A Reforma Trabalhista foi aprovada no fim do ano passado. O
texto, ou seja, as alterações foram feitas pelos nossos “queridos deputados” que
não sabem nem onde estão os próprios narizes. Prova disso é que uma grávida ou
lactante poderia trabalhar com baixo e médio risco de insalubridade. Então,
essa grávida para não correr os riscos, nem a ela, nem ao feto, deveria ter um
atestado médico que a proibiria de trabalhar em setores insalubres.
E foram esses erros medíocres e a pressão de instituições que
atuam em prol do trabalhador e alguns políticos, vendo o tamanho do erro que
estava sendo cometido, conseguiram, temporariamente barrar algumas ações
prevista na nova lei com uma MP (Medidas Provisórias).
Porém, essa MP deveria ser votadas e aprovadas, mas não foi.
Resumindo, voltamos a ‘estaca a zero’. Com isso, a Medida Provisória 808 já está
causando um desajuste a partir de segunda-feira (23/4).
A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei
aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de
pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada
12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes.
Com sua queda, voltam a valer as regras anteriores, como se nunca tivesse
existido.
Agora, estamos aguardando novas determinações dos nossos
políticos. E assim, o Stiquifar volta a ressaltar que o povo brasileiro precisa
reagir diante a tanto descaso por parte dos políticos com o trabalhador que
movimenta, e é dono desse País.
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