O Ministério do Trabalho da Argentina poderá
prorrogar a medida de conciliação obrigatória entre a Vale e os empregados
envolvidos no projeto de potássio Rio Colorado, em Malargüe, na província de
Mendoza. O período termina na próxima quinta-feira (11) e a prorrogação poderá
ser estendida por mais 20 dias úteis, informou uma fonte que acompanha as
negociações.
O pedido de prorrogação será
entregue ao Ministério do Trabalho nas próximas horas pela União de Operários
da Construção da República Argentina (Uocra), informou o secretário regional de
Mendoza, Fernando Anaya. "Estamos preparando uma nota para pedir a prorrogação
para o maior tempo possível", disse Anaya à Agência Estado. Ele explicou
que a audiência no ministério deve ser marcada para terça ou quarta-feira.
"Queremos estender o prazo de conciliação para algo entre seis meses a um
ano", afirmou o sindicalista.
O sindicato dos operários de
mineração também tenta obter a garantia de pagamento dossalários de cerca de
4.500 trabalhadores por um período entre seis meses e um ano.
Porém, pela lei trabalhista
argentina, conforme explicou uma fonte oficial, a prorrogação só é permitida
por uma vez e pelo mesmo período estipulado: 20 dias. "Esse é o prazo máximo
previsto pela lei, mas o assunto é político e não sabemos se o tempo pode ser maior",
disse a fonte. No período da conciliação, a empresa fica proibida de demitir e
está obrigada a manter o pagamento dos salários.
Na terça-feira (09), a
Comissão de Mineração, Energia e Combustíveis do Senado fará uma audiência
pública, a partir das 11 horas (horário de Brasília), com autoridades de
Mendoza, da Administração Pública Federal e com representantes do projeto. O
governador Francisco ''Paco'' Pérez vai participar da audiência e, depois,
embarcará em uma viagem à China, onde tentará captar novos investidores para
dar continuidade ao projeto.
A Vale previa investir US$
5,9 bilhões na mina de potássio, dos quais US$ 2,2 bilhões foram executados,
para produzir 4,3 milhões de toneladas de potássio. No último dia 11, a mineradora
suspendeu o projeto alegando que "no contexto macroeconômico atual os fundamentos
econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a
disciplina na alocação de capital e criação de valor". Porém, na nota
divulgada, a Vale deixa implícito que poderá buscar uma saída para o caso, ao
afirmar que continuará buscando soluções que possam viabilizar a retomada do
projeto.
"Ainda não descartamos
nenhuma hipótese, inclusive a de conceder os benefícios fiscais que a Vale
pede", disse uma fonte da província. A fonte afirmou que o assunto será
levado à audiência do Senado. "O que o governo está buscando, de alguma
maneira, é obter respaldo político para conceder alguma isenção fiscal à Vale e
tentar reverter a situação com o aval do Senado", emendou. "Se houver
essa possibilidade, queremos que seja avalizada pelo Senado", ressaltou.
A fonte disse que a ideia é
ter alternativas viáveis até o fim do mês, quando as presidentes Dilma Rousseff
e Cristina Kirchner vão se reunir. O encontro estava previsto para o dia 7 de
março, mas foi cancelado por causa da morte do presidente da Venezuela, Hugo
Chávez. O problema relacionado à Vale estava na pauta do encontro que não
ocorreu e a companhia acabou suspendendo o projeto. A nova data para o encontro
entre as duas presidentes seria em 25 de abril. "Estamos trabalhando com
essa possibilidade, mas ainda não está confirmada", disse um diplomata
brasileiro.
A fonte do governo de
Mendoza informou que tampouco está descartada uma negociação para que a Vale
abra mão da concessão da mina, cuja retomada por parte do governo para incluir
outros parceiros não seria tão fácil. A lei de promoção do setor de mineração
prevê um período de quatro anos sem investimentos para configurar a figura de
abandono do projeto, o que justificaria a retomada da concessão.
"A Vale se apegou ao
código do setor para manter a concessão, mas não podemos deixar essa mina
aberta no meio de Mendoza e com tantos operários sem trabalho", reclamou a
fonte, destacando que a audiência no Senado pretende "mover todas as
instâncias possíveis para determinar como o projeto pode ser levado adiante com
ou sem a Vale".
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