O Brasil entra
na "lista suja" de países que serão examinados por suspeitas de
violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a
Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista. Mas o governo de Jair Bolsonaro,
agora, quer mudar as regras da OIT para dar mais espaço para que governos
possam ter mais influência na decisão final.
A Organização
Internacional do Trabalho iniciou nesta semana sua reunião que marca os cem
anos da entidade. Apesar de a entidade ter enviado um convite ao presidente
Jair Bolsonaro, o governo optou por não enviar nem sequer um ministro. O chefe da
delegação será o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.
O Brasil já
havia sido colocado numa lista preliminar de 40 países que poderia ser alvo de
um questionamento no Comitê de Aplicação de Padrões da OIT. Essa inclusão foi
resultado do resultado de uma analisa publica em fevereiro, por parte dos peritos
da OIT.
Na manhã desta terça-feira
(11), o Brasil foi selecionado entre 24 países que serão examinados como
prioridade, O termo “lista suja” é usado por sindicados e oposição para
designar países que serão questionados por conta de suas práticas.
Nos últimos anos,
órgão foi amplamente usado para pressionar o regime venezuelano, alegando
ataques contra sindicalistas. Entre os brasileiros que viajaram por anos para
Genebra, o termo “lista suja” também era amplamente empregado, todas as vezes
que Caracas era incluída na lista. Por ano, o órgão também monitorou casos como
o da África do Sul sob o Apartheid e dezenas de outros.
perseguição política
Com o risco de
ser criticado, o governo brasileiro sugeriu mudar a regra do Comitê, querendo dar
mais espaço para interferirem no processo. Ao saber da inclusão do Brasil na
lista, o governo não disfarçou a irritação, transmitindo insinuação a grupos
aliados de que a decisão havia sido política e com a base num confronto entre sindicatos
de esquerda e o governo de Bolsonaro.
Da parte dos
empregados, a decisão da inclusão do Brasil no exame foi recebida com incompreensão.
Para Alexandre Furlan, representante da Confederação Nacional da Indústria e um
dos representantes do país entre os empregados na OIT, a resposta será baseada
em questões técnica, já que os números mostram que os acordos coletivos
sofreram queda que se imaginavam, depois da aprovação a reforma em 2017.
Portanto, não descartou que houve questões políticas.
Analise do comitê
Segundo a OIT, a
versão é de que a lista é preparada com base em critérios técnicos. O representante
internacional da CUT, Antônio Lisboa, comemorou a decisão. “A inclusão do
Brasil na lista é um reconhecimento da grande farsa que foi a reforma
trabalhista, com argumento de que promoveria emprego e a livre negociação”
disse
Já no ano
passado, o Brasil foi incluído o exame. O governo, porém, fez questão de
endurecer sua posição na entidade e não deu garantias de que iria aceitar nem
mesmo a conclusão dos peritos da OIT.
Em 2018, a OIT
acabou não condenando o Brasil. Mas, pediu que o governo fizesse uma análise do
impacto da reforma e que Brasília explicasse como foram as consultas com
sindicatos antes da adoção da reforma. Os sindicatos insistem que foram ignorados,
enquanto o governo garante que todos foram ouvidos.
Em 2019, o
Brasil volta a ser examinado e agora terá de se defender. O argumento dos sindicatos
é de que, diante da reforma, o país viola questões relativas as negociações
coletivas.
fontes: Brasil 247 e Jamel Chade
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