibilidade de remuneração adicional dos trabalhadores. Em pesquisa feita no site do sindicato, o benefício é apontado como prioridade nas discussões salariais da categoria, cuja data-base é em setembro. Ele possui quase dois mil votos de associados, o dobro do registrado pelo aumento real de salário, segunda maior demanda dos trabalhadores do comércio. O professor José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acredita que o aumento entre os processos de dissídio coletivo se deve também à perda da força de mobilização dos sindicatos. Até então, afirma, a situação econômica estável e as medidas governamentais que vinham aliviando a carga tributária do setor produtivo facilitaram as negociações. O aumento das reivindicações de PLR, segundo o professor, é também um reflexo das mobilidades de classe social e das mudanças nos padrões de consumo, "que aumentam a percepção de direitos entre os trabalhadores".

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Terceirização: ameaça que também vem do Senado Federal

Tramita no Senado Federal, o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O projeto recebeu parecer favorável na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (17). A data coincide com o último dia dos trabalhos legislativos, antes do recesso parlamentar.

E tal qual o relatório Arthur Maia (PL 4.330), a proposta de Azeredo mantém a possibilidade da ‘pejotização’.

Três curiosidades chamam atenção em relação a este projeto. A primeira é que a matéria ficou mais de dois anos sem parecer, tendo como última relatora, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Tanto na Câmara quanto no Senado, o conteúdo converge com as premissas patronais.

A segunda é que a matéria somente será apreciada na CCJ, em decisão terminativa. Ou seja, sendo aprovada e não havendo recurso vai para a Câmara dos Deputados.

E a terceira é o descumprimento do acordo de interrupção na tramitação de matérias relacionadas ao tema, já que as centrais sindicais discutem em conjunto com o governo, o setor empresarial e o Legislativo, no grupo quadripartite, o modelo de regulamentação da terceirização.

Observem que não se trata de uma coincidência este parecer igual ao do projeto na Câmara. Trata-se, pois, de uma articulação da bancada empresarial que fecha o cerca em torno do tema e dificulta mais ainda uma negociação em bases razoáveis, do ponto de vista do movimento sindical.

Parecer
O substitutivo nada muda o texto em discussão na Câmara dos Deputados. Contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal como a terceirização na execução de serviços inerentes a qualquer atividade da contratante (meio e fim) e a responsabilidade subsidiária como regra e solidária como exceção.

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Dilma veta projeto que acabava com multa adicional de 10% do FGTS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado no Congresso que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa.

O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A multa extra havia sido derrubada no Congresso, no início deste mês, em meio a uma forte pressão de empresários. A aprovação do projeto impôs uma derrota ao governo, que não estava disposto a abrir mão da receita de cerca de R$ 3 bilhões anuais geradas pela taxa.

Os empregadores já são obrigados a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa.

A taxa adicional de 10% foi criada em 2001 para ajudar a cobrir uma dívida bilionária do FGTS junto a trabalhadores lesados nos planos Verão e Collor 1.

Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria, as contas foram reequilibradas em julho de 2012, e as parcelas recolhidas indevidamente dede então já somam mais de R$ 2,7 bilhões.

O projeto extinguia a multa a partir de junho deste ano. Na votação final do projeto na Câmara, PT, PC do B e PSOL votaram pela derrubada do texto.

O projeto foi aprovado com 315 votos favoráveis, 95 contrários e uma abstenção.

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Ministério do Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou  que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678).

De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.

A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.

O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.

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Justiça do Trabalho condena Correios a pagar R$ 20 milhões por danos coletivos

Os Correios foram condenados pela Vara do Trabalho de Gurupi (TO) a pagar R$ 20 milhões de indenização por danos social e moral coletivo em um caso envolvendo a discriminação de uma trabalhadora com deficiência visual, demitida após o período de estágio comprobatório.

Desse valor, R$ 10 milhões serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os outros R$ 10 milhões serão enviados à Associação dos Portadores de Deficiência do Estado de Tocantins.

A decisão também determina que a funcionária, Vânia de Souza Gomes, receba pagamento de R$ 188,5 mil por danos morais. Em nota, os Correios afirmaram que vão recorrer da decisão.

A trabalhadora, moradora de Gurupi, acusa os Correios de demissão discriminatória e de não oferecerem condições de trabalho adequadas para pessoas com deficiência visual. Ela foi aprovada para o cargo de agente de correios/atendente comercial em concurso público do órgão.

No treinamento, na capital Palmas, afirmou que não teve acesso a computadores adaptados ou apostilas em braile. Depois dessa etapa, foi lotada na cidade de Marianópolis, que fica a 288 quilômetros de Gurupi e onde também não foram feitas adaptações físicas ou tecnológicas que viabilizasem o desempenho das atividades pela empregada.

Segundo a trabalhadora, o funcionário responsável por seu treinamento passou as informações apenas para a outra empregada aprovada no concurso. Após o período de estágio comprobatório, Vânia diz ter sido demitida, sem que os Correios fizessem as adaptações necessárias para que pudesse trabalhar.

Na decisão, o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha confirmou ainda a reintegração de Vânia aos quadros dos Correios, mas com lotação na cidade de Gurupi. O procurador do trabalho Carlos Eduardo Nassar afirma que a decisão demonstra a importância de garantir um ambiente adequado, inclusivo, acessível e aberto às pessoas com deficiência. "A condenação contribui para evitar quaisquer tipos de discriminação contra pessoas com deficiência, e garante que as pessoas tenham um tratamento previsto constitucionalmente", diz.

Em nota, os Correios afirmam ainda que, "como empresa inclusiva, mantêm em seu efetivo hoje cerca de sete mil pessoas com deficiência. Nos concursos, a ECT destina 20% de vagas às pessoas com deficiência - acima dos 5% exigidos pela legislação".

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Como sobreviver à demissão após os 50 anos

Dois anos antes de demitir Toni Mason, a agência de talentos William Morris Endeavor a reposicionou internamente e contratou uma pessoa mais jovem para assumir seu antigo cargo por um salário menor (segundo supõe a própria Toni Mason). "Eles foram aos poucos me tornando mais e mais obsoleta", diz a agente de 66 anos.

A companhia foi generosa com seu pacote indenizatório ao demiti-la em 2010, mas a fez prometer, por escrito, que não iria processar a companhia por discriminação em razão da idade. A experiência a deixou mais amarga. "Fiquei 25 anos na empresa. Eles poderiam, pelo menos, ter feito um bolo de despedida. Mas não, tive que sair no mesmo dia", lamenta.

Para os trabalhadores mais velhos, esta crise econômica tem sido especialmente dura. Segundo a American Association of Retired Persons (AARP), até maio deste ano os trabalhadores desempregados com 55 anos ou mais estavam tendo de procurar uma nova colocação por 54,2 semanas. Isso é mais do que cinco vezes a média de dez semanas registrada antes do colapso dos mercados em 2008. 
Também é um período significativamente maior que as 35,9 semanas que os trabalhadores com menos de 55 anos precisam para encontrar um novo emprego. A discriminação por conta da idade é um dos grandes motivos que os trabalhadores mais velhos estão tendo para se reposicionar. Uma pesquisa recente da AARP mostra que 64% dos adultos com idades entre 45 e 74 anos já sofreram alguma forma de discriminação nesse sentido, e 20% disseram que foram preteridos na busca por uma nova de trabalho justamente pela faixa etária.

É extremamente difícil, no entanto, provar que você foi discriminado. "Cria-se uma situação do tipo 'é a sua palavra contra a minha'", diz Gene Burnard, editor do SeniorJobBank.org, um site especializado em busca de empregos para pessoas mais velhas. E o que é pior: quem decide levar o caso para a Justiça pode acabar em uma lista negra se possíveis empregadores descobrirem que eles já processaram patrões antes.

Em vez de brigar contra a discriminação por idade, a maioria dos profissionais mais velhos não tem escolha a não ser tentar superar o problema. O primeiro obstáculo é conseguir uma entrevista de emprego quando seu currículo indica que você já passou por muita coisa. Burnard recomenda incluir nele apenas os anos que você esteve nos empregos mais recentes, enfatizando suas habilidades ao invés do "tempo de estrada". "As pessoas não estão interessadas no que você já fez, mas no que ainda pode fazer por

elas", explica.

Sites de busca de emprego como o RetirementJobs.com e o de Burnard são úteis, mas o próprio especialista ressalta que eles têm atuação restrita. "Fazer networking pode render muito mais oportunidades de trabalho do que ficar navegando por sites de empregos", afirma. "As pessoas pensam que procurar uma colocação no mercado significa entrar na

internet, encontrar vagas abertas, dar alguns cliques, mandar o currículo e pronto. Mas não se trata disso", diz. Para Burnard, o networking deve ser, inclusive, mais fácil para os mais velhos, pois eles têm mais colegas, família e amigos que os trabalhadores mais

jovens.

Mas, mesmo que seus contatos o levem a uma entrevista, o jovem que estará sentado do outro lado da mesa poderá ter preconceitos. O importante, nesse caso, é você fazer ele perceber sua idade como um ativo. Arlene Handmaker, que se descreve como "na casa

mais alta dos 60", tem mais de 30 anos de experiência no setor de cuidados com a saúde em Pittsburgh, sete dos quais atuou como representante de vendas em domicílio.

"Eu tinha uma taxa de conversão de visitas em contratos de 98% e o fato de ser mais velha me ajudava. Tínhamos uma jovem na casa dos 20 anos que também trabalhava lá, mas muitas famílias me procuravam e diziam: 'Você pode vir nos atender? Ela simplesmente não nos entende", conta.

Os mais velhos precisam andar na corda bamba ao venderem sua experiência sem que pareçam mais espertos que o futuro chefe. "Você não pode chegar para um gerente de recrutamento mais jovem como se fosse um sabichão", diz Tim Driver, fundador da

RetirementJobs.com. "É preciso transmitir a mensagem de que, apesar de ter mais de 50 anos, você está pronto para aprender. Isso é muito difícil para muitas pessoas mais velhas e experientes."

Certos setores são mais amigáveis aos mais seniores do que outros - especialmente o de varejo. "Uma tendência que estamos percebendo com os empregadores dessa área é que

a taxa de satisfação de seus clientes é claramente maior quando eles interagem com uma pessoa mais velha no balcão", diz Driver.

É preciso admitir, porém, que trabalhar com vendas no varejo, onde a remuneração é menor, não é o emprego dos sonhos para muitos trabalhadores experientes. O setor de serviços financeiros também tende a ser mais receptivo a esse público, pela mesma razão

da indústria de cuidados com a saúde: se você planeja se aposentar, vai querer lidar com alguém que conhece o território.

Mas mudar de setor com a idade avançada é difícil. Em 2005, quando estava com 50 e poucos anos, Fred Sanford trocou a divisão de hipotecas de um banco de Chicago pela área de planejamento financeiro no Merrill Lynch em Orlando, Flórida. Ele não havia conseguido construir um patrimônio suficiente com o trabalho anterior para sobreviver à crise. "Fui demitido em 2010, quando minha carteira de negócios não era boa o bastante para me render uma comissão decente", diz ele, hoje com 60 anos.

Sanford foi abordado por outras instituições financeiras, mas elas reclamavam do fato de ele não ter uma base de clientes satisfatória. Ele pesquisou outras áreas como relações públicas e vendas, mas não se entusiasmou. Então, voltou-se para a música, que vinha praticando de forma amadora desde os 30 anos. Hoje, Sanford toca músicas de Stevie Wonder e Billy Joel em pequenos bares. Sua esposa, uma professora que trabalha com crianças autistas, é agora a principal provedora da família.

Na opinião de Toni Mason, os trabalhadores mais velhos enfrentam um dilema. São discriminados pela idade e por serem qualificados demais em suas próprias áreas, mas ao mesmo tempo não podem mudar porque falta experiência para fazer outra coisa. "As pessoas olham para o meu currículo e veem 25 anos de atuação na indústria da música", afirma. O diretor de comunicações corporativas da William Morris Endeavor, Christian Muirhead, procurado pela reportagem disse que a posição anterior de Mason foi eliminada e que não poderia fazer declarações sobre ex-funcionários.

Superar a depressão pela perda de um emprego em que se trabalhou a maior parte da vida é sempre o maior obstáculo que os mais velhos enfrentam. Toni Mason afirma que manteve sua sanidade graças a sua coach de carreira Renee Rosenberg e ao grupo de networking Five O'Clock Club. Ela elogia especialmente as conferências telefônicas que o grupo realiza com as pessoas que estão procurando emprego, pois isso a fez perceber que não estava sozinha. "Não me sinto mais tão perdida", diz. "As pessoas que participam dessas ligações têm diferentes graus de qualificação. Algumas delas eram até mais jovens que eu", diz.

Atualmente, Toni Mason trabalha de forma independente para uma agência de caçadores de talentos e ganha cerca de metade do salário que tinha na William Morris Endeavor.

Ela diz que não tem condições financeiras para se aposentar, mas também não quer isso. "Ainda tenho saúde. Enquanto puder ganhar dinheiro e não precisar recorrer às minhas poupanças, definitivamente continuarei fazendo isso."

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