MP e Defensoria entram na Justiça para que Vale antecipe indenização aos atingidos por risco de rompimento em Macacos

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) e a Defensoria Pública entraram na Justiça para que a Vale antecipe indenização no valor de R$ 30 mil às pessoas atingidas pelo risco de rompimento da Barragem B3/B4 em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A barragem está no nível máximo para risco de rompimento, definido pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No dia 27 de março, quando a estrutura passou do nível 2 para o nível 3 de segurança, sirenes foram acionadas em Macacos, no distrito de Nova Lima. Desde fevereiro, famílias que viviam na zona de autos salvamento estão fora de casa.

INDENIZAÇÃO 

De acordo com a ação, teriam direito à indenização moradores, proprietários e locatários de imóveis, comerciantes e empregados que trabalham no distrito. A ação também pede que a mineradora pague dentro de 20 dias um salário mínimo por mês para os adultos e meio salário mínimo para crianças e adolescentes. Esse pagamento deverá ser feito pelo prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogado pela Justiça. 

O MP e a Defensoria Pública também pedem a manutenção do bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora determinado em março, e a garantia no valor mínimo de R$ 2 bilhões a serem gastos em todas assessorias técnicas e auditorias externas necessárias para a solução da demanda, além da despesa de programas a serem realizados na comunidade.

Outro pedido é para que a Vale realize audiência pública com a “garantindo a representatividade das diversas coletividades atingidas ao longo da bacia do Rio Paraopeba”. A Vale informou que ainda não tem conhecimento sobre esta ação.

fonte: G1