Após dois dias de debate, os deputados encerram a votação do destaques
(pedidos de mudanças) e o texto da Reforma da Previdência voltou a comissão
especial da Casa, onde foi consolidado e aprovado. Com isso foi integralmente
encerado o 1º turno na Câmara. Portanto, a proposta precisa ser aprovado em 2º
Turno no plenário, que deve acontecer em 6 de agosto.
Finalizada a votação na Câmara, o texto ainda precisa ser
apreciado pelo Senado. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ)
acredita que a proposta será entregue no dia 9 de agosto. Se o senado aprovar o
texto da Câmara sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso e se tornará
uma emenda à Constituição Federal.
Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será
promulgada, e o que foi mudado voltará para a Câmara para ser analisado. O
senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso ocorrer, ele volta para
a Câmara.
Assim que promulgada a PEC, quase que todas as mudanças
passam a valer, incluindo a idade mínima e no novo cálculo do valor da
aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor. A estimativa
do governo é que todo o processo seja concluído em setembro.
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