O Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Iema) vai coordenar seis Grupos de Trabalho (GTs), criados
no último dia 10 (quinta-feira) por meio de uma Instrução de Serviço publicada
no Diário Oficial, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais do Complexo
Gás-Químico Unidade de Fertilizantes Nitrogenada (UFN) - IV da Petrobras, a ser
instalado nos municípios de Aracruz e Linhares, no norte do Estado.
Segundo o Iema, os grupos se reunirão
para sistematizar informações e reflexões “a fim de contribuir com o parecer
técnico” a ser emitido pelo órgão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), já
apresentado em duas audiências públicas realizadas em 2012.
Após o Iema concluir o parecer técnico,
com as condicionantes socioambientais, ele será levado ao Conselho Estadual de
Meio Ambiente (Consema), que avaliará se emite a Licença Prévia (LP) para a
instalação do empreendimento.
O Complexo de Gás Químico UFN-IV
consiste em uma unidade de fertilizante nitrogenado que produzirá ureia,
metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina. O município de Aracruz é
cotado para abrigar o Terminal Barra do Riacho, que deverá receber gás natural.
O governo estadual já garantiu a concessão de 20 áreas rurais para o
Complexo e declarou de utilidade pública as terras e benfeitorias de
propriedade privada entre os municípios.
A área de descarte de efluentes está
entre as mais polêmicas do projeto, visto que a Unidade de Fertilizantes
Nitrogenada produzirá 763 mil toneladas de ureia por ano, 790 toneladas de
metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de ácido fórmico
e 30 mil toneladas de melamina.
Em reunião com representantes da
estatal, no final de junho, o presidente do Comitê de Acompanhamento de
Projetos Industriais de Linhares, Maurício Buffon, detalhou as propostas que
podem ser construídas em parceria com a Petrobras e outras entidades. “Queremos
que a empresa entenda
a necessidade de participar dessa construção sustentável, minimizando algumas
consequências negativas ocasionadas pelo progresso. Não podemos ficar omissos
com um futuro cenário de preocupação”, enfatizou.
A preocupação, segundo lideranças
comunitárias, é com o impacto à saúde da população, assim como as emissões que
serão produzidas pelo empreendimento. Há receio de que mais uma vez um projeto
poluidor se instale na região, deixando apenas o ônus para a população, sobretudo
das localidades de Pavão Grande, Palhal e Boa Vista.
Os Grupos de Trabalho são: Saúde;
Segurança Pública; Educação, Emprego e Renda; Mobilidade; Pesca; Turismo e
Cultura. Além disso, o Iema vai contar com representantes das
secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (Sesa), Turismo
(Setur), Cultura (Secult), Educação (Sedu), Desenvolvimento (Sedes), de
Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), dos Transportes e Obras Públicas
(Setop), de Agricultura (Seag), do Instituto Jones dos Santos Neves,
do Incaper, do DER-ES, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit), das prefeituras de Linhares e de Aracruz e da Petrobras.
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