Brasil, o paraíso dos ricos

A transferência de renda para os ricos é crescente no País, na contramão da tendência mundial de aumentar os impostos para as faixas mais altas. Tornou-se também uma instituição sólida, garantida pelas políticas tributária, fiscal, monetária e cambial, mostrou o seminário sobre o tema organizado pelo site Plataforma Política Social e o Le Monde Diplomatique Brasil, na segunda-feira 15, em São Paulo.
Segundo o economista Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do International Policy Center for Inclusive Growth, da Organização das Nações Unidas, três condições tornam o Brasil o paraíso dos ricos e super-ricos. A primeira é a taxa de juros sem paralelo no resto do mundo, garantia de alta rentabilidade para o capital. A segunda condição é a isenção tributária de lucros e dividendos, instituída em 1995 no governo FHC. A terceira são as alíquotas de impostos muito baixas para as aplicações financeiras, de 15% a 20%, quando os assalariados pagam até 27,5%. “A concentração de renda no Brasil não tem rival no mundo”, apontou Orair. Na pesquisa realizada com Sérgio Wulff Gobetti, também pesquisador do Ipea, utilizou a base de dados sobre os 20 países mais ricos criada pelo economista francês Thomas Piketti, autor do livro O Capital no Século XXI. O meio milésimo mais rico do País, composto de 71 mil pessoas, “uma população que cabe num estádio de futebol”, apropria-se de 8,5% de toda a renda nacional das famílias. Na Colômbia, a proporção é 5,4% e nas economias desenvolvidas fica abaixo de 2%. Há um movimento mundial para reduzir a desigualdade econômica. De 2008 para cá, 21 dos 34 países da OCDE tomaram medidas de aumento da tributação dos mais ricos. Os Estados Unidos elevaram as alíquotas máximas do Imposto de Renda daquela camada e o Chile tomou medida semelhante em 2013, para financiar a educação. “O Brasil é um dos poucos lugares onde não se toca no tema. A discussão está bloqueada”, descatou o pesquisador do Ipea.Os super-ricos do Brasil têm renda média de 4 milhões de reais, dois terços dos seus ganhos, compostos de lucros e dividendos, são isentos e um quarto está aplicado no mercado financeiro com alíquotas, em média, entre 16% e 17%. O argumento de que não cabe taxar dividendos porque a empresa já recolhe impostos e haveria uma bitributação não procede. Segundo Orair, “quase todos os países possuem esse sistema clássico de tributação, do lucro na empresa e dos dividendos distribuídos às pessoas físicas”. O único integrante da OCDE com isenção de dividendos é a Estônia.

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