Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do
Trabalho ao Covid-19 avança em demissões aumentaram no Brasil. As consequências
já refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu
em abril, enquanto que os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo
dados do Tribunal Superior do Trabalho (STF).
Em abril, foram apresentados 108,4 mil processos no país,
queda de 35% sobre abril de 2019 (166,1 mil) e de 26% ante março deste ano
(146,7 mil). Trata-se do primeiro mês com dados completos após a Organização
Mundial de Saúde (OMS) declarar, em 11 de março, a pandemia. Desde então,
municípios e estados adotaram o distanciamento social.
Dados preliminares do TST obtidos pela Folha de São Paulo
mostra que abril chegaram às varas 1.107 ações relacionadas à Covid-19. A alta
foi de 522% em relação a março (178). A doença surgiu na China no fim do ano
passado.
O levantamento abrange varas de 15 dos 24 TRTs (Tribunais
Regionais de Trabalho). Os maiores do país estão contemplados no balanço: São
Paulo, Campinas, Rio de janeiro, Minas Gerais e Bahia. Desde janeiro, são 1.747
processos com o tema Covid – dos quais 295 em TRTs e 8 no TST.
O corregedor- geral da justiça do Trabalho, ministro Aloysio
Corrêa da Veiga, afirma que os dados espelham um momento sem precedentes. “A
Covid vai refletir nas relações de trabalho e haverá busca por certa prestação
jurisdicional. Há os mais vulneráveis que dependem da justiça para receber que
dizem respeito à natureza alimentar”, afirma.
Segundo o ministro, o aumento dos processos dependerá da
curva de contaminação. “A princípio há expectativa de crescimento de ações
relacionadas à Covid-19. Nós estamos em um momento de ascensão absoluta dos
números, dobrando a cada semana”, observa.
Trabalhadores desligados se sentem lesados podem reivindicar
na justiça indenizações. Os três principais pedidos são por irregularidades no
aviso prévio, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e verbas
rescisórias. “Enquanto houver isolamento, haverá o fechamento das atividades,
muita gente sendo demitida, rompimento de contratos de trabalho e conflitos
existes dos próprio efeito da pandemia”
Segundo o ministro, esse cenário da isolamento social por
longo período tende a impactar ainda mais o número de demissões e ações na
Justiça. ‘A Justiça do Trabalho é um termômetro da crise. Então, ela está
oscilando de acordo com a crise”, afirma veiga acrescentando que existe um
indicador de corte de vagas vem crescendo devido a pandemia.
Fonte: Folha de São Paulo
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