Fonte: Folhaonline
O governo anunciou um pacote de desoneração e crédito subsidiado para o
setor do etanol nesta terça-feira (23). Para o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, "as medidas vão possibilitar que o setor tenha condições melhores
de ampliar o investimento e expandir a produção".
O ministro, no entanto, não garantiu que os incentivos vão fazer com que
haja redução de preços para o consumidor. "Não quer dizer que o setor vai
repassar necessariamente. Estamos condicionando [os incentivos] ao aumento da
oferta, porque aí o preço vai ser reduzido."
A presidente Dilma Rousseff também disse que
o pacote não irá, necessariamente, refletir em preço menor para o combustível.
O Executivo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje
equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A renúncia fiscal com o fim do
tributo será de R$ 970 milhões em 2013.
Além disso, a partir de 1º de maio a quantidade de etanol na mistura da
gasolina vai aumentar, passando de 20% para 25%. Para tentar amenizar o impacto
nos preços da gasolina, o governo antecipou essa medida, antes prevista para
junho. Segundo Mantega, essa medida que deve reduzir o preço da gasolina nas
bombas.
"Temos condições de fazer isso mesmo porque a área plantada de
etanol está se expandindo esta a uma taxa de 8 a 10%. A safra 2012/2013 é muito
boa. Tem expansão de mais de 10%. Mas ainda não se concluiu", completou.
"Com isso nos teremos etanol suficiente para viabilizar esse aumento [do
percentual do álcool] na mistura da gasolina", frisou o ministro.
Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as medidas consolidam
"definitivamente" o setor de etanol no país. Ele estima que neste ano
a safra será de 28 bilhões de litros. No ano passado, foram 23 bilhões.
LINHAS DE CRÉDITO
O governo também vai renovar e diminuir a taxa de juros de linhas de
crédito aos produtores. Chamada Prorenova, uma das linhas pode desembolsar até
R$ 4 bilhões para plantar ou renovar as plantações de cana-de-açúcar.
O prazo para pagamento será de até 72 meses e a carência (prazo antes de
o produtor começar a pagar as parcelas) será de 18 meses.
A linha do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
terá uma taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano. Segundo Mantega, a taxa de
juros no ano passado era estava entre 8,5% e 9,5% ao ano. O subsídio custará ao
governo R$ 334 milhões neste ano.
A segunda linha de crédito que teve sua taxa diminuída é destinada à
construção de armazéns para estocar a produção na época da safra, quando os
preços costumam cair. Serão disponibilizados até R$ 2 bilhões, com prazo de 12
meses e juros de 7,7% ao ano.
OBJETIVOS DA MEDIDA
O objetivo principal do pacote do governo é estimular produtores a
investir mais na produção do biocombustível, que nos últimos anos foi preterido
pela fabricação de açúcar devido aos melhores preços desse produto no mercado
mundial.
No governo e no mercado, a ampliação da produção de etanol é vista como
crucial para aumentar a oferta e, assim, baixar o preço dos combustíveis nas
bombas.
PETROBRAS
Outro objetivo da medida é reduzir a importação de gasolina ao aumentar
a oferta de álcool no mercado. Com isso, a Petrobras também seria beneficiada,
pois hoje é obrigada a importar gasolina para suprir a falta de combustível no
mercado.
No primeiro trimestre deste ano, o país importou 50 mil barris de
gasolina, segundo a estatal. Como os preços no país não acompanham a cotação
internacional, a Petrobras tem prejuízo com as importações de derivados para
arcar com a defasagem em relação ao preço praticado no mercado interno.
CALCULADORA
Para saber com qual combustível vale a pena abastecer, basta multiplicar
o preço da gasolina por 0,7. Se o valor for superior ao do etanol, é hora de
optar pelo álcool.
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