Saiba como ter direito ao teto com reajuste de R$ 3,43%. Uma portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União” fixa em 3,43% o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2018, o INPC ficou em 3,43%, conforme divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice havia ficado em 2,07%.
Neste ano, o reajuste concedido foi menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 2018
Veja o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início do benefício:
Reajuste conforme data de início do benefício
Data do início | Reajuste |
Até janeiro de 2018 | 3,43% |
Em fevereiro de 2018 | 3,20% |
Em março de 2018 | 3,01% |
Em abril de 2018 | 2,94% |
Em maio de 2018 | 2,72% |
Em junho de 2018 | 2,28% |
Em julho de 2018 | 0,84% |
Em agosto de 2018 | 0,59% |
Em setembro de 2018 | 0,59% |
Em outubro de 2018 | 0,29% |
Em novembro de 2018 | 0 |
Em dezembro de 2018 | 0,14% |
Fonte G1
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