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O esforço para evitar que os "efeitos da crise
mundial" afetassem o Brasil chegou ao limite, tanto por "razões
fiscais internas" como por motivos externos, disse ontem a presidente
Dilma Rousseff. Nesse cenário mais adverso, o governo adotou medidas para
reequilibrar o orçamento, assumindo "uma forte redução de despesas, do
gasto de custeio e até de parte do investimento", afirmou Dilma, que
buscou caracterizar as dificuldades atuais como passageiras ao discursar na
abertura da 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
"O Brasil tem condições de superar as dificuldades atuais e avançar na
trilha do desenvolvimento."
Dilma também falou sobre o cenário político
brasileiro. "O governo e a sociedade brasileiros não toleram e não
tolerarão a corrupção", disse a presidente. "As sanções da lei devem
recair sobre todos os que praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do
contraditório e da ampla defesa".
Ao comentar o quadro econômico, Dilma afirmou que o
Brasil está num momento de transição para outro ciclo de expansão
"profundo, sólido e duradouro". Segundo ela, por seis anos, o país
tentou evitar que os efeitos da "crise mundial que eclodiu em 2008 no
mundo desenvolvido" se abatessem sobre país. "Adotamos um amplo
conjunto de medidas reduzindo impostos, ampliando o crédito, reforçando o
investimento e o consumo das famílias."
O esforço, porém, chegou ao limite, segundo Dilma.
Ela atribuiu o esgotamento "tanto a "razões fiscais internas"
como a fatores relacionados ao quadro externo. "A lenta recuperação da
economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram negativamente
sobre nosso crescimento", afirmou. "A desvalorização cambial e as
pressões recessivas produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a
restrições nas contas públicas." O Brasil não tem problemas estruturais
graves, disse. Eles seriam conjunturais.
Diante desse quadro, o país busca reequilibrar o
Orçamento, afirmou Dilma. "Nós assumimos uma forte redução de nossas
despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento. Realinhamos
preços, estamos aprovando medidas de redução permanente de gastos e restrição aos
incentivos creditícios. Enfim, propusemos cortes drásticos de despesas e
redefinimos nossas receitas."
Segundo ela, as iniciativas "visam reorganizar
o quadro fiscal, reduzir a inflação para consolidar a estabilidade
macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada do
crescimento com distribuição de renda". Até o momento, porém, o governo
enfrenta grandes dificuldades fiscais. O país caminha para o segundo déficit
primário seguido neste ano, e há muita incerteza quanto às perspectivas para
2016.
A presidente também destacou os avanços sociais
ocorridos nos últimos anos. "Desde 2003, políticas sociais e de
transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros
superassem a pobreza extrema."
Dilma passou então a falar sobre a situação política
do país. "Os avanços que logramos nos últimos anos foram obtidos em um
ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia".
Segundo ela, graças à vigência da legalidade e ao
vigor das instituições democráticas, "o funcionamento do Estado tem sido
escrutinado de forma firme e imparcial pelos poderes e organismos públicos
encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes". Os
brasileiros, disse, querem um país em que a lei seja o limite.
"Nós queremos um país em que os governantes se
comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que
juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer
natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a
presunção da inocência de quaisquer cidadãos." A presidente deu as
declarações num cenário em que correm as investigações da Operação Lava-Jato,
apurando denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras.
A expectativa era que Dilma pudesse mencionar a
situação econômica e política no discurso, mas não que se tornassem o destaque
de sua fala na ONU. Entre os temas esperados, Dilma defendeu a reforma e
ampliação do Conselho de Segurança da organização, destacando a oportunidade de
promovê-las no 70º aniversário da entidade, e disse que o Brasil está de braços
abertos para receber refugiados, um dos momentos em que foi aplaudida. "O
Brasil é um país de acolhimento, um país formado por refugiados", afirmou
a presidente. "Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias,
capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de
pessoas."
Dilma também afirmou que "não se pode postergar
"a criação de um Estado Palestino que conviva pacífica e harmonicamente
com Israel", outro momento em que recebeu aplausos. Depois do discurso, a
presidente se reuniu com o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, que
pediu o encontro. Trataram da situação econômica grega, falaram da Olimpíada de
2016 e discutiram a possibilidade de cooperação entre os dois países.
Fonte: Valor Econômico
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