O Brasil pode e deve, ao mesmo tempo, adotar medidas de preservação das vidas e manutenção das empresas. Não há contradição entre as duas questões, para o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.
Ele foi entrevistado quarta (25) pela Rede Brasil Atual, quando também analisou a fala do presidente Bolsonaro na noite anterior, oportunidade em que o chefe do Executivo deixou explícito que a principal preocupação do governo é manter as empresas e não zelar pela saúde da população.
O Dieese também produziu a Nota Técnica 227, na qual avalia o conjunto de propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o enfrentamento da crise. Segundo o Dieese, a proposta patronal deixa de fora os trabalhadores.
Entre a medidas defendidas pela confederação patronal estão a redução de jornada e salário de forma proporcional, elevando o percentual admitido atualmente de 25% para 50%; ampliação do banco de horas; e permissão para alteração unilateral pela empresa dos horários de trabalho, dentre outras.
Essa intenção não é manifestada apenas no discurso do presidente da República, mas também em decisões, como no caso da Medida Provisória 927, publicada domingo (22), que desprotege ainda mais os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus. Prova disso é o afastamento dos Sindicatos das negociações com as empresas, que passam a ter caráter individual, além da perda de direitos garantidos em caso de acidentes de trabalho.
Segundo Fausto, não há contradição entre a preservação da vida das pessoas e das empresas, pois não é possível pensar que as últimas vão funcionar normalmente se os trabalhadores estiverem em risco. "O problema é que o governo só ouve os empresários, um determinado perfil deles, e acaba refletindo essa percepção de que é preciso salvar a economia”, afirmou ao jornalista Glauco Faria.
Repactuação - Famílias e empresas passarão por um período de provação durante a pandemia. A previsão do Dieese é que o endividamento acumulado vai demandar um novo pacto social para superar a crise. Com a previsão de uma recessão econômica mundial, especialistas cobram uma maior presença do Estado no sentido de equilibrar as relações políticas, sociais e econômicas para o enfrentamento dessa crise.
É o que defende o técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Para ele o Estado não pode se omitir. “Diante dessa necessidade, entra o Estado como agente que pode garantir algum nível de atividade e a renda no curtíssimo prazo. Porque os empresários pensam: se não vendo, não tem como pagar salários. Daí a importância do papel do Estado na proteção, inclusive de trabalhadores”, argumenta.
Clemente ressalta que em nenhum momento o governo encaminhou uma proposta que tenha o Estado como agente principal. Ele afirma:“A saída é o Estado, combinado com os agentes econômicos, encontrar uma saída para colocar a economia pra girar, oferecendo crédito, transporte, logística, entre outra medidas”.
Outra ação proposta, seria a desoneração da folha das empresas em contrapartida à manutenção dos postos de trabalho. “Mas o governo até agora não apresentou nada. Medidas como a suspensão desses dois meses, para contagem de tempo na aposentadoria, ou a desoneração da folha, sequer foram citadas”, comenta o técnico.
Na Nota Técnica 227, o Dieese alerta para os estragos que a pandemia do Covid-19 deve produzir, sobretudo para a classe trabalhadora e seus familiares.
Fausto - “É possível pensar em repactuar a sociedade, especialmente a partir do processo de endividamento que vai ocorrer entre as famílias e as empresas. As empresas não vão quebrar no período de quarentena, mas após esse período, quando voltarmos à normalidade. É aí que o Estado tem que atuar, para refazer contratos e alongar o perfil das dívidas. Em alguns casos, perdoando essas dívidas”, afirma o professor Fausto.
Fonte: Repórter Sindical
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