Projeto prevê que perito do INSS informe o
resultado logo após o exame do segurado
Para agilizar o processo e deixar mais transparente
a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado federal Eduardo Barbosa
(PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que muda a forma como o INSS
dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado precisa ligar para o
telefone 135 ou acessar a internet para saber se o benefício foi concedido ou
não.
“O
atendimento precisa ser mais humanizado. O segurado já chega no posto
fragilizado, passa por uma avaliação e sai sem saber o resultado. Este procedimento
é errado. O médico perito precisa ter uma conversa franca com o segurado e
explicar detalhadamente o que foi avaliado e o resultado do exame”, disse o
deputado.
O
projeto, que ainda não passou por nenhuma comissão, determina que o
perito também deve imprimir o resultado e entregar uma cópia para o segurado.
Atualmente, o INSS tem cerca de 4,5 mil peritos e cada um deles faz, em média,
14 exames por dia. O instituto recebe mais de 700 mil requerimentos de perícia
por mês. O tempo de espera para fazer a perícia pode chegar a 90 dias. No posto
Santa Marina, na Zona Oeste da capital, por exemplo, a data mais próxima para
fazer uma perícia é 24 de abril.
A Associação Nacional de Médicos Peritos é
contra a mudança no procedimento de resposta do exame. “O projeto é um
equívoco. O laudo pericial, em qualquer ciência não é do examinado. Ele
pertence ao demandante, no caso o INSS”, disse o presidente da entidade,
Geilson Gomes de Oliveira.
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