Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações, além de ter reduzido as desonerações sobre a folha de pagamento concedidas nos últimos anos. Com a economia fraca, nem todas essas medidas foram suficientes para garantir o aumento de arrecadação que o governo tanto precisa para diminuir o rombo nas contas públicas.
A arrecadação federal teve queda real de 11,3% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. No mês passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 103,5 bilhões. Esse foi o sétimo mês seguido de queda, considerando valores corrigidos pela inflação (IPCA). O resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015. No ano, a arrecadação acumula queda real de 4,54%, somando R$ 1,04 trilhão.
Segundo a Receita, foram afetados neste ano, por exemplo, os recolhimentos de IRPJ/CSLL e as receitas previdenciárias. Também houve redução na arrecadação de PIS/Cofins, IPI e IRPF. Por outro lado, aumentou o recolhimento de Cide-combustíveis, IOF e Imposto de Renda sobre residentes no exterior e rendimentos de capital, esses dois últimos, retidos na fonte.
A queda real de 11,3% na arrecadação em outubro foi a maior entre todos os meses deste ano. No acumulado do ano, o resultado é o menor desde o acumulado nos dez primeiros meses de 2010.
Comércio fraco. No mês passado, segundo coordenador de previsão e análise, Raimundo Elói, houve forte queda nas vendas do comércio varejista, o que se refletiu, principalmente, no recolhimento de Imposto de Renda e PIS/Cofins. Essa queda pode ser vista no pagamento de tributos das empresas que estão no sistema de lucro presumido, a maioria no Brasil (1,2 milhão de contribuintes). Até setembro, o IRPJ/CSLL acumulado havia caído 7,7%, percentual que subiu para 9,4% até outubro.
Em valores nominais, a perda de arrecadação foi de R$ 3 bilhões nos nove primeiros meses do ano e de R$ 1,6 bilhão apenas no mês passado. “Isso mostra que a contração da atividade está alcançando todas as empresas. A gente não vê nenhum grupo que não esteja sendo afetado”, afirmou o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias. Ele afirmou que a queda real na arrecadação das receitas administradas pelo órgão deve terminar o ano pouco acima dos 3,3% verificados até outubro. Essa conta não inclui as receitas que não são administradas pelo Fisco.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilFonte: O Tempo
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