TJMG obriga Vale a fazer plano para preservar patrimônio em Barão de Cocais

Foi publicado no jornal “O TEMPO”, matéria informando que dada a iminência do rompimento do talude norte e o risco de colapso da barragem sul Superior, em Barão de Cocais, a Justiça de Minas Gerais decidiu que a vale precisa adotar medidas emergenciais para preservar o patrimônio histórico das comunidades atingidas.

A decisão é favorável a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Muitas das medidas requeridas à mineradora devem ser efetivadas em até 24h. Se descumprir, a Vale precisará arcar com uma multa diária de R$ 100 mil.

Inclusive, para garantir, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado intimou os representantes da Vale que estão alocados em Barão de Cocais e Santa Bárbara.

A decisão abarca todas as exigências feitas pelo MPMG, sendo assim, a Vale precisar mapear todo o patrimônio histórico que está em áreas de possível inundação.

CONVERSA COM OS MORADORES

A mineradora precisa dialogar com os moradores de Piteiras e tabuleiros, duas comunidades evacuadas, para verificar qual patrimônio existente ali ainda não foi retirado. Além da mineradora ser responsável pelo registro digital a igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro e resgate as indumentárias vinculadas as festividades do templo da matriz.

Além disso, de olho nos incômodos provocados em moradores evacuados ainda no início de fevereiro, a magistrada exige que a mineradora informa se há perspectiva para tornar estável a barragem de Gongo Soco. Se sim, a Vale deverá apresentar ainda a data prevista para o retorno das comunidades. A medida deve ser cumprida em dez dias.

VALE NÃO COMENTA A DECISÃO

Procurada, a mineradora não respondeu se será possível garantir o cumprimento das medidas no prazo estabelecido. No entanto, a Vale garantiu que desde fevereiro realiza ações de documentação e resgate do patrimônio cultural existe4nte na mancha de inundação da barragem.

Segundo a Vale, três empresas realizam a documentação, retirada e acondicionamento dos bens culturais móveis das zonas secundárias. Na zona de autossalvamento, a mineradora garante que removeu mais de 200 itens. “Os bens móveis retirados foram selecionados, a partir de reflexão, feita por membros da sociedade civil e igreja”, respondeu em nota.