A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu
parcialmente liminar nesta última quarta-feira (10) determinando que a Vale apresente
ao juízo, em audiência, sua estrutura de compliance ambiental, indenizatória e
reparadora para que possa adquirir a mineradora Ferrous, segundo documento com
a decisão da juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara Federal de Brasília.
A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular
com pedido liminar, que pedia a suspensão da aquisição da Ferrous Resouces pela
Vale até que a gigante mineradora comprovasse reparações e indenizações
referentes a rompimentos de barragens envolvendo a companhia.
A juíza disse que ao menos neste momento não há
qualquer suspensão da operação, mas que o pedido será analisado caso a Vale não
apresente seus argumentos ou os apresente de forma precária.
A aquisição foi aprovada pelo Conselho de
Administrativa de Defesa Econômica (Cade) sem restrições e publicada nesta
quarta-feira no Diário Oficial da União. A operação havia sido anunciada em
dezembro, por US$ 550 milhões, e chegou a ser alvo de recurso no Cade pelo
Porto Sudeste.
A ação movida contra a operação alega que "o
ato do Cade foi falho, uma vez que não ponderou e nem analisou o impacto
ambiental com efeitos econômico-concorrenciais nefastos nas comunidades
atingidas pelos sinistros causados, diante dos rompimentos das barragens de
Mariana e de Brumadinho".
No caso de Mariana, a barragem pertencia à Samarco,
joint venture da Vale com a BHP Billiton. Já em Brumadinho, a barragem
pertencia somente à Vale e deixou centenas de mortos.A audiência foi marcada para 21 de agosto. Procurada, a Vale
não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.
fonte: G1
fonte: G1
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