Tribunal propõe descentralizar Justiça Trabalhista

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Maria Doralice Novaes, propõe de descentralização da jurisdição da Justiça do Trabalho, com a criação de novos fóruns regionais. Segundo ela, há demanda reprimida nos extremos da cidade, especialmente nas Zonas Leste e Sul e é “preciso levar a Justiça para onde o povo está”.

Doralice entende que não há outra alternativa senão a construção de novas varas trabalhistas. O Fórum Rui Barbosa recebe fluxo diário de 20 mil pessoas e, de acordo com a desembargadora, a sua infraestrutura já está chegando à saturação.

De acordo com a presidente Doralice, o prefeito Fernando Haddad acenou com a possibilidade de instalar novos polos industriais nas Zonas Sul e Leste, o que gerará novas demandas e a Justiça Trabalhista tem de estar preparada para o futuro. Ela pretende que a prefeitura doe terreno ao longo da linha 3 do metrô para construção de um fórum trabalhista da Zona Leste, ainda neste ano.

A proposta foi apresentada pela presidente do TRT-2 durante visita do novo presidente da OAB-SP. Ele pediu à desembargadora os estudos elaborados pela corte, com base no número de empresas, reclamantes e advogados por região da cidade. “Vamos estudar a proposta de descentralização da Justiça Trabalhista para instalação das novas Varas, debatendo com a advocacia trabalhista e procurando trazer ao TRT-2 as contribuições que os colegas apresentarem”, prometeu Costa.

PJe-JT
O processo eletrônico também foi discutido durante o encontro. A desembargadora Doralice disse que pretende ter contato estreito com a Ordem para tratar da questão, já que o assunto é do total interesse da advocacia.

Marcos da Costa ponderou que o processo eletrônico traz vantagens para a prestação jurisdicional e que os advogados têm buscado o uso da tecnologia. “No entanto, se isso ocorre de forma abrupta, gera insegurança profissional”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.