O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai anexar nesta terça-feira
(9), novas provas compartilhadas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, que
segundo o órgão investigador, comprovam o dolo eventual (quando assume o risco
de matar) da mineradora Vale no rompimento da barragem de Brumadinho.
A informação foi repassada ao blog pelo procurador Geraldo Emediato de
Souza, coordenador do grupo especial de atuação finalística do MPT, que cuida
do vale Brumadinho. Segundo ele, o MPT deve pedir o aumento do valor da condenação
da empresa se comprovar dolo eventual na ação trabalhista que tramita na 5ª
Vara de Betim (MG)
Procurado pelo Blog, a Vale informou que tem apresentado, “desde o
momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações
solicitados e, como maior interessada na apuração dos fatos, continuará
contribuindo com as investigações”.
O procurador explica que laudos e depoimentos disponibilizados pelos
policiais permitem constatar que a empresa sabia da instabilidade da barragem,
e que não havia assertividade na segurança. Ainda assim, teria permitido que o
centro administrativo e o refeitório ficassem embaixo de um empreendimento que
estava prestes a romper.
Ao juntar as novas provas, o MPT vai reforçar, no primeiro momento, o
pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 2 bilhões e indenização de R$ 5
milhões para cada grupo familiar atingido pelo desastre, com valor mínimo de R$
1 milhão para cada membro da família atingida.
“Eles [laudos] vão reforçar o nosso pedido de dano moral coletivo de R$
bilhões para a comunidade e de R$ 5 milhões para cada grupo familiar. Para indenização,
depende culpa. Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva. Mas é preciso
demostrar que, para além da responsabilidade objetiva do empregador, ele agiu
com culpa, negligência, imperícia e até dolo eventual”, conclui Geraldo
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