Duzentos e quarenta milhões de reais é o valor que a prefeitura de Mariana deixou de receber desde o rompimento da barragem em 2015. O município perde 30% da receita todo ano devido ao desastre. O valor é referente ao ICMS e à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que eram pagos pela Samarco e por empresas ligadas a ela. A mineradora não repassa os tributos desde 2016 porque ainda não retomou as atividades.
Para cortar custos, o prefeito Duarte Júnior, afirma que deixou de investir em obras que estavam previstas, demitiu funcionários terceirizados, entre outros cortes. Ele reivindica que a Samarco pague o valor dos tributos, mesmo sem o funcionamento da empresa:
"Lá em Brumadinho a empresa está parada, mas há doação do valor como se ela estivesse produzindo. Aqui, parou de produzir e não mandou um real. Nós perdemos isso e aumentamos em 26% a demanda em saúde. Houve um aumento entorno de 17% de demanda de cesta básica também."
A Samarco não repassa os valores alegando que a legislação brasileira não prevê essa obrigação. Além do impacto nos serviços públicos, a população sente os efeitos da tragédia no bolso. O desemprego em Mariana chegou a 28% após o rompimento, segundo a prefeitura. Esse índice hoje é de 11%. Antes do desastre, o percentual era de 6%.
A situação melhorou com a atuação da Fundação Renova a partir de 2017. A entidade emprega cerca de 6,5 mil pessoas que trabalham nas ações de reparação do meio ambiente e dos atingidos em todos os 39 municípios impactados. Sessenta por cento dessas pessoas são moradores das cidades afetadas. A Renova pagou, até agosto, cerca de R$ 28 milhões em impostos por ano a essas prefeituras.
Este mês a Samarco conseguiu a última licença ambiental necessária para voltar a operar. Mas isso só vai acontecer, no mínimo, daqui a um ano. Antes a mineradora precisa construir um sistema de filtragem, que vai implementar o empilhamento de rejeitos a seco, reduzindo o uso de barragens na extração de minério. Ainda assim, os trabalhos só serão retomados se os acionistas da Samarco aprovarem o novo sistema.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido, defendeu a volta das atividades em Mariana e também da Vale em Brumadinho, Itabirito, Nova Lima e Barão de Cocais. Todas minas que foram paralisadas devido a problemas em barragens. Ele argumentou citando os impactos econômicos que a interrupção da exploração de minério nesses locais pode provocar em Minas ao longo de 2019:
"Houve uma queda de faturamento total do setor da ordem de R$ 156 bilhões. Isso implica quase US$ 7 bilhões nas exportações e R$ 6 bilhões em impostos. Além da grande perda de empregos, que chegaria a praticamente 18 mil na indústria de mineração. E o PIB de Minas Gerais amargaria uma perda de 12%."
Um estudo de doutorado feito na UFMG estima que a paralisação da Samarco, especificamente, reduziu o PIB de Minas Gerais em 1% ao longo de quatro anos. O economista Edson Domingues, que orientou a pesquisa, explica que a Vale levou parte de sua produção de minério de ferro para o estado do Pará, onde as minas são mais novas e a exploração é mais moderna. A empresa é uma das controladoras da Samarco, ao lado da multinacional BHP Billiton. O economista alerta que municípios como Mariana e Brumadinho não podem mais depender da mineração:
"É preciso planejamento e mobilização das prefeituras, do governo do estado e até federal numa ação coordenada que prepare os municípios para esse futuro sem mineração. As minas do estado são as mais antigas do país. Então, daqui a 20 anos pode estar chegando um ponto de extinção dessas operações."
Por outro lado, a expectativa da Samarco é voltar a explorar minério em Mariana, utilizando 26% de sua capacidade. Ainda conforme a empresa, o potencial máximo de produção e possivelmente de geração de empregos, será recuperado gradualmente.
Fonte: CBN, em parceria com Patrícia Fiúza e Cíntia Paes, do portal G1 Minas.
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