Senado aprovou
no final da noite dessa última segunda-feira (3), o texto da Medida Provisória
(MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). O texto alterado pela Câmara foi aprovado por 55 a 12.
Os destaques
para mudara o texto que haviam sido apresentados no Senado foram retirados por
seus autores. Depois de toda a polêmica, o Senado trocou a palavra gênero por
sexo em cadastro do INSS.
A mudança,
que pode gerar questionamento na Justiça, foi um pedido do líder do MDB,
Eduardo Braga (AM), em um aceno à comunidade evangélica. Principalmente, porque
segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no
Amazonas se concentra a segunda população maior de evangélico.
Segue para sanção – a versão aprovada pelo Legislativo
segue para a sanção presidencial. A MP é um dos pilares a Reforma da
Previdência, cujo projeto é uma PEC que endurece as regras para aposentadoria e
pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
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