O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos (PV), pediu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a prorrogação das indenizações emergenciais que estão sendo pagas pela mineradora Vale a todos os moradores do município, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte, e que foi atingido pela tragédia do rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em janeiro deste ano.
“Ainda vivemos riscos de surto de doenças como febre amarela, leptospirose e consequências graves por conta da saúde mental da população que também foi afetada. Existe um trauma muito grande para as pessoas que perderam suas casas, seus familiares e suas fontes de renda. Por isso estamos pedindo ao Ministério Público que haja em defesa dos moradores de Brumadinho”, disse o prefeito.
O Termo Acordo Preliminar (TAP) assinado pela Vale prevê indenizações emergenciais para os moradores de Brumadinho e residentes localizados até 1 km da calha do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo, região Central de Minas.
Valores
Para as pessoas que se encaixam nesses pré-requisitos territoriais, a mineradora paga um salário mínimo por adulto (R$ 998,00), meio salário por adolescente (R$ 499,00) e um quarto por criança (R$249,50).
Também é pago um valor equivalente a uma cesta básica para cada núcleo familiar das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, pelo prazo de 12 meses. O valor é de acordo com a cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Até o momento, 108 mil pessoas recebem os pagamentos emergenciais mensais. Além disso, a Vale já celebrou mais de 4.000 acordos de indenizações individuais e trabalhistas, indenizando integralmente as pessoas. Nestas ações, já foram destinados recursos superiores a R$ 2 bilhões, de acordo com a mineradora.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o prazo para o encerramento desses pagamentos é o início de 2020, quando se completa um ano da tragédia.
Avimar de Melo Barcelos considera que a interrupção desse pagamento pode refletir no aumento dos casos de depressão e suicídios já registrados no município. “A saúde mental da população está em alerta e exige cuidados contínuos, já que a tragédia causou danos irreparáveis em Brumadinho, e entendemos que muitas pessoas não têm condições emocionais para se manterem sozinhas nestes momento”, diz.
Audiência
Na tarde desta quinta-feira (21), será realizada uma audiência da Vale na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, no fórum da Unidade Raja Gabaglia, no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul de BH.
Um dos pontos a serem discutidos será o critério utilizado pela mineradora para esses pagamentos emergenciais a partir de janeiro de 2020, quando o prazo de um ano será encerrado.
De acordo com o juiz Elton Pupo, a apuração definitiva da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem pode não ter sido finalizada, por isso, ele quer que as instituições apresentem um critério mais preciso que o territorial.
Resposta
Por meio de nota, a Vale disse que mantém interlocução com representantes do poder público, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos competentes para entender as demandas dos atingidos. A mineradora ainda informou que casos confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas.
Mortos
Nesta quarta-feira (20), dia que se completa 300 dias do rompimento da barragem em Brumadinho, o Corpo de Bombeiros localizou mais um corpo em meio à lama. Apesar de estar praticamente completo, seu estado de decomposição impede a determinação do provável sexo ou idade.
Agora, o corpo será periciado pela Polícia Civil, para que seja verificado se trata-se de uma nova identificação ou se esta vítima já havia sido reconhecida anteriormente através da análise de fragmentos recolhidos. 254 pessoas já morreram vítimas da tragédia, e 16 ainda estão desaparecidas.
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