O governo deve anunciar, em breve, o formato da liberação dos recursos das contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A expectativa é de que seja permitida a retirada de 35% do valor para quem tem saldo até R$ 5 mil; e 10% pra quem possui mais de R$ 10 mil.
A Agência Sindical entrevistou, com exclusividade, Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo. Para o dirigente, que representa os trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, o governo erra ao insistir em liberar dessa forma. "A prevalecer o modo anunciado, os valores serão consumidos em pequenas compras, no pagamento de dívidas e não terão impacto efetivo na economia. Além disso, os recursos do Fundo serão parcialmente reduzidos", observa Ramalho.
O sindicalista fala com conhecimento de causa. Ele diz: “Há tempos, a natureza do Fundo de Garantia vem sendo desvirtuada, na compra de ações da Petrobras, da Vale, no atendimento de emergências e em outras destinações. Mas a natureza do FGTS, criado em 1966, é outra. É fornecer recursos para a habitação, o saneamento e a infraestrutura, além de formar uma reserva para o trabalhador que perder o emprego”.
Ramalho alerta: “Se liberar recursos de contas ativas, o saldo do Fundo vai cair e, no caso de demissão, o trabalhador terá menos a receber”, adverte. O Brasil já teve Banco Nacional da Habitação - que geria os recursos da habitação popular.
Empregos - Segundo Ramalho da Construção, o governo deveria atuar para aquecer setores que geram emprego. “O Fundo tem cerca de R$ 560 bilhões. A liberação, de forma correta, ainda que parcial, aqueceria o Minha Casa, Minha Vida - que está paralisado", explica.
O sindicalista calcula ser possível construir mais de 954 mil unidades. Cada unidade gera 1,2 empregos diretos. Ou seja, 1.145.454 postos de trabalho na construção. Ele calcula: “Se considerarmos que cada emprego na construção gera mais 2,9 na cadeia produtiva, chegaríamos a 3.321.816. Na soma, teríamos 4,4 milhões de empregos”.
O presidente do Sintracon-SP informa que, no Brasil, existem 7,7 milhões de famílias sem moradia. “A liberação correta do FGTS reduziria em torno de 12% esse déficit. Além de gerar empregos formais, esse resultado alimentaria o próprio Fundo de Garantia, através dos recolhimentos mensais”, aponta Ramalho da Construção.
Mais informações: www.sintraconsp.org.br
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