Movimento de Atingidos por Barragens protesta contra decisões do TJMG em favor da mineradora Vale

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) faz um dia de manifestações nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, contra decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a respeito de barragens de mineração.

De acordo com o movimento, a segunda instância do Tribunal de Justiça do estado tem tomado algumas decisões em favor das mineradoras e contra os atingidos ou pelos desastres causados por rompimento de barragem – como a de Brumadinho e a de Mariana – ou pelas consequências da existência de uma barragem em risco – como em Barão de Cocais e no distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nestes quatro casos, as barragens são da mineradora Vale.

O dia de protestos começou com uma concentração na Praça do Papa, no meio da manhã de ontem (16). Os manifestantes seguiram em direção do Tribunal de Justiça na Avenida Afonso Pena, no bairro Serra. Em frente ao TJMG, eles fizeram um ato com palavras de ordem.

“Os juízes de instâncias locais têm dado decisões favoráveis aos atingidos. A Vale tem recorrido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o TJMG, que é distante do povo, que não conhece a realidade dos atingidos, tem dado decisões favoráveis aos criminosos. Isso preocupa muito porque isso viola os direitos dos atingidos, atrasa o processo de reparação e a Vale vai ficando impune”, disse Joceli Andreoli, representante da coordenação nacional do MAB.

À tarde, os manifestantes devem ir à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que está marcada para as 15h, em Belo Horizonte.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

Por nota, o Tribunal de Justiça disse que não tem como se manisfestar sobre o protesto sem saber exatamente sobre qual processo o movimento reclama.A instituição disse que "reconhece a angústia dos atingidos pela sucessão de tragédias ocorridas no setor minerário do estado nos últimos anos e reafirma seu compromisso de dar a maior celeridade possível às demandas. 

Para isto, vem adotando ações práticas, como ocorreu na Comarca de Brumadinho, logo após o rompimento da barragem, em que a ação do Poder Judiciário mineiro foi exemplar, com a adoção de medidas imediatas de fortalecimento da comarca local, como a rápida instalação do Processo Judicial eletrônico, a reativação do Cejusc, a criação de uma Secretaria remota, entre outras."

Ainda segundo o TJMG, " ação do TJMG diante da tragédia de Brumadinho foi, inclusive, modelo para a criação, pelos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, para dar agilidade à solução dos processos. O relatório ‘Justiça em Números’ do CNJ, divulgado recentemente, aponta, inclusive, que o TJMG atingiu em 2018 índice de produtividade de 82%, o maior da história."

POSIÇÃO DA VALE

Também por nota, a Vale informou que "reafirma seu compromisso total com a reparação e mantém interlocução com representantes das comunidades, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeituras e demais órgãos competentes para entender as demandas dos atingidos e, quando confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas."

Fonte: G1