Fonte: Gisele Barcelos/Jornal da Manhã
Durante encontro com lideranças políticas e
entidades classistas em Belo Horizonte ontem, a Petrobras assegurou
investimento em Uberaba para implantação da fábrica de amônia. No entanto,
impasse ainda emperra o início das obras do gasoduto que abastecerá a unidade
de fertilizantes nitrogenados.
De acordo com o prefeito Paulo Piau (PMDB), ainda
persiste o imbróglio referente à classificação do duto perante a Agência
Nacional de Petróleo (ANP). O órgão também enviou representantes ao evento e
reforçou parecer de inconstitucionalidade quanto à proposta inicial de
implantar um gasoduto de distribuição que viria de Ribeirão Preto (SP).
Processo para licenciamento de gasoduto de
transporte está sendo providenciado em paralelo. O projeto sairia de São Carlos
(SP), passando pelo Triângulo Mineiro até chegar a Brasília (DF). O trajeto
seria 90 quilômetros maior, o que demandaria mais tempo e recursos para
execução da obra.
Piau informa que nova reunião deverá ser agendada
ainda esta semana com representantes da ANP, da Advocacia Geral da União e do
Ministério de Minas e Energia para solucionar a questão jurídica referente à
modalidade do duto. “Agora acabou o tempo. A Petrobras está para abrir a
licitação para construção da fábrica e quando isso acontecer temos que estar
com a questão do gasoduto definida”, salienta.
Segundo o prefeito, o governo mineiro ainda tenta
viabilizar o duto de distribuição. Equipe jurídica interna foi acionada para
analisar a questão legal e escritórios especializados também foram consultados
para reverter o parecer de inconstitucionalidade. “Tudo indica que não há
inconstitucionalidade do projeto. Essa é a posição da Petrobras e da Cemig.
Segundo as duas estatais, esse é o melhor caminho. Agora se a opção for pelo
duto de transporte, não tem problema. O importante é o gás chegar a Uberaba
para abastecer a fábrica”, conclui.
Além de representantes da Petrobras, da Cemig e da
ANP, participaram da reunião ontem a secretária estadual de Desenvolvimento
Econômico, Dorothéa Werneck, e o ministro de Agricultura, Antônio Andrade
(PMDB). O peemedebista até ressaltou no fim de semana a necessidade de agilizar
a obra do gasoduto para viabilizar a implantação da fábrica de amônia em
Uberaba.
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