O Procurador
Geral da Justiça do Ministério Público, Antônio Sérgio Tonet em entrevista ao
jornal O TEMPO, acusou a Vale de não
agir com transparência ao omitir informações importantes sobre a estabilidade
das barragens de rejeitos que ela mantém no Estado.
Ele
criticou o que chamou de “relação promiscuidade” entre a mineradora e as
empresas contratada para atestar a segurança das estruturas. As declarações
foram dadas, após reunião com os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do
Senado, na sede do MPMG, em Belo Horizonte.
“A
Vale não tem sido transparente há muito tempo. Isso ocorreu em Mariana e em
Brumadinho”, diz o procurador geral que condenou a falta de informação precisas
e a necessidade de recorrer à Justiça para obter documentos que revelam as
reais condições das estruturas que a mineradora mantém em território mineiro.
Falta transparência
“Durante
uma reunião, a informação é que está tudo seguro. No dia seguinte, ou alguns
dias depois, ela (Vale) surge com a informação de que temos de desalojar as pessoas.
Isso tem causado perplexidade”, reclamou Tonet.
Segundo
ele, devido o cenário minerário atual, é necessário “desconfiar de todos os
atestados de segurança” de barragens emitidos por mineradoras no país. Diante
do risco iminente de ruptura das barragens do Sul Superior, da mina Gongo Soco,
em Barão de Cocais, na região central de Minas.
Vale não se posiciona
O
MPMG vai acionar a Justiça para que a vale contrate uma assessoria jurídica independente
para todas as possíveis vítima que queiram mover ações de indenização na cidade,
mesmo que a estrutura não desabe: “O dano já foi causado”. A reportagem do
JORNAL O TEMPO entrou em contato com Vale para se pronunciar sobre as falas do
procurar, mas até o fechamento da edição não havia respondido.
Bloqueio para indenizações
O
recurso para pagamento de indenizações a quem reside nas áreas de risco em caso
de ruptura da barragem de Barão de Cocais foi garantido em março, por
deferimento de ação cautelar do MPMG, que bloqueou R$ 3 bilhões da conta da
Vale. A medida beneficia Barão de Cocais, mas o órgão estuda a possibilidade de
estender o pedido de indenização para quem vive na área de risco de Santa
Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
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