O novo salário mínimo de R$ 678, que passa a valer
neste mês, é parte de uma política de valorizar a renda do trabalhador em longo
prazo e incentiva a atividade econômica produtiva.
Entre 2002 e 2013, o aumento chega a
72% em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor – INPC), conforme o boletim “Economia Brasileira em
Perspectiva” (edição de dezembro/2012), do Ministério da Fazenda. O estudo que
atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil, faz uma comparação da
evolução do poder de compra de bens duráveis, como o fogão (veja gráfico) e uma
lavadora, que valia 8 mínimos em 1994 e caiu para 1,5 salário mínimo no ano
passado.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
calcula que haverá uma injeção anual de renda na economia de R$ 32,7 bilhões,
com o aumento do mínimo. E a arrecadação tributária aumentará em R$ 15,9
bilhões sobre o consumo de cerca de 45,5 milhões de pessoas, que têm rendimento
referenciado no salário mínimo.
De acordo com o boletim da Fazenda, ao lado dos programas sociais, essa
política de valorização tem resultado num aumento da renda e da sua
distribuição. Enquanto que, na média, de 2004 a 2011, o crescimento do
rendimento real do brasileiro foi de 29,8%, o aumento na renda para os 20% mais
pobres atingiu cerca de 75%. O relatório usa os dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(PNAD-IBGE).
O reajuste de 9% no salário mínimo foi definido com base na variação do
Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a inflação anual medida
pelo INPC-IBGE, estimada em 6,10%.
Estudo - De acordo com o relatório da fazenda, a nova matriz
macroeconômica brasileira é promissora para o investimento, a produção e o
emprego, com taxas de juros baixas, custos financeiros reduzidos para empresas
e famílias, taxa de câmbio mais competitiva e sólidos resultados fiscais.
Segundo o estudo, coordenado pela Secretaria de Política Econômica, a taxa real
de juros caiu de 14% em dezembro de 2002 para 1,8% em novembro de 2012. Para a
Fazenda, nos últimos dez anos, o contínuo declínio tem sido resultado de
políticas macroeconômicas e fiscais sólidas.
De agosto de 2011 a outubro de 2012, o Banco Central reduziu a taxa
básica de juros em 525 pontos-base, contribuindo para que as taxas reais e
nominais atingissem seu menor nível histórico (atualmente 7,25% ao ano). Esse
movimento, conforme o relatório, repercutiu o sistema financeiro, onde os
spreads bancários e as taxas de juros de empréstimos também antigiram os
mínimos históricos. “Esse novo ambiente impacta positivamente o investimento e
a produção à medida que os investidores deixam para trás o tempo em que a
economia brasileira estava acostumada com altas taxas de juros de curto prazo”,
avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final de dezembro.
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