O Stiquifar informa a todos os trabalhadores da Heringer que,
há três anos, vem tentando buscar melhorias nas condições do programa de
Participação de Lucros ou Resultados (PLR), porém a empresa, até o momento, não
se dispôs a negociar.
Ano, após ano, a Heringer justifica que amarga prejuízo e
que, por isso, não poderia modificar as condições da PLR. A empresa ainda utiliza
como mecanismo de pressão a assinatura do acordo, sob a pena de não recebimento
de um salário nominal em setembro, sendo neste ano no dia 15 de setembro.
“É importante lembrar que muitos direitos que a legislação
assegura ao trabalhador, bem como avanços conquistados através de processos
negociais, somente se tornaram realidade graças a muita luta e esforço do Stiquifar”,
esclareceu a presidente do sindicato, Maria das Graças Carriconde.
Ela completa, ao destacar alguns desses avanços: “Conquistamos
as horas in itirene, gratificação por
trabalho de turno, pagamento antecipado de 50% do 13º salário, auxílio a
dependente especial, entre outros pontos que constam na nossa Convenção
Coletiva de Trabalho”.
Ainda assim, a Heringer tenta, de forma vil, colocar seus
empregados contra as ações sindicais em torno da PLR, sob a alegação de que o
sindicato não quer assinar o acordo e retirar o direito à antecipação do
salário em setembro. “Porém, nosso objetivo é buscar uma condição mais
favorável, que só será obtida com união e compreensão da categoria na junção de
forças, visando colocar a empresa na mesa de negociação”, esclareceu a
presidente do Stiquifar.
Além disso, neste ano, o sindicato optou por não assinar o
acordo antes de uma negociação com transparência e metas factíveis, conforme
prevê a Lei 10.101. “Na época, informamos a todos que não somos meros agentes
para arquivamento de tal instrumento assinado pela Comissão de Empregados,
eleitos pelos trabalhadores”, pontuou Maria das Graças Carriconde.
O Stiquifar ainda esclarece que nos anos anteriores,
inclusive em 2015, a Heringer tem apresentado o programa de PLR para assinatura
sem qualquer proposta de alteração, conforme solicitação de um número razoável
de entidades sindicais, desrespeitando a relação capital x trabalho. “A
reivindicação maior é a retirada dos prejuízos do cálculo da PLR, pois o
trabalhador deve ser valorizado e recompensado por êxito nos índices
operacionais de produção. Já as questões relacionadas a prejuízos devem ser
absorvidas pelos acionistas”, explicou a presidente do sindicato.
Por outro lado, embora a empresa apresente balanços
patrimoniais, segundo o sindicato, o que se observa, na realidade, é que a Heringer
está em constante expansão. Esse fato é a razão pela qual os prejuízos
declarados, provavelmente, são oriundos da destinação de recursos para outras
contas e despesas, tais como investimentos. Assim, em uma análise pormenorizada
não se trata de prejuízo efetivo.
Para o sindicato, a relação entre capital e trabalho não
encontra equilíbrio na gestão promovida pela empresa. Por isso, em 2014, foi
necessária a realização de uma greve na cidade de Uberaba, visando atender aos
anseios da categoria, com relação às melhorias das condições do ambiente de
trabalho e questões salariais.
De qualquer forma, mesmo o Stiquifar optando por não assinar
o acordo de PLR até uma negociação efetiva, a empresa desrespeitou os preceitos
da legislação trabalhista e agiu com má-fé. Dessa maneira, uma comissão de
trabalhadores assinou o acordo de PLR, substituindo a representação sindical,
sem a concordância do Stiquifar.
“Como se não bastasse, a empresa, sem autorização do
sindicato, incluiu na redação do acordo de PLR, que o Stiquifar ‘assistiu’,
isto é, orientou e acompanhou a assinatura da Comissão de Trabalhadores, o que
não corresponde a verdade dos fatos”, esclareceu a presidente do sindicato.
Como não há transparência nas relações negociais com a
empresa, também não há lealdade nas relações entrepartes. Por isso, o sindicato
solicitou pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT),
objetivando melhora nas condições impostas na PLR. “Ressaltamos que,
recentemente, de forma unida, conseguimos conquistar benefícios na paralisação
do ano anterior e o que queremos é que, a Heringer, com lealdade e respeito,
valorize o processo negocial com efetiva valorização do trabalho”, concluiu
Maria das Graças Carriconde.
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