O relator
da reforma Previdenciária, Samuel Moreira (PSDB/SP) indicou líderes da Câmara,
neste último domingo (9), dando entender que poderá fazer no texto para
angariar maior apoio a proposta. Dois pontos, porém, ainda precisam ser alvo de
debate devido ao grande impacto com a reforma: as novas regras do abono
salarial e o desenho definitivo da transição para os servidores públicos e para
trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS.
O relator
também poderá incluir uma regra de transição, além das três sugeridas para quem
está próximo de se aposentar. Por isso, estão dizendo que o deputado decidiu
adiar a apresentação do seu parecer para a próxima quinta-feira (13), após
discutir o tema com os governadores e novamente com líderes partidários.
Nesse último
domingo, o relator se reuniu com o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), secretário
especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e com líderes de nove partidos
para residencial oficial da Câmara. No encontro, ele apresentou os termos do
seu relatório para começar a construir uma maioria que viabilize a votação especial
que analisa a reforma até dia 15 de junho.
MAIS TRABALHADORES PAGANDO “PEDÁGIO”
Segundo relatos
de pessoas presentes à reunião, Moreira (relator) acenou com a possibilidade de
abarcar mais trabalhadores do INSS na regra de transição que exige o cumprimento
de um “pedágio” de 50% sobre o tempo que falta hoje para se aposentar. Essa
opção hoje é prevista apenas para quem está a dois anos de pedir o benefício e
ainda prevê o cálculo do benefício pelo fator previdenciário – que na prática achata
o valor da aposentadoria.
A proposta
ainda não é oficial, a área econômica precisa fazer as contas e verificar se
essa flexibilização seria possível diante da meta do governo de obter uma reforma
robusta. As regras de transição têm um peso determinado para definir a
economia, que o projeto original do presidente pretende atingir que é de R$ 1,2
trilhão em uma década.
DE “OLHO” NO ABONO SALARIAL
Segundo o
relator da MP da Previdência, o projeto precisa ser mais discutido. Outro ponto
que ainda depende de cálculo da área econômica é a definição de quem
continuaria recebendo o abono salarial. Hoje, o benefício é concedido a trabalhadores
que ganham até dois salários mínimos e a proposta do governo era restringir a
quem recebe um piso. Uma proposta intermediaria entre 1,4 e 1,6 salário mínimo,
está em análise pelo relator. No entanto, o mais provável, segundo lideranças é
o que o abano fique restrito à faixa de até 1,4 salário mínimo, ou seja, R$
1.397,20.
0 comentários:
Postar um comentário