Lideranças
da FEQUIMFAR e Sindicatos filiados reuniram-se com o ministro da Previdência
Social, Garibaldi Alves Filho, para apresentar os problemas enfrentados pela
categoria química, principalmente quanto à alta programada e à aposentadoria
especial.
Participaram do encontro, realizado em Brasília no dia 13
de agosto, o presidente da FEQUIMFAR, Sergio Luiz Leite, o Serginho, Edson Dias
Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR e presidente do STI Bauru, Herbert
Passo, presidente do STI Baixada Santista, Germano Busato, presidente do STI
Vale do Ribeira, Dionizio Martins, presidente do STI São João da Boa Vista e
Antonio Cortez, diretor do STI Guarulhos, e João Donizeti Scaboli, do
departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR.
Uma das reivindicações do grupo é alterar as regras da
Previdência Social quanto ao término do benefício auxílio-doença, de alta
programada para alta mediante avaliação médica. “Atualmente, como é a regra, o
trabalhador que se afasta por doença, por acidente, ao obter o auxílio-doença
no INSS, já sai com a alta programada.Ou seja, com data definida para voltar a
trabalhar. Mas, muitas vezes, na data do retorno ao trabalho, o médico da
empresa considera que o trabalhador está inapto a reassumir sua função. E aí,
até fazer nova perícia e renovar o benefício – ou não -, o trabalhador já está
descoberto, sem receber nem do INSS nem da empresa”, explica Bicalho. A
proposta apresentada é que o INSS continue pagando a licença-saúde até que, de
fato, o trabalhador retome sua função na empresa.
Já quanto à aposentadoria especial, a reivindicação é
específica para o setor químico. De acordo com Bicalho, muitos trabalhadores
têm de reivindicar na Justiça a aposentadoria especial porque nem todas as
empresas pagam a alíquota correspondente ao nível de periculosidade ou
insalubridade de sua atividade. “Como a alíquota é proporcional ao nível de
periculosidade ou insalubridade, nem todas as empresas informam corretamente. O
trabalhador, para conseguir a aposentadoria especial, tem de ir para Justiça e,
muitas vezes, leva dez, 15 anos para receber. É uma situação que tanto perde a
União, que arrecada menos que o devido pelas empresas, quando os trabalhadores.
O que pedimos é que haja rigor na fiscalização, para que as empresas informem o
perfil profissiográfico profissional correspondente”, completa Bicalho.
Visando discutir estas reivindicações, representantes da
Fequimfar vão integrar um grupo de estudo da Previdência Social, que tem a
função de propor alterações em normas e leis de uma série de questões, como a
alta programada e a aposentadoria especial. São questões do interesse dos
trabalhadores do setor químico e dos segurados de maneira geral. A Fequimfar e
seus 33 sindicatos filiados representam mais de 116 mil trabalhadores em todo o
Estado de São Paulo nos segmentos químico, plástico, fertilizantes, abrasivos,
cosméticos, tintas e vernizes.
0 comentários:
Postar um comentário