Fonte:
Valor Econômico
As difíceis negociações que a Petrobras
tem enfrentado com parte de seus fornecedores ganharam um novo e complicado
episódio. A empresa Multitek Engenharia, que presta serviços para a Petrobras
há mais de 28 anos e com a qual já assinou 407 contratos, acusa a estatal de
não honrar compromissos financeiros e de não quitar valores de onze contratos
que, segundo a empresa, somam uma dívida nada menos que R$ 245 milhões.
O Valor teve acesso exclusivo à
notificação extrajudicial que a Multitek enviou para a Petrobras no dia 8 de
agosto. No documento, a companhia de engenharia - que possui 1,7 mil
funcionários, praticamente todos eles ligados aos serviços prestados à
Petrobras - faz uma série de acusações graves contra a estatal e afirma que as
relações entre as empresas "deterioraram-se de tempos para cá".
Segundo a Multitek, a Petrobras tem retardado injustificadamente o pagamento
devido de seus contratos. A empresa afirma que essa "retenção é ilegal e
indevida e o não pagamento caracteriza enriquecimento ilícito e sem causa por
parte desta notificada (Petrobras)".
No documento, a empresa acusa a estatal
de "ineficiência administrativa e comercial" e afirma que a Petrobras
aumentou o valor de contratos por conta de "inúmeras alterações e
indefinições contratuais impostas" pela própria estatal. Em tom dramático,
a Multitek diz que suas operações dependem fundamentalmente de contratos
firmados com a Petrobras e que a empresa caminha para o "abismo", não
lhe restando outra saída senão decretar falência, com a demissão de seus 1,7
mil funcionários, por conta do não recebimento pelos serviços prestados à
petroleira.
A Petrobras, alega o fornecedor,
"tudo fez e tudo faz para retardar e dificultar o pagamento dos
mencionados pleitos, que nada são mais que legítimos créditos originados em
favor da notificante", situação que levou a Multitek a recorrer a
empréstimos bancários para manter suas operações.
A notificação dá prazo de cinco dias
para a quitação dos valores cobrados da Petrobras, sob pena de rescisão de
todos os contratos vigentes e a tomada de medidas judiciais contra a estatal.
Procurada pelo Valor, a diretoria da
Multitek, que está localizada em Minas Gerais, informou que não concederia
entrevista por telefone. A Petrobras respondeu ao pedido de esclarecimentos. Por
meio de nota, a estatal negou ter dívidas com a empresa de engenharia e afirmou
que, por motivos financeiros, a Multitek Engenharia "pretende
unilateralmente interromper a execução dos contratos sob sua responsabilidade e
encerrar suas atividades em todas as obras da Petrobras".
De acordo com a Petrobras, a Multitek
possui contratos de obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),
no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé) e no
Terminal de Cabiúnas, entre outras.
"A Petrobras realizou todos os
pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos
estabelecidos contratualmente. A Multitek apresentou pleitos de pagamentos
adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação por comissões de negociação
constituídas para este fim ou em avaliação jurídica, de forma a garantir que o
resultado destas negociações esteja aderente ao contrato e à legislação
vigente", informou a estatal, sem citar valores ou prazos para conclusão
dessas negociações.
Questionada sobre a ameaça da empresa
em decretar falência, a Petrobras informou que "está acompanhando o caso e
realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre
seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das
rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas, tudo de
acordo com a política de responsabilidade social da empresa".
A estatal garantiu que "irá
trabalhar para que o máximo de trabalhadores da Multitek possam ser readmitidos
por outras prestadoras de serviços da Petrobras" e disse que "já está
atuando para que as obras possam ser assumidas por outras empresas, com o
mínimo de impactos nos prazos previstos para conclusão".
De acordo com a Multitek, a fatura de
R$ 245 milhões a ser paga pela Petrobras deve-se, basicamente, a constantes
alterações em projetos básicos, falta de liberação de frentes de serviço,
atrasos em cronogramas, falta de coordenação e falta de produtividade,
problemas que, alega a empresa, foram causados pela estatal.
Desde o ano passado, a
Petrobras tem sido criticada por atrasos em pagamentos a fornecedores. Em
recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, a presidente da Petrobras,
Graça Foster, negou que a companhia tenha atrasado o pagamento a fornecedores e
voltou a dizer que a estatal dispõe de US$ 20 bilhões em caixa para que todos
os compromissos sejam honrados
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