A partir desta segunda-feira (12), mais de 19 mil pessoas deverão participar dos preparativos do simulado em caso de rompimento de barragem em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. O número representa pouco mais de um sexto da população da cidade.
Elas vivem em zonas de autossalvamento de seis estruturas da Vale, Itabiruçu, Conceição, Rio de Peixe, Sistema Pontal, Cambucal l e Cambucal ll. Moradores que vivem nas chamadas zonas de segurança secundária urbana de Itabiruçu e Conceição, também serão afetados.
Mais de 60 trechos de ruas e avenidas da cidade serão interditados temporariamente para a montagem de tendas, cadeiras e banheiros químicos em 96 pontos da cidade. Os preparativos vão acontecer até este sábado (17), dia da realização do simulado.
A medida faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Itabira. O objetivo é orientar a população e empregados sobre como proceder em caso de rompimento.
Sistema Pontal
Em março, uma liminar mandou a Vale suspender o lançamento de rejeitos em dois diques do Sistema Pontal, na Mina do Cauê. De acordo com a mineradora, a determinação de paralisação das atividades foi atendida imediatamente.
Ainda segundo a empresa, a decisão da comarca de Itabira foi baseada em uma notificação recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com informações sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista.
Segundo a decisão, a empresa alemã TÜV SÜD informou que as barragens foram sinalizadas preliminarmente "como fonte particular de preocupação". O MPMG ainda argumentou que a notificação "recomendou que qualquer atividade de construção nessas barragens e qualquer vibração devem ser evitadas, pois podem gerar falhas."
De acordo com a Vale, o Sistema Pontal não obteve declaração de estabilidade em março deste ano, "em razão da necessidade de obras de reforço no Dique 2". Por causa disso, a empresa acionou em 1° de abril o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM).
A mineradora disse que a medida "não prevê acionamento de sirene de alerta, nem evacuação de pessoas e animais da Zona de Autossalvamento (ZAS). O nível 1 significa estado de prontidão, indicando uma situação adversa na estrutura ainda controlável pela empresa".
A mineradora informou ainda que está "realizando atividades de investigação geotécnica no Dique 2 do Sistema Pontal para subsidiar estudos de reforço nesta estrutura, conforme orientações dos auditores externos". A Vale estabeleceu, ainda, inspeções diárias e monitoramento 24 horas do Sistema Pontal.
Complexo Conceição e Mina do Meio
Em abril, a Justiça determinou que a Vale comprovasse regularidade e a segurança das barragens nos complexos Conceição e Mina do Meio em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.
A decisão incluía as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe, no complexo Conceição; e Cambucal I e II e Três Fontes, no Complexo Mina do Meio. O pedido foi feito pelo Ministério Público.
A Justiça também havia determinado que a Vale elaborasse um plano de ação que garantisse a estabilidade e a segurança nos dois complexos; adotasse as providências recomendadas pelos órgãos fiscalizadores; produzisse um plano de segurança de barragens dos empreendimentos, mapeando as pessoas na zona de autossalvamento.
Há quatro ações civis públicas visando estabilidade em barragens de Itabira, ajuizadas pelo Ministério Público, que correm em segredo de Justiça.
Itabiruçu
No dia 28 de julho, as obras de alteamento da barragem Itabiruçu foram paralisadas. De acordo com a mineradora, houve identificação de alteração decorrente de assentamentos do terreno. Por isso, o projetista do empreendimento, em medida de segurança preventiva, recomendou a paralisação. A empresa disse que a barragem está segura e que não há qualquer risco de rompimento.
A mineradora afirmou, ainda, que a barragem de Itabiruçu é construída pelo método a jusante, tido como mais seguro. Em Mariana e em Brumadinho, as barragens que se romperam eram do método chamado de alteamento a montante, que permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia.
A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) foi renovada em 30 de março, segundo a mineradora e a Defesa Civil.Mais de oito mil imóveis, localizados em 27 bairros do município, podem ser atingidos em caso de rompimento.
Fonte: jornal Correio do Povo e G1
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