Cade aprova Vale comprar a mineradora Ferrous

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a Vale a comprar a Ferrous, mesmo após ela ter recebido pedido de reprovação pela Porto Sudeste, alegando que o negócio levaria a empresa a uma concentração no mercado de mineiro de ferro e na exportação.

De acordo com o superintendente do CADE, Alexandre Cordeiro, no seu despacho, a “Vale não tem capacidade de fechar mercado portuário para produtores de mineiro de ferro na região Sudeste, pois existem outras opções de escoamento”.  O despacho dele levou em consideração informação da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), sobre a atuação a Vale no setor de terminais portuários.

A Porto Sudeste argumenta que a Vale poderia dominar até 80% deste mercado, mas o Cade verificou que a empresa “tem obrigação de disponibilizar 15% do volume transportado no ano anterior a clientes independentes, de forma que a operação não acarreta mudanças relevantes do ponto de vista concorrencial no mercado atual de serviços e movimentação portuária de mineiro e ferro na região Sudeste”

Com base nisso, cordeiro concluiu que “a presente operação não suscita preocupações concorrenciais no que se refere ao reforço de integração vertical de mercado de minérios de ferro pellet feed produzido pela Ferrous e o mercado de mineiro de ferro pelotizado produzido pela Vale.

Sem ônus para consumidores  

 A Cade apontou ainda que a Ferrous não é uma concorrente da Vale em parte deste mercado e, por isso, o negócio não deve elevar o preço aos consumidores nem prejudicar empresas concorrentes. “Verificou que a Ferrous não consiste em uma rival efetiva da Vale no mercado pellet feed, não sendo considerada pelos consumidores desse tipo de mineiro de ferro uma opção alternativa para satisfazer suas demandas individuais”.

Para confirmar essa alegação, a Superintendência alegou que identificou que boa parte dos produtos da Vale neste setor são destinados para a exportação e, portanto, não devem afetar os preços para o comércio no Brasil.