Vale: Situação da empresa segue indefinida no STF; entenda o caso

Complexo sistema de tributação e cenário de indefinição trouxe volatilidade às ações da Vale nos últimos dias: mas o que realmente acontece no caso da mineradora?

As ações da Vale registraram forte volatilidade nas últimas sessões da bolsa, em meio à indefinição do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tributação das empresas subsidiárias no exterior.

Com a decisão, o imbróglio, que se arrasta por anos, deve demorar ainda mais tempo para ser decidido. Entretanto, em meio ao cenário bastante complexo do sistema de tributação no Brasil e com diversas informações desencontradas, o mercado pode ter interpretado de maneira diversas as decisões do Supremo, apontam os analistas da Votorantim Corretora, Juliana Chu e Ricardo Schweitzer. 

Com isso, os analistas destacaram, em relatório publicado nesta quinta-feira (11), quais foram as decisões tomadas pelo Tribunal e como elas afetarão a Vale. Juliana e Schweitzer destacam que o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da CNI, do Recurso Extraordinário da Coamo, além do Recurso Extraordinário da Embraco; enquanto isso a decisão sobre a tributação das subsidiárias do exterior da mineradora seguem pendentes.

1. O que foi decidido?

 Com relação à ADI, o Tribunal deliberou que a tributação se aplica a coligadas e controladas localizadas em paraísos fiscais e não a coligadas localizadas em países com regime normal de tributação. Entretanto, rejeitou a retroatividade da regra. Assim, somente autuações relativas a 2002 em diante são válidas. Dado que a subsidiária da Coamo se situa em paraíso fiscal, o Tribunal rejeitou sua apelação.

Como isso afeta a Vale? 

Os analistas ressaltam que, como a Vale têm antigas operações nas Ilhas Cayman, elas são sujeitas à tributação. A estimativa mais recente, destacam, é de que a obrigação some R$ 1,5 bilhão, considerando o valor apurado entre 1996 e 2002. Entretanto, devido à decisão de não-retroatividade, o montante deve ser recalculado expurgando-se os saldos de 1996 a 2001, levando a perdas menores que o previsto inicialmente. 

2. O que não foi decidido? 

Os analistas destacam que, como o STF não atribuiu repercussão geral ao caso da Embraco, a decisão não se aplica à Vale ou a qualquer outra empresa que não à Embraco.

O entendimento do Tribunal foi de que, nessa situação, o caso de cada companhia deve ser avaliado individualmente, levando em conta os tratados internacionais relativos à bitributação. Com esse propósito, os casos devem ser levados ao STJ, ressaltam Juliana e Schweitzer.

Como isso afeta a Vale? 

Desta forma, postergou-se uma decisão final com relação às demais atuações. Assim, como as decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) podem ser recorridas no STF, o imbróglio pode se arrastar por mais vários anos. Enquanto isso, o Tribunal aceitou o pedido da Vale que a desobriga a realizar qualquer depósito em juízo com relação a essas questões, até que seja tomada uma decisão final. 

Indefinições no cenário da companhia
Desta forma, ressaltam os analistas, será um novo jogo, com o fato de que as pendências da Vale continuarem indefinidas na sua maior parte - e devem continuar assim por um bom tempo.

''A companhia enfrentará julgamentos completamente novos no STJ e, por ora, não nos é possível avaliar quando e como serão os desdobramentos'', destacam. Os analistas ressaltam ainda que boa parte das operações internacionais da mineradora estão abrigadas em uma holding da Áustria - país com o qual o Brasil tem acordos relativos à bitributação.

Os analistas seguem com recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de R$ 53,80 para as ações VALE3, o que configura um potencial de valorização de 57,59% frente ao fechamento desta quinta-feira. Contudo, a visão de curto prazo para a companhia é negativa.